Pedro Passos Coelho admite que a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos possa só ser feita na segunda metade do próximo ano, de forma a não perturbar o processo de saída de Portugal do Procedimento dos Défices Excessivos. Em conversa com o jornal online Eco, o líder do PSD relacionou o calendário da operação de recapitalização do banco do Estado com a saída de Portugal do Procedimento dos Défices Excessivos (PDE).

Segundo Passos Coelho, se o reconhecimento adicional de prejuízos (imparidades) na Caixa, que resulta em necessidades acrescidas de capital, acontecesse em 2016, a operação teria de ser reconhecida no défice deste ano. O que iria comprometer a meta do défice abaixo de 3% do Produto Interno Bruto (PIB), acordada com a Comissão Europeia. A decisão europeia sobre a saída do PDE deverá ser tomada até maio ou junho do próximo ano. Para que a recapitalização da Caixa não coloque em risco esse processo, não deverá ser feita antes do Verão, admitiu Passos Coelho.

Depois de a qualificar como urgente, o Governo acabou por adiar a realização do aumento de capital da Caixa para o próximo ano. Passos Coelho realça que o seu Executivo fez a recapitalização necessária para o banco cumprir os rácios e que os planos do atual Governo até agora “foram só conversa”.

O antigo primeiro-ministro reconheceu ainda que o teste de mercado previsto na recapitalização, e que inclui a venda de dívida da Caixa em mercado, pode não acontecer logo no início de 2017, por causa da incerteza que se vive nos mercados, citando em particular as dúvidas que rodeiam a banca italiana, agora que se demitiu o primeiro-ministro italiano que estava a negociar um pacote para o setor bancário com Bruxelas.

Questionado sobre a privatização da Caixa Geral de Depósitos, que defendeu antes de ser primeiro-ministro, Passos Coelho responde que continua a achar que o Estado é “um mau dono de empresas”. E se o Estado tivesse necessidade de fazer uma recapitalização e não tivesse disponibilidade financeira para tal, defendeu que o cenário de uma privatização deveria ser estudado, ainda que com recurso a investimento de aforradores (famílias) e num limite até 49% do capital. O Estado manteria o controlo, acrescentou.

Passos Coelho explicou ainda que não fez a privatização da Caixa quando foi primeiro-ministro porque o Estado tinha capacidade como acionista para recapitalizar e porque considerou que se devia manter um banco público num período de cuidados para o setor bancário.

Governo ainda deve explicações

E Paulo Macedo? “É um gestor muito competente, muito capaz. É uma pessoa muito sensata, não é uma pessoa para fazer revoluções mas sim reformas importantes”. E se tiver condições é o que vai acontecer, diz o presidente do PSD, que, no entanto, continua a exigir explicações do Governo aos portugueses e ao Parlamento sobre o processo da Caixa, sobretudo no que diz respeito aos novos prejuízos que obrigam a uma recapitalização da dimensão anunciada (6.160 milhões de euros). “Não são questões pessoais, é uma questão de princípios e de valores”.

Sobre o salário do seu ex-ministro da Saúde, Passos Coelho defendeu a proposta do PSD a insistir no limite aos salários dos gestores públicos. Mas se a proposta vingar e voltar o modelo que limita os salários ao do primeiro-ministro com a opção de receber a média dos últimos três anos, Paulo Macedo pode ganhar menos do que os seus administradores.

Confrontado com esta possível consequência, o líder do PSD admitiu que nenhum sistema é perfeito e que pode haver ajustamentos, mas recusou a ideia de o Estado ir buscar alguém ao privado e pagar-lhe mais do que ele estava a receber. Paulo Macedo era administrador da seguradora Ocidental e o Governo pretende pagar-lhe o o salário fixado para António Domingues, de 423 mil euros por ano, superior ao seu vencimento na Ocidental.