Contratos de Associação
Educação

Cheques de Ensino

118
Com os cheques de ensino se um pai se enganasse afetaria apenas o seu filho. Agora, se um político se engana no Ministério da Educação, como sucede regularmente, afeta toda uma geração de estudantes
Contratos de Associação

CAIC: Em tudo, obrigado!

543
Preocupa-me o monopólio estatal da educação, num afã de controlar tudo, impor currículos e programas, agendas e modos de pensar. Mais ainda, o modo como se formam os alunos para o facilitismo.
Ministério da Educação

Um mau serviço à Educação

1005
Os governantes que na prática fecharam o Colégio da Imaculada Conceição, prestando um mau serviço à educação, desconhecem provavelmente os contributos dos Jesuítas para o ensino, a ciência e a cultura
Contratos de Associação

Há mais vida para além do Ministério da Educação

367
Os contratos de associação eram uma resposta que funcionava, com resultados provados, sobretudo eram um espaço de liberdade e de autonomia que se perdeu. Com se perderam milhares de postos de trabalho
Contratos de Associação

Do Marquês a Brandão Rodrigues: a fúria jacobina

770
A fúria ideológica jacobina e anticlerical, que exigiu uma educação completamente dominada pelo Estado, trouxe danos imensos à educação em Portugal. Danos esses sentidos sobretudo pelos mais pobres.
Contratos de Associação

O fim de um princípio

1178
Diminui o número das escolas com contratos de associação, mas há mais alunos no ensino privado. O que sugere que tais colégios perderam a diversidade, tendo saído, sem escolha, os que não podiam pagar
Contratos de Associação

Colégio da Imaculada Conceição fecha portas

2308
Instituição de ensino viu o contrato de associação com o Estado chegar ao fim em 2016. Apesar dos esforços, a "insustentabilidade financeira" tornou-se "incontornável" e o colégio vai fechar.
Contratos de Associação

10 milhões para o grupo GPS, acusado de corrupção

8285
Governo vai dar 10 milhões de euros em contratos de associação a dez colégios do grupo GPS. Ministério da Educação fez novos contratos com o grupo cujos administradores são acusados de corrupção.
Contratos de Associação

Um derradeiro apelo em defesa do interesse público

270
O fim dos contratos de associação representa a maior destruição de valor educativo de que há memória, gerando repercussão negativa nas economias locais e a deslocalização forçada de milhares de alunos
Educação

A extinção dos contratos de associação /premium

498
Nas situações em que as escolas com contrato de associação prestam um serviço educativo melhor que a escola estadual, qual o sentido de extinguir o contrato e optar pela pior solução para os alunos?
Contratos de Associação

Como o GPS se tornou "poderoso" em poucos anos /premium

145
Dois anos após a criação, grupo GPS tinha quase 50 empresas e colégios privados. Foi a entidade que mais dinheiro recebeu do Estado entre 2013 e 2016. Gestores foram acusados de desvio de dinheiro.
Ministério Público

GPS. Dinheiro vivo de alunos era desviado

2106
O valor ronda meio milhão de euros. As receitas em dinheiro do bar e papelaria de dois colégios eram entregues aos 5 administradores por funcionários, uma professora e até um filho de um dos arguidos.
Contratos de Associação

Cristas pede "critérios claros" sobre escolas

De visita à Guarda, a líder do CDS-PP pediu "transparência nos critérios" no que diz respeito às escolas com contratos de associação e apelou para que o exame do 11.º ano se realize tranquilidade.
Contratos de Associação

Obrigado Tiago por condenares mais uma escola

5233
Obrigado Tiago por ajudares a que as crianças das freguesias desfavorecidas de Santarém não possam ter uma boa oportunidade para poderem ter boas profissões! Obrigado senhor ministro da Educação!
Contratos de Associação

Colégios perdem mais 268 turmas

317
No ano letivo 2018-2019 os colégios com contratos de associação vão perder mais 268 turmas, o que envolve uma poupança estatal de cerca de 21,5 milhões de euros.
caderno de apontamentos

