O ministro das Finanças garantiu esta sexta-feira, em Bratislava, que o Orçamento do Estado para 2017 vai manter a “trajetória de redução da carga fiscal” e que as famílias portuguesas não vão pagar mais impostos diretos no próximo ano.
Em declarações aos jornalistas após a reunião de rentrée dos ministros das Finanças da zona euro (Eurogrupo), Mário Centeno assegurou que, “em termos de IRS, as taxas não serão alteradas” e “há um compromisso em relação à redução da sobretaxa que será mantido”.
Questionado sobre se há ou não famílias que possam vir a pagar mais impostos, o ministro começou por observar que “as famílias pagam impostos daquilo que recebem (impostos diretos) e daquilo que consomem (impostos indiretos)”, pelo que não pode “responder se no conjunto de todas essas decisões as famílias vão ou não vão pagar mais impostos”, mas deixou então a garantia de que “de impostos diretos, não”.
Centeno disse também poder “garantir que a trajetória” definida no programa de Governo em termos “de redução da carga fiscal se vai manter para o ano que vem, esse é um objetivo político muito importante, é um objetivo que tem de ser compaginado com as necessidades que o país tem de consolidação orçamental, e o Orçamento para 2017 vai ser construído exatamente nesses termos”.
O Governo português deve apresentar até 15 de outubro, em Bruxelas, o Orçamento do Estado para 2017, de modo a que a Comissão Europeia emita a sua opinião, a ser discutida posteriormente pelos ministros das Finanças da União Europeia.
