A classe docente está muito envelhecida. Dos 130.281 professores que estavam a dar aulas em escolas públicas e privadas no ano letivo 2014/15, em Portugal Continental, 51.467 (39,5%) tinham 50 anos ou mais. Em contrapartida, apenas 1.864 (1,4%) tinham menos de 30 anos. Os números constam do mais recente estudo do Perfil do Docente, publicado pela Direção Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC).

E este cenário é sobretudo visível nas escolas públicas, onde mais de 40% dos professores em atividade, naquele ano letivo, tinham 50 ou mais anos de idade. Nas escolas privadas (incluindo colégios com contratos de associação) essa percentagem rondava os 18,4%.

Olhando para os diferentes níveis de ensino, constata-se que, por exemplo, no pré-escolar, dos 8.019 educadores de infância a trabalhar no setor público, em 2014/15, apenas 18 tinham menos de 30 anos de idade (0,22%) e a maioria (64,6%) tinha 50 ou mais anos de idade. É, aliás, neste nível de ensino que o índice de envelhecimento é mais notório no que diz respeito às instituições públicas de ensino. Mas aqui vale a pena olhar também para as instituições privadas dependentes do Estado (IPSS, por exemplo), uma vez que dão uma grande resposta às famílias que não têm condições para pagar uma creche privada. Nestas, as educadoras são mais novas: 13,4% tinham 50 anos ou mais e 6,8% tinham menos de 30 anos.

Esta distribuição etária só vem confirmar que entram cada vez menos jovens licenciados para as escolas e que foram dispensados contratados a prazo.

Com a chegada da troika mais do que duplicou saída de professores das escolas

E foi precisamente a não renovação de contratos, aliada às aposentações, que fez com que haja menos professores nas escolas. Agora olhando para o continente mas também para as ilhas, em 2014/15 havia 163.668 professores a dar aulas nas escolas públicas (do pré-escolar ao ensino secundário), menos 42.721 do que aqueles que lecionavam em 2004/05, o equivalente a um corte de 26,1%. Considerando também o ensino privado, aí a quebra em 10 anos baixa dos 26,1% para os 23,7%.

Numa análise rápida à evolução dos números só nas escolas públicas, facilmente se percebe que a quebra foi muito mais acentuada nos últimos cinco anos, que coincidem com a chegada da troika a Portugal, do que nos primeiros.

Entre 2004/05 e 2010/11 desapareceram 11.913 professores das escolas públicas em Portugal (continente e ilhas), o que corresponde a uma quebra de 7,3%. Já a redução entre 2010/11 e 2014/15 mais do que duplicou, traduzindo-se em menos 30.808 professores, num corte superior a 20%. E foi o segundo ciclo de ensino (5.º e 6.º anos) que maior corte sofreu, como se pode verificar no gráfico.

Não se pode ignorar que neste período se registou também uma quebra no número de alunos, aliada à quebra da natalidade, mas de menor dimensão. Entre 2004/05 e 2014/15 o número de alunos matriculados do pré-escolar ao secundário caiu 7,6%, para os 1,36 milhões. Daí que o corte nos professores não possa ser unicamente explicado pela redução de alunos.

Aliás, o relatório agora publicado mostra que o rácio aluno/professor aumentou, tal como o Fundo Monetário Internacional (FMI) chegou a pedir a Portugal. Olhando apenas para as escolas públicas e para os últimos cinco anos, o rácio no pré-escolar subiu de 14,7 alunos por educador para 16,5, no 1.º ciclo passou de 14,3 para 15,2, no 2.º ciclo passou de 7,4 para 10 e no 3.º ciclo e ensino secundário subiu de 7,6 para 8,9.