A escola pública é a escola privada da esquerda

1214
Pouco importa que se feche uma escola com contrato de associação com excelentes resultados, se isso significar ter mais alunos na “sua” escola, a Escola Pública. E, se funcionar em monopólio, melhor.
Ranking Escolas 2016

Contratos de associação. Posição nos rankings

755
Seis dos 39 colégios com contrato de associação que ficaram impedidos de abrir novas turmas estão no top 50 das melhores secundárias. Mas quatro estão entre os piores privados do 9.º ano.
Contratos de Associação

Colégio: Governo não aprovou turma de continuidade

O Colégio de Campos, no Minho, acusa Ministério de não ter aprovado a continuidade de uma turma. O Ministério garante que todas as turmas contratualizadas com o colégio foram validadas.
Contratos de Associação

Pais de 1.600 alunos aceitaram pagar pelo colégio

116
Este é o balanço do corte nas turmas com contrato de associação: quase 500 pessoas despedidas, 10 mil alunos transferidos para escolas públicas, 70 turmas financiadas pelos pais e 87 pelos colégios.
Contratos de Associação

Entre o fecho de portas e as mensalidades grátis

351
Os colégios com contrato de associação antecipavam o pior mas, no dia em que se inicia o ano letivo, afinal, em que ponto estão? Dois fecharam, muitos despediram, mas alguns até oferecem mensalidades.
Contratos de Associação

Colégio fecha, mas alunos têm vaga no público

A Ancorensis, em Caminha, vai avançar para o despedimento coletivo de 67 trabalhadores e já não abre portas este ano letivo. Ministério garante lugar para mais de 200 alunos.
Contratos de Associação

Escolas particulares avançam com ações judiciais

114
O diretor da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo revelou que após a abertura do ano letivo vão avançar as ações para obrigar o Estado a cumprir o acordado com as escolas
Contratos de Associação

O Governo que persegue juízes

3668
O governo plantou no JN uma notícia falsa, que atingiu o bom nome de um juiz (que o Ministério da Educação tentou afastar). Num país e num regime que se dessem ao respeito, isto seria um escândalo.
Contratos de Associação

Contratos de associação. Como decidem os juízes?

179
Das 20 providências cautelares interpostas por colégios privados, são já conhecidas seis sentenças e uma decisão provisória. Só uma dá completa razão ao Ministério da Educação.
Contratos de Associação

Juíza que deu razão ao Governo foi dirigente do PS

1314
Eliana Pinto, juíza do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, indeferiu uma providência cautelar contra o Ministério da Educação. Antes de ser juíza, Eliana Pinto fez parte de Governos do PS.
Contratos de Associação

Tribunal de Coimbra decide a favor de duas escolas

674
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra deu razão a duas escolas privadas com contrato de associação ao decretar a suspensão do despacho da secretária de Estado.
Educação

Liberdade de escolha no Ensino

548
Este é que é o verdadeiro critério: o que não serve deve ser substituído por aquilo que é bom. E quem deve avaliar são os pais, com as suas opções, não os sindicatos nem o ministro.
Contratos de Associação

Tribunal volta a dar razão a colégios

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra volta a decretar que não existem limites geográficos às matrículas nos colégios com contrato de associação, avança o Público.
Contratos de Associação

Os ‘esses jotas’ e os ‘ex-jotas’

1858
Há políticos que fizeram da militância numa juventude partidária a sua única escola. Como podem estes ex-jotas promover uma educação de qualidade, se eles próprios a preteriram, em benefício do poder?
Contratos de Associação

Tribunais negam limites geográficos nas matrículas

507
A associação que representa os colégios privados adiantou que há já três decisões judiciais a defender que não pode ser aplicado o limite geográfico nas matrícula em turmas com contrato de associação.
Contratos de Associação

Escolas Privadas de Serviço Público

703
É grave que o governo tente acabar com algumas das melhores práticas, a nível do ensino, que este excelente mas pobre país tem. Isto não pode deixar de ter resposta. Pais de todo o país, unam-se!
Contratos de Associação

