A proposta de uma troca de dívida no Novo Banco não é puramente “voluntária”, como garantiu o Governo. Só os investidores que quiserem irão participar, trocando os títulos por outros com maior risco, mas a agência Moody’s diz que essa decisão não é tomada em condições normais mas, sim, sob uma ameaça velada de que a alternativa é a liquidação, em que os obrigacionistas podem perder muito mais. Daí que seja uma distressed exchange, afirma a agência, que corta o rating do banco e admite fazer novos cortes.
Os investidores donos de obrigações senior (com reembolso preferencial em caso de problemas) vão ser convidados a trocar os títulos por dívida perpétua, similar à que a Caixa Geral de Depósitos emitiu. A diferença é que o segundo tipo conta como capital e o primeiro não — é só um passivo do banco. Ao trocar os títulos seniores por dívida perpétua, o Novo Banco reforça os rácios de capital mas esse capital adicional será o primeiro chamado a “pagar” futuras imparidades que o banco venha a registar.
Esta é uma operação essencial para que a venda avance, como o Observador noticiou na tarde de sexta-feira, e António Costa indicou que foi uma iniciativa da Comissão Europeia. Mário Centeno indicou que o exercício está ligado a uma partilha de responsabilidades nesta venda, para que todos os “agentes envolvidos na vida do banco” contribuam de alguma forma para o esforço. Mas a Moody’s não acredita que os investidores estejam puramente a avaliar, de forma “voluntária”, se participam ou não.
“A Moody’s vê esta proposta como uma troca distressed“, ou seja, em circunstâncias não normais. Esse é um fator essencial que justifica o corte de rating da Moody’s, para um nível ainda mais arriscado (Caa1 para Caa2), já que o trabalho das agências de rating é, precisamente, avaliar os riscos que existem para os credores das empresas. O Governo garante que a proposta não envolverá perda de capital, mas a despromoção na qualidade dos títulos e eventuais alterações dos juros ou dos prazos já são, para a Moody’s, uma razão para cortar o rating e considerar que os termos das obrigações não serão cumpridos.
O rating poderá cair ainda mais conforme os detalhes que venham a ser anunciados pelos responsáveis, nas próximas semanas.
