A dívida pública aumentaria em 6,3 mil milhões de euros caso o Estado tivesse de assumir o controlo das Parcerias Público-Privadas (PPP) que estão atualmente fora do Orçamento do Estado e que, por isso, não conta para as contas públicas, estima o Eurostat. Em percentagem do PIB são 3,4%, o valor mais alto da União Europeia.

O potencial impacto nas contas públicas das PPP que estão fora das contas do Estado por terem carácter mercantil é quase o dobro – em percentagem do PIB – do verificado em países como o Reino Unido e a Hungria, os dois países com maiores passivos contingentes relativos a PPP fora do balanço.

Nos dados publicados esta segunda-feira, o gabinete de estatísticas das comunidades europeias explica ainda que as entidades públicas que estão fora do orçamento têm passivos contingentes – que em última análise podem ter de vir a ser assumidos pelo Estado, e assim registados nas contas públicas – na ordem dos 72,8% do PIB (135,6 mil milhões de euros), mas a maior parte (128,2 mil milhões de euros) diz respeito a responsabilidades relativos ao setor financeiro. Os restantes 7,5 mil milhões de euros dizem respeito às entradas públicas que não do sistema financeiro, que ainda não estão integradas no perímetro das administrações públicas.

Neste capítulo, Alemanha e Holanda surgem destacados como países com maiores responsabilidades contingentes fora das contas públicas, com valores superiores a 100% do PIB.

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