Ex-ministro da Educação testemunha dos colégios

125
Nuno Crato confirmou que vai ser testemunha dos colégios privados nas ações que estão a ser apresentadas a contestar a redução pelo Governo dos contratos de associação.
Escolas

Governo não conhece eficácia dos apoios a colégios

Inspeção-Geral de Finanças diz que apoios públicos ao ensino privado e cooperativo atingiram 451 milhões em 2013 e 2014, mas governo não controla situação económica de alunos nem eficácia dos apoios.
Contratos de Associação

Tribunal dá razão a colégio privado

Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga dá razão a colégio com contrato de associação. Ministério diz que, na prática, esta decisão só vem garantir aquilo que o próprio Governo já tinha assegurado.
Contratos de Associação

Colégios privados avançam com providência cautelar

219
Colégios com contratos de associação sustentam, com base em parecer jurídico, que o Ministério da Educação está a violar contratos que tinham sido assinados para três anos, e não apenas para 2015/2016
Contratos de Associação

Pais tentam inscrever filhos, escola não aceita

287
Pais queriam inscrever os filhos numa escola com contrato de associação que não vai abrir turmas no próximo ano. A escola pública não aceitou a matrícula e agora os pais queixam-se de ilegalidade.
Contratos de Associação

Autarca do PS diz que Governo criou "hostilidades"

421
Numa entrevista à Rádio Renascença, o presidente da Câmara de Gaia disse que o Governo "vai ter de assumir aqui uma posição de mais diálogo" na questão dos contratos de associação.
Contratos de Associação

Gabriela Canavilhas: "Teria colocado os emojis"

474
Em artigo de opinião, a deputada do PS defende o direito dos políticos à espontaneidade e ao humor, lamentando a cobertura que o Público tem feito à questão dos contratos de associação.
Contratos de Associação

Defesa da Escola Ponto prevê setembro "atribulado"

327
O movimento Defesa da Escola Ponto prevê um início do próximo ano letivo "atribulado à conta da irresponsabilidade de um ministro e da uma secretária de Estado da Educação".
Contratos de Associação

Pessoas devem manifestar-se "pelo que acreditam"

157
O ministro da Educação não comenta em concreto as duas manifestações em torno dos contratos de associação, mas sublinhou ser importante que as pessoas se manifestem "por aquilo em que acreditam".
Contratos de Associação

Precisa o Governo de confundir o povo?

452
O Governo abriu, com o Aviso de 20 de Maio passado, um concurso 'a título excepcional' porque a norma não permitia abrir um concurso normal — esse foi aberto em 2015 e só poderá voltar a sê-lo em 2018
Contratos de Associação

Fenprof. Estado pagou 4,4 mil milhões aos colégios

Orçamento do Estado financiou o ensino básico e secundário privado com 4,4 mil milhões de euros, nos últimos 16 anos, segundo uma análise do economista Eugénio Rosa, hoje divulgada pela Fenprof.
Contratos de Associação

Angelina na "manif" errada e outras 5 histórias

543
Uma avó foi à manifestação em defesa da escola pública para reclamar a entrada dos netos num colégio privado. Mas os milhares que desfilaram, este sábado, em Lisboa, defenderam a política do Governo.
Contratos de Associação

Governo poupa 32 milhões com colégios privados

O Estado vai gastar, no próximo ano letivo, 107 milhões de euros com contratos de associação, menos 32 milhões do que o previsto no Orçamento do Estado.
Ministério da Educação

Contratos de associação: a mentira e a manipulação

1088
O Ministério da Educação não honrou a verdade ao referir-se às conclusões da Procuradoria-Geral da República. E usou de um expediente ao abrir um concurso "excepcional" para os contratos de associação
Contratos de Associação

Colégios já concorreram a turmas que Governo abriu

40 dos 79 colégios privados com contrato de associação já se candidataram às turmas de início de ciclo que o Governo pôs a concurso. Ministério já tinha dado assunto por encerrado.
Contratos de Associação

Contratos de associação: arcebispo critica Estado

1223
O arcebispo de Braga, Jorge Ortiga, defendeu que o dossiê dos contratos de associação com as escolas privadas, que comparou ao "totalitarismo de Estado", é uma "campanha" e "uma questão ideológica".
Contratos de Associação

Por acaso, um acaso sem acaso algum

4029
Alexandra Leitão, a secretária de Estado Adjunta e da Educação, declarou que as suas filhas "por acaso não estudam" numa escola pública. Mas qual acaso? Não vejo nisso acaso algum mas sim uma escolha
Contratos de Associação

Contratos de associação: retórica ou ideologia?

