A esperança média de vida na União Europeia está a aumentar a olhos vistos, numa média de três meses por cada ano que passa. Em 2014, rondava os 80,9 anos no conjunto dos estados-membros, de acordo com o mais recente relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) — OECD Health at a Glance: Europe 2016. E, neste capítulo, Portugal aparece em destaque: as mulheres portuguesas são das que vivem mais anos no conjunto dos Estados-membros da UE: 84,4 anos. Maior longevidade só mesmo em Espanha — as espanholas vivem, em média, 86,2 anos –, em França (as francesas vivem 86 anos) e em Itália (85,6 anos). A esperança média de vida das mulheres na UE rondava, em 2014, os 83,6 anos.

Mas se, por um lado, as mulheres portuguesas vivem muitos anos, por outro, são as que vivem mais anos com uma atividade limitada, por falta de saúde. Dos 84,4 anos, apenas 55,4 anos são vividos com saúde, ou seja, as mulheres portuguesas vivem 29 anos com pouca saúde. Na UE a 28, as mulheres vivem 21,8 anos com pouca saúde.

No que diz respeito aos homens, os portugueses vivem, em média, 78 anos, em linha com a média da UE (78,1 anos). Desses, 19,7 anos são vividos já com pouca saúde, o que coloca também Portugal entre os países em que os homens vivem mais anos sem saúde.

De notar, contudo, que este indicador é formado com base naquelas que são as respostas dos inquiridos e as respostas são muito subjetivas e podem não corresponder exatamente à realidade. O último inquérito feito à população, sobre a perceção do estado de saúde, revelou que, em geral, os europeus reportam o estado de saúde de forma bastante positiva. Só 12% dizem estar mal ou muito mal, contra 67% que responderam estar bem ou muito bem. Já Portugal é dos países com maior taxa de insatisfeitos: 18% respondeu estar mal ou muito mal de saúde e 46% respondeu estar bem ou muito bem.

Este prolongar da vida deve-se aos novos medicamentos e tratamentos, mas também aos progressos ao nível das habilitações, à melhoria das condições sócio-económicas das populações e à melhoria dos estilos de vida.

Mortes evitáveis. Doenças crónicas matam 500 mil pessoas na Europa

Ainda assim, e mesmo com o prolongar da vida na presença de doenças, em 2013, houve mais de 1,2 milhões de mortes na União Europeia (UE) de doenças transmissíveis e não transmissíveis e lesões que podiam ter sido evitadas com uma maior aposta na prevenção e melhores cuidados de saúde. O relatório da OCDE alerta para a necessidade da aposta na prevenção e em bons cuidados de saúde primários. Dessa forma poder-se-á reduzir o número de mortes prematuras devido a doenças crónicas e garantir que se mantém a sustentabilidade dos sistemas de saúde, pressionados por maiores gastos a médio e longo prazo, na opinião dos peritos.

Em Portugal, por exemplo, mais de 270 mortes por cada 100 mil habitantes podiam ter sido evitadas através de políticas de saúde pública e de prevenção mais eficazes ou da prestação de cuidados de saúde mais atempada e eficaz.

“Uma vasta gama de ações são necessárias para abordar os inúmeros fatores de risco ambientais e comportamentais que levam a mortes prematuras por doenças como enfarte agudo do miocárdio (ataque cardíaco), cancro de pulmão, acidente vascular cerebral, mortes relacionadas com o álcool e outras mortes potencialmente evitáveis”, escrevem os especialistas da OCDE, defendendo que “investimentos adicionais em políticas de prevenção” e algumas políticas como “a tributação de álcool, do tabaco e de bebidas açucaradas”, podem ser parte da solução.

Parte do relatório deste ano, feito em colaboração com a Comissão Europeia, é dedicada ao impacto que as doenças crónicas, não transmissíveis, têm na vida das pessoas, mas também na economia dos países.

Os especialistas destacam que 50 milhões de pessoas na Europa sofrem de duas ou mais doenças crónicas e que estas doenças resultam na morte prematura de mais de 550 mil pessoas em idade ativa todos os anos, o que se traduz numa perda de 3,4 milhões de anos de vida ativa e a uma perda anual de 115 mil milhões de euros para os Estados-membros da União Europeia (UE). Estes números não têm em conta todo o impacto que resulta do facto de estas doenças conduzirem a taxas de empregabilidade mais baixas e a quebras de produtividade.

