O ministro da Saúde disse esta sexta-feira existirem condições para até ao final do ano haver uma decisão definitiva sobre a criação de salas de consumo assistido de drogas (salas de chuto).

Adalberto Campos Fernandes falava aos jornalistas no final da inauguração das novas instalações do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências (SICAD), no parque de Saúde Pulido Valente, em Lisboa.

Tem de ser discutida tecnicamente e depois politicamente de uma maneira alargada. Creio que há condições para que ao longo deste ano se possa ter uma posição definitiva”, disse o ministro.

As salas de consumo assistido de drogas estão previstas na legislação portuguesa desde 2001.

O diretor geral do SICAD, João Goulão, explicou que, na altura, tendo em conta os níveis de consumo, fazia todo o sentido a instalação destes espaços mas nunca foi possível um acordo entre as autarquias e o Governo. Quando foi possível uma coincidência de vontades, adiantou, o consumo tinha reduzido.

No momento em que tivemos essa convergência, em 2008 e 2009, não faziam sentido porque o consumo de via injetável tinha vindo dos 15% para os 3%”, frisou.

Contudo, explicou, durante o período de crise económica em Portugal, houve um ressurgimento do consumo de substâncias como a cocaína por via injetável e a heroína, à custa de recaídas de antigos consumidores, recolocando assim a necessidade de se avançar.

Penso que estamos em vésperas de vir a ter uma ou mais salas de consumo assistido nas grandes cidades, Lisboa e Porto, porque as grandes cidades são as que têm sempre os grandes problemas nesta área”, disse João Goulão.

Quarenta pessoas morreram por ‘overdose’ em Portugal em 2015, o segundo ano em que se deu um aumento consecutivo deste tipo de mortalidade, segundo dados do relatório nacional apresentado em fevereiro.

O documento sobre a situação em matéria de drogas e toxicodependência relativa a 2015 refere que houve nesse ano 181 óbitos com a presença de droga no organismo, de acordo com os registos específicos de mortalidade do Instituto Nacional de Medicina Legal.

Dessas 181 mortes, 40 foram consideradas ‘overdoses’, o que representa 22% do total desse tipo de mortalidade. Nestas ‘overdoses’, destaca-se a presença de opiáceos em mais de metade dos casos, seguindo-se a cannabis (30% das situações), a cocaína (28%) e a metadona (25%).