375
O Estado dizer que não tem nada contra a escola privada ou cooperativa mas não lhe dar apoio é o mesmo que dizer que não tem nada contra os desempregados mas não lhes pagar subsídio de desemprego.
Contratos de Associação

Passos Coelho: BE e PCP têm "obsessão ideológica"

O presidente do PSD considerou ser a "obsessão ideológica" do BE e do PCP que motiva o Governo socialista na questão dos contratos de associação do Estado com os estabelecimentos de ensino privados.
Congresso do PS

PS responde a protestos com ovação a ministro

114
As manifestações à porta do Congresso do PS ouviram-se durante largos minutos no interior do pavilhão. Na intervenção final, Costa elogiou a coragem do ministro e provocou a maior ovação do dia.
Contratos de Associação

Colégios investigados por pressionarem alunos

147
Inspeção-Geral da Educação e da Ciência está a investigar o Colégio Conciliar de Maria Imaculada, em Leiria, e outro devido a denúncias de pressão a pais e alunos, avança o Diário de Notícias.
Contratos de Associação

Fenprof. 71 mil assinaturas pela escola pública

A Federação Nacional dos Professores entregou mais de 71.000 assinaturas em defesa da escola pública. Já tinham sido registadas mais de 20.500 assinaturas submetidas por via eletrónica.
Contratos de Associação

Onde quer estar se morrer o Colégio das Caldinhas?

4695
Na Europa, os alunos que têm acesso livre às escolas privadas apoiadas pelo Estado já são 16% em Inglaterra, 20% em França, 25% em Espanha, 50% na Bélgica e 70% na Holanda. Em Portugal eram 4%.
PS

Denúncias justiceiras (e sandálias)

423
Andam por aí uns justiceiros, agora em voga no twitter, que um dia acordaram com a missão de escancarar os horrorosos truques da comunicação social contra o nosso admirável governo.
Contratos de Associação

Governo avisa para risco de insistir em matriculas

500
A secretária de Estado deixou esta manhã um apelo aos pais que pensam insistir na inscrição dos filhos em turmas que vão deixar de ter financiamento. Colégios falam acusam Governo de "meter medo".
Contratos de Associação

No princípio era o Estado

541
O Estado não é uma realidade anterior às famílias. O Estado só existe porque primeiro existem famílias. São as famílias que têm os filhos e são as famílias quem paga impostos.
Contratos de Associação

Jerónimo de Sousa critica "cinismo" de PSD e CDS

Jerónimo de Sousa critica o "cinismo" com que PSD e CDS falam de despedimentos nas escolas com contratos de associação, lembrando o despedimento de 28 mil professores durante o anterior Governo.
Contratos de Associação

Cristas. Escola pública pode ser sacrificada

4554
A líder do CDS-PP questiona porque é que hão de ser as escolas privadas ou cooperativas a não abrir novas turmas e não a escola pública. Cristas defende que se deve mudar o modelo.
Contratos de Associação

Manifestação de colégios: "Somos 40 mil aqui hoje"

2173
Pais, alunos e professores concentraram-se à porta do Parlamento para protestar contra os cortes nos contratos de associação. "Pedimos que o Estado veja a realidade", disseram os manifestantes.
Contratos de Associação

Manifestação pela escola pública a 18 de junho

387
Dezenas de figuras públicas já se associaram a uma petição que tem como objetivo defender a escola pública e "rejeitar a ideia de que público e privado poderão ser uma e a mesma coisa".
Educação

Os padres, primeiro

4314
Pombal fechou as melhores escolas do país. Afonso Costa fechou-as de novo. Agora voltamos a escolher as piores. Os nossos déspotas esclarecidos caracterizam-se pela promoção iluminada da ignorância.
Contratos de Associação