“Muitas mais vidas poderiam ser salvas se os padrões de cuidados fossem elevados ao melhor nível entre os países da UE”, afirmou o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, na apresentação do relatório, esta manhã, em Bruxelas. “É preciso fazer mais para reduzir as desigualdades no acesso e na qualidade dos cuidados e os sistemas de saúde europeus devem tornar-se mais eficientes na canalização dos recursos onde eles têm maior impacto nos resultados da saúde, incluindo na prevenção”, completou.

Já o comissário da Saúde e Segurança Alimentar, presente na cerimónia, Vytenis Andriukaitis, acrescentou que este relatório dá “informações úteis para que os Estados-Membros definam as suas ações em matéria de saúde” e “mostra que, na UE, muitas pessoas morrem todos os anos de doenças potencialmente evitáveis ligadas a fatores de risco como o tabagismo ou a obesidade”. “Salienta a necessidade de prosseguir os nossos esforços no sentido de garantir que os cuidados de saúde se tornem mais acessíveis.”

Além das pessoas que acabam por morrer precocemente por causa das doenças crónicas — as cardiovasculares são a primeira causa de morte na UE, as doenças oncológicas a segunda e as respiratórias a terceira –, muitas outras acabam por ver a vida mudar radicalmente. Lê-se no relatório que as pessoas com doenças crónicas trabalham menos e também ganham menos. Os trabalhadores com doenças oncológicas, por exemplo, trabalham, em média, três a sete horas a menos por semana. Sendo certo que são as mulheres, por um lado, e as pessoas com baixas qualificações, por outro, que sofrem mais as consequências das doenças crónicas.

Olhando para a população na UE que tem entre 50 e 59 anos, 5% dos homens e 5% das mulheres sem doenças crónicas estavam já aposentados, em 2013, ao passo que 16% dos homens e 13% das mulheres com as mesmas idades mas com duas ou mais doenças crónicas estavam já aposentados.

Continuando no mesmo grupo populacional, e de acordo com informação disponibilizada por 14 países, 74% das pessoas entre os 50 e os 59 anos, sem qualquer doença crónica, estava empregada, 70% da população com uma doença crónica estava empregada e apenas 52% da população com duas ou mais doenças crónicas estava a trabalhar em 2013.

O relatório refere ainda que o desemprego no caso de pessoas com doenças mentais é três ou quatro vezes superior às demais. E as consequências não se ficam por aí. Na Alemanha, por exemplo, as doenças mentais são o principal motivo de aposentações precoces. Feitas as contas, os custos totais das doenças mentais para a sociedade rondam os 3 a 4% do PIB nos países da UE e a maioria desses custos são indiretos, ou seja, resultam da perda de produtividade.

OCDE aponta problemas no acesso aos cuidados de saúde primários

Voltando aos sistemas de saúde e às mudanças que são necessárias para fazer face à nova realidade e ao futuro que se antecipa, os técnicos da OCDE fazem, este ano, uma reforçada chamada de atenção para a importância dos cuidados de saúde primários.

“Mais do que nunca, são necessários sistemas de cuidados de saúde primários sólidos para fornecer cuidados contínuos, abrangentes e coordenados para toda a população”, defendem os peritos, sublinhando que este tipo de cuidados é importante não só para responder “eficazmente às necessidades de cuidados de saúde das populações cada vez mais envelhecidas”, como também para enfrentar o peso crescente das doenças crónicas e para reduzir “as desigualdades sociais na saúde”, que se manifestam no acesso das populações aos cuidados de saúde.

E “embora o acesso aos cuidados de saúde seja um objetivo prioritário para cada sistema de saúde, os dados disponíveis sugerem que o acesso universal aos cuidados de saúde primários nem sempre é alcançado em todos os países da UE“.

Algumas das barreiras aos cuidados de saúde primários são a falta de serviços disponíveis perto da casa das pessoas, os tempos de espera e as barreiras financeiras”, elencam os peritos da OCDE.

E a verdade é que “a proporção de pessoas em grupos de baixos rendimentos que relataram necessidades não satisfeitas por razões financeiras aumentou em vários países após a crise financeira global em 2008”. Segundo o relatório, cerca de 3,6% da população em todos os países da UE relataram, em 2014, “algumas necessidades não satisfeitas de cuidados médicos devido ao custo, distância de viagem e tempo de espera”.

E uma das consequências dessa falta de acesso aos cuidados de saúde primários são as idas desnecessárias às urgências hospitalares — um tema falado durante muitos anos em Portugal. Em 2014, um em cada três portugueses (30,6%) foram a uma urgência hospitalar porque os cuidados não estavam disponíveis nos centros de saúde. A média nos 26 países da UE para os quais existem dados era de 26,7%, com a Eslováquia no topo da tabela (73,9%) e países como a Dinamarca e a Bélgica no extremo oposto.

