Mais crescimento, menos défice, mas ainda assim aquém do esperado. O Fundo Monetário Internacional (FMI) esteve em Portugal e está mais otimista quanto ao crescimento português para este ano e para o próximo, mais até que o Governo para 2016. No que às contas públicas diz respeito, diz que só com medidas adicionais o Governo conseguirá alcançar meta do défice de 2017.

Uma equipa do FMI esteve em Portugal para mais uma avaliação da economia portuguesa no rescaldo do resgate de 2011-2014 e mostrou-se mais otimista, pelo menos desde os últimos números que deu a conhecer em outubro, altura em que só via a economia a crescer 1% este ano e 1,1% este ano.

Agora, o FMI espera que a economia portuguesa cresça 1,3% tanto este ano como no próximo, boas notícias que o Fundo diz serem inesperadas devido ao fraco crescimento nos últimos trimestres e que se deverão principalmente a um aceleração das exportações no terceiro trimestre. Recorde-se que a economia cresceu 0,8% no terceiro trimestre, face ao segundo trimestre do ano, 1,6% quando comparamos com os mesmos três meses do ano passado, e que o Governo só espera que a economia cresça 1,2% em todo o ano.

Não lancem já os foguetes, diz o FMI. Para que a recuperação mais acelerada seja sustentada é preciso que continue a verificar-se um crescimento mais forte e abrangente em termos de setores da economia. Ou seja, é preciso esperar para ver se isso estará de facto a acontecer ou se foi um trimestre isolado de crescimento mais forte.

A equipa do Fundo diz que os riscos para a concretização destas projeções são equilibrados. Já no médio prazo, nada muda, uma vez que os principais obstáculos para que a economia cresça mais e que a deixa vulnerável a choques continuam: elevada dívida privada e pública; fragilidades no setor bancário; rigidez estrutural que persiste em vários setores.

Para que isto mude, o FMI passa a receita do costume: resolver os problemas do setor bancário, reformas estruturais como no mercado de trabalho que garantam salários a crescer ao ritmo a que cresce a produtividade e uma consolidação orçamental que seja duradoura.

Défice este ano está perto…

Uma cravo, outra na ferradura. A boa notícia, segundo o FMI, é que a meta de défice deste ano (2,4% para o Governo, 2,5% para a Comissão Europeia) é alcançável. Os técnicos reviram a sua projeção e esperam agora que o défice se fique pelos 2,6% este ano, abaixo dos 3% que previam em outubro.

Para esta mudança, explicam, foi fundamental o esforço das autoridades portuguesas em conter o consumo intermédio e o investimento público “bem abaixo das dotações orçamentais”, que permitiram tapar o buraco nas receitas fiscais.

Diferente é a conclusão para o esforço estrutural – que o FMI calcula de forma diferente, ainda que sem grandes variações nos números, da Comissão Europeia -, que os técnicos estimam que se agrave em 0,4% do PIB, ou seja, que houve expansão orçamental este ano.

…mas faltam 760 milhões de euros em 2017

O mesmo não se pode dizer da meta de 2017. A previsão é certamente melhor que a anterior – 2,1% agora, quando em outubro se esperava 3% -, mas esta meta falha o que o Governo espera no Orçamento do Estado para 2017, um défice de 1,6%.

O FMI diz que as medidas que o Governo tem no orçamento, aprovado no Parlamento, não valem mais que uma redução do défice para este valor, que daria um ajustamento estrutural de 0,1% do PIB.

A equipa calcula ainda que para se conseguir atingir a meta do défice para 2017 seriam necessárias medidas adicionais que valessem 760 milhões de euros, medidas essas que tivessem um impacto estrutural nas contas públicas, que os técnicos defendem que seriam mais amigas do crescimento do que cortes no investimento público.

Venda do Novo Banco e aumentos de capital ajudariam toda a banca

Mais um tema que tem sido recorrente e cujos alertas já estão gastos. O FMI diz que os bancos portugueses não têm capital suficiente para assimilar as perdas com empréstimos de cobrança duvidosa, o malparado, e que os bancos têm de ter uma atitude mais proativa a livrarem-se deste peso, mas também a cortar custos e a promover aumentos de eficiência nas suas estruturas.

Para o futuro, dizem, a venda do Novo Banco certamente ajudaria o setor, mas também o aumento de capital da Caixa Geral de Depósitos e outros bancos privados. Fazer isso “reforçaria a estabilidade financeira e aumentaria o ambiente onde operam todos os bancos”.

Governo já reagiu

Em comunicado, o Ministério das Finanças diz que os dados mais recentes, mais positivos, permitiram melhorar as previsões e estão na base do maior otimismo do Fundo.

O gabinete de Mário Centeno diz que estes permitiram confirmar “o rigor da execução orçamental” e “os avanços concretos
na estabilização do setor financeiro”, com o Governo a fazer valer o crescimento económico acima do esperado e que lhe permitiu ser o país que mais cresceu na zona euro no terceiro trimestre deste ano, que permitirá, garante, “uma revisão em alta das mais recentes estimativas de crescimento apresentadas pelas instituições para o ano de 2016”.

“Em 2017 o Governo prosseguirá o seu esforço de gestão rigorosa das contas públicas e de fomento da competitividade da economia, tendo por objetivo a promoção de um crescimento sustentado e inclusivo, numa perspetiva de médio e longo prazo”, garante o Governo.