Colégios manifestam-se este domingo em Lisboa

827
O Movimento Defesa da Escola Ponto manifesta-se contra os cortes no financiamento de colégios e espera atrair milhares de pessoas. Concentração começa às 15h e segue para a Assembleia da República.
Contratos de Associação

Escolas com contrato: Bispos apoiam manifestação

1324
O Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) associou-se em comunicado à manifestação que as escolas não-estatais com contrato de associação vão promover este domingo, em Lisboa.
Contratos de Associação

Privadas: parecer da PGR dá razão aos colégios

299
A Confederação Nacional de Educação e Formação (CNEF) defende que o parecer da Procuradoria-geral da República (PGR) dá razão aos colégios privados e cooperativos.
Tribunal de Contas

Tribunal de Contas esclarece: parecer é técnico

Tribunal de Contas esclarece: "Não se pronunciou, nem tinha que se pronunciar" sobre questões contratuais que envolvem os contratos de associação. Apenas foi produzida informação técnica provisória.
Contratos de Associação

Ministério questiona Tribunal de Contas

187
Depois de a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo ter afirmado que o Tribunal de Contas tinha dado razão aos colégios, o Ministério da Educação procura desmentir documento
Contratos de Associação

Colégios manifestam-se este domingo em Lisboa

246
Depois dos 'Abraços' às escolas em forma de cordão humano, largadas de balões, vigílias, camisolas amarelas, protestos frente aos colégios e em eventos do Governo, os colégios juntam-se em Lisboa.
Escolas

A extinção dos contratos de associação o bem comum

2300
Ignorou-se o trabalho, o conhecimento da realidade e a experiência acumulada pelas comunidades educativas em mais de 30 anos, num processo altivo e em forma de monólogo, que não considerou o bem comum
Contratos de Associação

Tribunal de Contas dá razão aos colégios

2284
Ministério da Educação atacou com parecer favorável da PGR, colégios respondem com relatório do Tribunal de Contas que lhes dá razão. Continua a guerra jurídica.
Contratos de Associação

Colégios privados. PGR dá e não dá razão a Governo

1357
Ministério da Educação congratula-se com interpretação da PGR, mas texto do parecer do conselho consultivo não suporta posição do Governo nos cortes na abertura de novas turmas de início de ciclo.
Contratos de Associação

"A sofreguidão reformista não é boa conselheira"

335
O presidente do Conselho Nacional de Educação está convencido de que o fim dos contratos de associação com os colégios privados vai levar ao despedimento de professores.
Contratos de Associação

Marcelo sobre reunião: "É sempre bom informar-me" 

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, evitou esta madrugada, em Ílhavo, falar sobre o encontro que teve com o movimento "Defesa da Escola Ponto".
Contratos de Associação

Marcelo afasta-se de comunicado de colégios

Presidente da República distanciou-se do comunicado do movimento dos colégios privados, mas está empenhado em encontrar uma solução. Cortes definitivos podem entrar em vigor só daqui a um ano.
Contratos de Associação

Colégios. Marcelo promete "ponto de equilíbrio"

Responsáveis do movimento Defesa da Escola Ponto reuniram-se com o Presidente da República, de quem disseram ter recebido a garantia de que vai procurar "um ponto de equilíbrio".
Contratos de Associação

Olha, o Ministério da Educação nem sabe aritmética

8708
Às vezes os governos julgam que somos tolos, como julgou o Ministério da Educação, que fez um "estudo" sobre escolas com contratos de associação que é um exercício de manipulação com erros grosseiros.
Contratos de Associação

Colégios entregam 5.000 cartas ao ministro

O movimento "Defesa da Escola Ponto" entrega, esta quarta-feira, ao ministro da Educação 5.000 cartas "uma por cada professor e funcionário", pedindo ao Governo que recue na limitação dos colégios.
Contratos de Associação

CDS questiona autarquias sobre colégios privados

153
O CDS quer saber que elementos o Ministério da Educação pediu às autarquias, qual o parecer das mesmas sobre a não abertura de turmas em início de ciclo e custos com transportes.
Contratos de Associação

Porque não abrem novas turmas nestes 11 colégios?

