Já há um pedido de destituição do Presidente do Brasil, Michel Temer. O deputado brasileiro Alessandro Molon, do partido Rede, formalizou o processo esta quarta-feira, na Secretaria-Geral da Câmara Baixa do parlamento. O pedido aconteceu pouco depois de o jornal brasileiro O Globo ter revelado que o empresário Joesley Batista, acionista da empresa JBS, gravou uma conversa na qual o Presidente Michel Temer o autoriza a pagar um suborno pelo silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha, condenado por participação no esquema de corrupção na Petrobras.

A notícia caiu como uma “bomba atómica” nos mercados e a principal bolsa brasileira suspendeu a negociação por 30 minutos, com o índice das principais empresas a cair 10%. O real estava a perder 8% face ao dólar. O presidente Temer cancelou a agenda e está reunido com os seus ministros. Pode fazer um discurso ao país ainda hoje.

https://observador.pt/2017/05/18/presidente-do-brasil-cancela-agenda-e-pondera-discurso-a-nacao-apos-escandalo-de-suborno/

Segundo o diário brasileiro Globo, a gravação foi feita no dia 7 de março, num encontro no Palácio do Jaburu, residência oficial do Presidente brasileiro.

De acordo com o Globo, o empresário Joesley Batista terá dito a Michel Temer que estava a dar ao ex-deputado Eduardo Cunha e ao operador financeiro Lúcio Funaro uma mesada na prisão, para eles ficarem calados. Após ouvir esta informação, Michel Temer terá respondido: “Tem que manter isso, viu”. A denúncia feita pelos empresários, e divulgada pelo Globo, envolveu ainda o senador Aécio Neves que foi candidato à presidência em 2012 e que terá pedido dois milhões de reais aos donos da JBS. Já esta quinta-feira, foi determinada a perda do seu mandato.

A gravação foi apresentada por Joesley Batista e Wesley Batista, irmãos e acionistas da JBS, aos procuradores do Ministério Público Federal (MPF) e ao juiz Edson Fachin, que julga os casos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), para negociar um acordo de delação premiada (colaboração em troca da redução da pena). O grupo que tem negócios diversificados, que vão desde a carne — a empresa é líder mundial em proteína animal — até à celulose e às Havaianas — é acionista do Grupo Alpergatas, estava a ser investigados pela justiça brasileira em vários processos.

Aécio Neves perde mandato

A denúncia feita pelo empresário apanha ainda o senador Aécio Neves (de Minas Gerais), presidente do PSDB, que terá sido gravado a pedir a Joesley Batista uma propina de dois milhões de reais (600 mil euros) para financiar a sua defesa no caso Lava Jato, conta ainda o Globo. O total dos subornos entregues a este político terá atingido os 60 milhões de reais. Esta quinta-feira, o juiz relator do caso Lava Jato determinou o afastamento de Aécio do cargo de senador, mas não deu seguimento ao pedido de prisão feito pelo procurador.

A polícia e o ministério público federais estão a cumprir mandados de buscas em imóveis com ligação a Aécio Neves, passando pelo gabinete no congresso. As autoridades cumpriram ainda um mandado de captura contra a irmã, Andréa Neves.

A história contada pelo jornal Globo revela que os irmãos Batista “entraram (na quarta-feira da semana passada) apressados no Supremo Tribunal Federal (STF) e seguiram direto para o gabinete do ministro Edson Fachin”. O jornal compara esta delação premiada (uma denúncia feita com a finalidade de reduzir uma eventual pena) com uma “bomba atómica” que terá um “poder de destruição, igual ou maior que a da Odebrecht”, a construtora brasileira envolvida no caso Petrobras. A denúncia, que foi feita por iniciativa dos empresários à procuradoria brasileira em abril, tem ainda de ser homologada por Edson Fachin, o juiz do Supremo Tribunal Federal que é o relator da Operação Lava Jato.