Para fazer face aos constrangimentos que ainda existem no acesso a este primeiro nível de cuidados de saúde, a OCDE defende a importância de “assegurar que os cuidados de saúde primários estejam disponíveis fora do horário normal de trabalho; desenvolver novos modelos de cuidados partilhados; investir numa mão-de-obra especializada de cuidados primários; ligar o pagamento à prestação de cuidados de alta qualidade e investir na informação”.

Nesse sentido, os peritos entendem que os cuidados de saúde primários devem estar acessíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana. E mais: o papel dos enfermeiros devia ser alargado, assim como o papel dos farmacêuticos. Lembre-se que, em Portugal, o projeto-piloto do enfermeiro de família, que estava em curso desde o início do ano foi interrompido pelo Governo e no próximo ano será lançada nova especialidade na formação de enfermagem para especializar profissionais nesta área.

Neste capítulo dos cuidados de saúde primários, Portugal surge citado como boa referência quer na forma como os cuidados estão montados — funcionam com atendimento em grupo, num centro de saúde, com diferentes profissionais de saúde, e não de forma isolada, com um médico apenas –, quer na qualidade de informação existente, que permite aos profissionais e aos serviços prestarem melhores cuidados.

Portugal foi o segundo país onde gastos com saúde mais caíram

Já lá vão os dias em que os gastos com saúde em Portugal ultrapassava os 2.000 euros por pessoa. Em 2015, essa despesa fixou-se nos 1.967 euros, considerando a despesa total, isto é, aquilo que é gasto via Orçamento do Estado e aquilo que cada um gasta a título privado (em seguros de saúde e em despesa direta com taxas moderadoras, consultas no privado ou em medicamentos na farmácia).

Este número coloca Portugal abaixo da média da UE, com uma média de gastos com saúde na ordem dos 2.781 euros per capita. Uma média puxada para cima por países como a Alemanha (4.003 euros per capita), Holanda (3.983 euros), Suécia (3.937 euros) e Irlanda (3.922 euros).

E se olharmos apenas para a percentagem de gastos a título privado, aí Portugal mantém-se entre os países em que as famílias mais pagam pela saúde, ocupando a 5.ª posição: 34% dos gastos com saúde, em Portugal, são privados.

E não só Portugal está abaixo dos gastos médios na UE, como esse valor tem caído nos últimos anos, fruto da crise económica e financeira.

Depois de um crescimento de 1,3 pontos percentuais ao ano entre 2005 e 2009, nos anos seguintes, até 2015, a despesa com saúde caiu 2 pontos percentuais ao ano em Portugal, que só foi ultrapassado pela Grécia, com uma redução anual de 6,6 pontos percentuais.

Esta quebra da despesa com saúde foi explicada em grande medida pela redução de gastos com medicamentos (quebra anual de 7,5 pontos percentuais ao longo dos últimos seis anos), fruto de uma série de medidas que conduziram à redução dos preços com medicamentos e das margens das farmácias e grossistas, sobretudo no ano de 2011 e 2012, com a chegada da troilka e o início do resgate financeiro a Portugal.

Em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB), a despesa com saúde também tem caído sempre desde 2009, sendo que, pela primeira vez desde 2005, baixou dos 9%: 8,9%. A média na UE ronda os 9,9% do PIB.

Outras conclusões importantes do relatório:

• Portugal é o terceiro país da União Europeia com piores indicadores no que toca a excesso de peso e obesidade infantil. Em 2009/2010, um em cada quatro rapazes (25%) até aos 10 anos e uma em cada três raparigas (31%) apresentavam excesso de peso e até mesmo obesidade. A média dos Estados-membros da União Europeia era de 23% e 21%, respetivamente.
• O VIH continua a ser o maior problema de saúde pública na Europa, com mais de 500 mil pessoas infetadas na UE em 2014 e 30 mil novos casos nesse mesmo ano. As maiores reduções de novos casos registaram-se na Estónia e em Portugal.
• Portugal é o terceiro país da UE com menos adultos a praticarem atividade física moderada.
• Os exercícios de projeção de gastos com saúde apontam para um aumento da despesa pública em saúde na ordem dos 0,9 pontos percentuais do PIB, na média da UE, até 2060. E Portugal é o país que deverá aumentar mais os custos (mais 2,5 pontos percentuais). Já em países como a Bélgica e a Lituânia, o crescimento da despesa pública com a saúde não deve ir além dos 0,1 pontos percentuais.