620
O Ministério da Educação disponibilizou o estudo no qual se baseou para não abrir novas turmas em início de ciclo nos colégios privados. Veja aqui as razões por detrás da decisão em 11 casos.
Contratos de Associação

Aveiro e Leiria aceitam providência cautelares

Os tribunais administrativos de Aveiro e Leiria aceitaram as providências cautelares dos colégios com contratos de associação.
Contratos de Associação

Escolas vão continuar a aceitar matrículas

447
Os colégios que foram prejudicados pelos cortes nos contratos de associação, vão voltar a manifestar-se no próximo domingo, em Lisboa. Instituições garante recorrer à justiça.
Contratos de Associação

PM recebido com apupos reúne-se com manifestante

2993
Centenas de representantes das escolas com contratos de associação protestaram em Coimbra esta manhã e um dos elementos da organização acabou por ser recebido pelo primeiro-ministro.
Contratos de Associação

Costa diz que colégios privados foram iludidos

116
O primeiro-ministro reafirmou que a lei diz "de forma clara" que os contratos de associação "só são utilizados quando a rede pública é insuficiente" e não como regra.
Contratos de Associação

Costa recebido com protestos pelo país

716
António Costa foi hoje recebido, em duas visitas, por protestos organizados por escolas com contratos de associação. Discurso do primeiro-ministro foi vaiado pelos manifestantes.
Contratos de Associação

Veja a lista dos 39 colégios que não abrem turmas

13786
Já é conhecida a lista de colégios que se poderão candidatar à abertura de turmas de 5.º, 7.º e 10.º anos. Veja quais são os 39 colégios que não vão poder abrir novas turmas e os 19 que as vão perder.
Contratos de Associação

Tribunal de Coimbra dá razão a colégio privado

138
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra aceitou uma providência contra o despacho que determina que só alunos que vivam na freguesia do colégio com contrato de associação podem lá matricular-se.
Contratos de Associação

Privados acusam Governo de decisão "ilegal"

O Movimento de Escolas com Ensino Contratualizado apelida a decisão do Governo de "radical, intransigente e ilegal". E apela aos pais para matricularam os filhos em escolas com contrato de associação.
Contratos de Associação

CDS quer ver estudo que explica cortes em colégios

A deputada do CDS-PP Rita Bessa quer que a comissão parlamentar da Educação e Ciência tenha acesso ao estudo feito pelo Ministério da Educação que justifica cortes em turmas em início de ciclo.
Contratos de Associação

Metade dos colégios não abre turmas de 5º,7º e 10º

1882
39 dos 79 colégios com contrato de associação não vão abrir turmas em início de ciclo no próximo ano letivo e outros 19 abrirão menos turmas do que o previsto. Privados apelam a Costa e Marcelo.
Contratos de Associação

Marcelo acredita em entendimento com colégios

122
O Presidente da República reafirmou que tem esperança "que haja um diálogo frutuoso, nos próximos dias", entre Governo e colégios privados.
Contratos de Associação

Governo e colégios. A mesma arma de arremesso

O Governo e os estabelecimentos de ensino particulares têm usado a mesma arma, a legislação, para defender posições opostas na polémica em torno da revisão dos contratos de associação com colégios privados.
Educação

Contratos de associação: um debate hipócrita

601
Quem, nestes dias, acompanhou a polémica à volta dos contratos de associação ficou com um retrato muito rigoroso de como se debate a educação em Portugal: a pensar em tudo, excepto nos alunos.
Contratos de Associação

Marcelo "esperançado" com contratos de associação

125
O Presidente da República manifestou-se este sábado "esperançado" que, com "diálogo" e "convergência de posições", se alcançará "previsibilidade" e "estabilidade" em torno dos contratos de associação.
Contratos de Associação

5 polémicas. Fomos ouvir pais e professores

126
Dois pais e dois professores, em lados opostos da discussão sobre os contratos de associação, dão os seus argumentos sobre cinco questões polémicas. Só concordam numa delas.
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