A gravação entregue mostrará um “diálogo embaraçoso” de Joesley Batista com Michel Temer em que o Presidente terá indicado o deputado Rodrigo Rocha Loures como o responsável por resolver o problema da holding do grupo JBS. O deputado terá sido depois apanhado em imagens que o mostram a receber uma mala com 500 mil reais fornecidos pelo empresário. E já esta quinta-feira, o juiz pediu a perda de mandato para Rocha Loures.

Segundo conta o Globo, das negociações ficou combinado o pagamento de 500 mil reais por semana durante 20 anos.

Batista terá ainda dito ao Presidente que estava a pagar uma mesada a Eduardo Cunha e a Lúcio Funaro, ambos na prisão, para estes manterem o silêncio. Cunha, antigo presidente da Câmara dos Deputados, foi condenado a 15 anos de prisão e é um dos dirigentes mais importantes apanhados na operação Lava Jato. E é neste contexto que surge, alegadamente, a frase mais comprometedora para o Presidente: “Tem que manter isso, viu”.

Segundo o Globo, a JBS terá pago cinco milhões de reais (1,4 milhões de euros) para evitar que Eduardo Cunha faça, ele próprio, uma delação. Em declarações que lhe são atribuídas a partir da prisão, perto de Curitiba, Eduardo Cunha terá afirmado que a se JSB delatar (denunciar) será o fim da República.

Presidência desmente, mas já há protestos na rua

O Presidente da República terá sabido da notícia pela televisão quando estava reunido com assessores, segundo a revista Veja. Em comunicado, a Presidência brasileira já desmentiu estas acusações. “O Presidente Michel Temer nunca pediu pagamentos para obter o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha. O Presidente defende uma investigação profunda e alargada para chegar ao fundo destas alegações divulgadas pela imprensa”.

O jornal Globo não reproduz a gravação que alegadamente compromete o presidente brasileiro, mas a notícia causou tumultos no congresso cuja sessão foi suspensa. Também na rua houve reações, com centenas de manifestantes a protestarem no centro de S. Paulo.

Já há manifestações em Brasília a pedir a destituição de Temer

Temer, que liderou o impeachment da anterior presidente, Dilma Rousseff, poderá vir a enfrentar um processo semelhante, pelo menos já há um pedido formal nesse sentido.

“Já protocolei um pedido de impeachment [destituição] de Michel Temer com base nesta denúncia, nessa delação [da JBS], que trata do pedido de manutenção do pagamento de suborno para Eduardo Cunha para que ele manter o seu silêncio”, disse o deputado, num vídeo divulgado na rede social Facebook.

Alessandro Molon continua a afirmar que “[a gravação mostra que o Presidente] fere direta e claramente a lei de responsabilidade [usada para iniciar pedidos de destituição no Brasil], que diz que ter um comportamento incompatível com o decoro do cargo é causa para cassação do mandato”.

Este é o primeiro pedido de destituição contra o chefe de Estado brasileiro com base na denúncia divulgada quarta-feira pelo jornal O Globo. Michel Temer chegou ao cargo na sequência da destituição (impeachment) de Dilma Rousseff e está há 12 meses no poder e que procura implementar um programa ambicioso de reformas que agora poderá estar ameaçado.

Títulos brasileiros sob alta pressão nos mercados

Os mercados já estão a reagir negativamente, com o real a cair mais de 8% face ao dólar e o índice da Bovespa, bolsa de S. Paulo, a deslizar mais de 10% na pré abertura. O Banco Central do Brasil já veio dizer que está pronto a agir para conter o impacto nos mercados do caso Temer. Os títulos ligados ao Brasil estavam a valorizar nos últimos meses, perante a expetativa da normalização política no país, a saída da recessão económica e a introdução de reformas vistas como medidas de austeridade por boa parte da população brasileira.

O caso já está a gerar uma onda de protestos no país, havendo já manifestações contra o presidente Michel Temer em S. Paulo, Brasília e outras cidades.

Centenas de manifestantes no centro de São Paulo contra Presidente brasileiro