O presidente da República afirmou hoje que vai defender em Berlim a 29 e 30 deste mês que Portugal não deve ser alvo de sanções na Europa por não ter reduzido o défice para menos de 3% no ano passado e tentar que a Alemanha use a sua influência para que as sanções sejam evitadas, ou seja, a posição oposta à defendida publicamente pelo seu ministro das Finanças.
“Acho que há um tema fundamental para tratar em Berlim e esse tema fundamental é o tema das sanções. Acho que é uma injustiça estar a aplicar sanções a Portugal por causa do ano 2015. Vou explicar isso”, disse Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, durante uma visita à feira de arte contemporânea Arco, na Cordoaria Nacional, em Lisboa.
O Presidente da República, que fará uma visita à capital alemã no fim-de-semana, explicou que há razões para que não sejam aplicadas as sanções, que não se trata de uma questão sentimental ou emotiva, argumentando que Portugal só ultrapassou o limite imposto pelas regras orçamentais europeias por uma questão de contabilização de medidas na ordem dos 0,4% do PIB e que “Portugal fez tudo o que devia ter feito”.
Para Marcelo Rebelo de Sousa, o aplicar sanções daria um “sinal de falta de compreensão e solidariedade em relação aos sacríficos do povo português” e que daria o estimulo errado, admitindo, no entanto, que o esforço orçamental tem de continuar.
“Por todas estas razões entre outras, penso que Berlim, a Alemanha, que tem muita influência, na altura devida deve jogar com toda essa influencia para não aplicar sanções nem a Portugal nem a Espanha”, afirmou.
A Comissão decidiu adiar para o início de julho uma decisão sobre eventuais sanções a Portugal e Espanha por não cumprirem com o acordado com o Conselho da União Europeia. No caso de Portugal, o acordo passava por acabar o défice excessivo no ano passado, algo que acabou por não acontecer, especialmente devido aos custos para o erário público da resolução do Banif, que atirou o défice para os 4,4% do PIB.
Na decisão tomada este mês, a Comissão acabou por dar mais um ano a Portugal para reduzir o défice abaixo de 3% e disse que no início de julho a questão seria novamente abordada pelo Colégio de Comissários.
Esta decisão não caiu bem entre alguns países e houve quem levantasse a questão no pequeno-almoço informal dos ministros das Finanças da União Europeia, que decorreu esta quarta-feira em Bruxelas. Jeroen Dijsselbloem, presidente do Eurogrupo, reconheceu isso mesmo durante a conferência de imprensa que se seguiu a essa reunião, explicando que há quem considere que a credibilidade das regras orçamentais europeias pode estar em causa. O assunto vai ser discutido no Eurogrupo de junho.
Já Wolfgang Schäuble, ministro das Finanças da Alemanha, mostrou-se contra publicamente a decisão da Comissão Europeia de não aplicar sanções e diz mesmo que a decisão dos comissários viola a lei europeia.
