Um movimento em defesa da escola pública convocou uma manifestação para o dia 18 de junho, em Lisboa, segundo informação enviada às redações pela Federação Nacional de Professores (Fenprof). De acordo com a informação do comunicado, por trás deste movimento estão cidadãos e cidadãs, organizações e entidades diversas da sociedade portuguesa que estão a promover uma petição “que reúne já dezenas de milhares de assinaturas”.
O objetivo da petição, assim como da manifestação, é por uma escola pública de qualidade e democrática. “Num momento tão importante como o que vivemos na Educação, torna-se ainda mais importante afirmar a Escola Pública e, simultaneamente, rejeitar a ideia de que público e privado poderão ser uma e a mesma coisa”, lê-se no comunicado.
Dizem respeitar todas as respostas educativas, mas apontam que oferta pública e privada “têm natureza diferente e como tal deverão ser respeitadas”. “Quanto a financiamento, ao Estado compete garantir o que seja adequado à Escola Pública, contratualizando com privados apenas nos casos em que há insuficiência de resposta pública”, sustentam.
Defendem que a escola pública “é promotora de igualdade de oportunidades”, razão pela qual a Constituição Portuguesa atribui ao Estado “o dever de promover uma rede de estabelecimentos públicos que satisfaça as necessidades de toda a população”.
“Apesar das limitações impostas por motivos de vária ordem, no essencial, a Escola Pública tem cumprido a sua missão reconhecendo-se nela uma resposta de qualidade e para todos, fruto do esforço dos seus profissionais, de pais e encarregados de educação, de autarcas e de todos os que acreditam ser a Escola Pública motor de progresso e de construção de um futuro mais democrático e solidário”, lê-se no comunicado.
Juntos por estes objetivos estão figuras públicas como Arménio Carlos, da CGTP-In, Ana Benavente, António Teodoro, David Rodrigues, da Associação Pró-Inclusão, Heloísa Apolónia, do Partido Ecologista Os Verdes, Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda, Mário Nogueira, da Fenprof, ou Miguel Tiago, do PCP. De acordo com o comunicado, vão também marcar presença Isabel Gregório (CNIPE), Isidoro Roque (FERLAP), Manuel Pires da Rocha (Diretor do Conservatório de Coimbra), Norberto Pires, Paulo Sucena, Porfírio Silva (PS) e Santana Castilho.
A manifestação está marcada para as 14:30 de dia 18 de junho, no Parque Eduardo VII, em Lisboa. Durante o dia de domingo, na Feira do Livro, haverá recolha de assinaturas para a petição, estando igualmente marcada uma Tribuna Pública para o dia 3 de junho, no Largo de Camões, em Lisboa.
