A Câmara Municipal de Almada adquiriu a 24 de maio 43 relógios de pulso por 34,8 mil euros para oferecer aos trabalhadores que atingiram 25 anos de casa. Trata-se de um ajuste direto feito à Ouriversaria Coimbra para a compra de 19 “relógios de homem” que custaram 880 euros por unidade e 24 “relógios de senhora” que ficaram pors 756 euros. A autarquia — liderada pela CDU — tem a tradição de oferecer relógios de ouro aos funcionários que atingem este tempo antiguidade, mas nos últimos anos nunca o tinha feito em ano de eleições. Desde 2011, a câmara de Almada já gastou mais de 152,6 mil euros nestes artigos de luxo.
Já durante o atual mandato, Joaquim Judas tinha gasto 78 464,16 euros para adquirir 98 relógios de pulso para trabalhadores da autarquia (55 para homem, 43 para mulher), em valores que também rondaram, em média, os 800 euros por unidade. Em junho de 2011, os gastos com relógios ficaram-se pelos 39.256 euros. Os três ajustes diretos foram feitos à mesma entidade, a Ouriversaria Coimbra, embora em 2011 e 2014 tenham sido convidadas outras duas lojas especializadas.
Nota de encomenda da câmara municipal de Almada feita em maio deste ano (valores antes de IVA)
Fonte oficial da Câmara Municipal de Almada respondeu às várias perguntas do Observador, dizendo apenas: “A oferta de relógios aos trabalhadores e trabalhadoras do Município que completam 25 anos ininterruptos ao seu serviço, pretendendo por essa via reconhecer publicamente o mérito de toda uma vida de trabalho coincidindo com a celebração do Dia do Concelho, é uma prática que é prosseguida pelo Município de Almada, todos os anos sem exceção desde o início da década de 1990.” Ora, acrescenta fonte da autarquia, “face a estas circunstâncias, entende a Câmara Municipal de Almada que não deve produzir qualquer outro comentário.”
Já no último mês de dezembro, a câmara de Almada esteve envolvida numa polémica idêntica ao comprar 65 smartphones para oferecer no Natal aos filhos dos funcionários da autarquia, no valor de 9.074 euros. A câmara ouviu então três entidades: a FNAC do Fórum Algarve, a Telerádio e a Nuno Pereira, Unipessoal, que acabou por vencer o concurso. No portal Base, a despesa está registada como “aquisição de smartphones” para a “Festa de Natal 2016”. O smartphone que a câmara escolheu foi o Neffos Y5 e veio interromper uma tradição que já vinha da década de 1980. Desde essa altura, os filhos dos funcionários camarários com 12 anos (último ano em que recebem prenda) recebiam uma bicicleta. Como a maior já tinha bicicleta, os pais passaram a poder escolher um objeto: em 2016 foram smartphones, em 2015 tablets. O caso fez com que a autarquia recebesse críticas de vários munícipes.
Quando Cavaco ofereceu relógios e o TC considerou ilegal
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O antigo chefe de Estado, Cavaco Silva, esteve sobre a mira do Tribunal Constitucional (TC) quando, em novembro de 2014, foi publicado um acórdão sobre as contas da campanha das presidenciais de 2011. O TC detetou falhas na candidatura de Cavaco Silva (apoiada por PSD e CDS) em pontos como “despesas de campanha faturadas após a data eleitoral”.
Entre as falhas estavam assim 35 780 euros gastos em “relógios, vestuário e alimentação”, sendo que a maioria foram aplicados na compra de 85 relógios PRC Tissot e de 25 unidades de “Tissot Generosi T sem diamantes” por 24 640 euros. Cavaco Silva comprou 110 relógios para oferecer a alguns voluntários (desde “jotinhas” a outros apoiantes) que o acompanharam durante a campanha eleitoral em janeiro 2011.
A campanha justificou na altura ao TC que se tratava de “uma oferta da candidatura, de assinalamento da vitória eleitoral e de apreço e reconhecimento simbólicos pelo esforço voluntário desenvolvido, às mulheres e aos homens que integraram pro bono a equipa mais próxima do candidato”.
Queixas a Jerónimo e o prejuízo do Sol da Caparica
Os gastos da autarquia já levaram o candidato do PSD ao município, Nuno Matias, a escrever, a 21 de abril, uma carta aberta ao secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, lembrando-lhe que a CDU devia honrar uma máxima que este defendeu no Parlamento: “À Mulher de César não basta ser séria, tem que parecer”.
Nuno Matias questionou então o líder comunista sobre se sabia que o Festival Sol da Caparica é “o único festival de música em Portugal que dá prejuízo”, denunciando que o evento “custa à câmara de Almada 1,3 milhões de euros”e tem um “prejuízo de mais de 744 mil euros?”.
O candidato do PSD queixava-se ainda de cada uma das despesas do festival serem inferiores a 75 mil euros de forma a ficarem “fora da obrigação de concurso”. Questionando: “Acha que é transparente? Acha mesmo que os seus autarcas, com esta decisão, parecem ter gerido com seriedade este processo?”
Nuno Matias questionava ainda Jerónimo sobre se sabia que “algumas das bandas ou músicos contratados nas três edições do Festival foram também presença na Festa do Avante organizada pelo seu partido (num ou outro exemplo, foram até no mesmo ano ao Sol da Caparica e à Festa do Avante). Acha que, pelo menos do ponto de vista ético, estas decisões “parecem sérias”?”
