Câmaras Municipais
Isaltino Morais

"As casas estão caras porque os Governos querem" /premium

443
Em entrevista, Isaltino Morais diz que Governo "deve estar a dormir" para não reverter alteração à lei dos solos, feita durante a troika. E revela, finalmente, o que vai acontecer com o comboio SATU.
Câmaras Municipais

Mais de metade das câmaras dá 25 dias de férias

138
Com bonificações por avaliação de desempenho, tolerâncias de ponto e outros benefícios, há funcionários autárquicos com mais de trinta dias de férias. Sindicatos querem novo acordo universal.
Regionalização

Moreira e Medina criticam Marcelo

211
Fernando Medina e Rui Moreira consideram o Presidente da República o principal entrave à regionalização. Medina diz que “há vida" depois das presidenciais, Moreira recorda a força dos partidos.
El Corte Inglés

Porto pede a Governo para reverter El Corte Inglés

234
A autarquia aprovou esta segunda-feira por unanimidade uma recomendação ao Governo para reverter o contrato promessa de compra e venda do terreno na Boavista, onde o El Corte Inglés quer construir.
Crime

Operação Éter. PJ fez ação inspetiva em março

A autarquia de Santo Tirso foi visitada pela PJ no passado dia 26 de março, no âmbito de uma ação inspetiva da Operação Éter sobre a instalação de lojas interativas do turismo.
Crime Informático

Hackers sequestram mais de 30 organismos públicos

Desde o início do ano, mais de 30 organismos públicos viram os seus sistemas informáticos sequestrados por "hackers". Em troca, os piratas exigem resgates elevados de vários milhares de euros.
Tráfico de Droga

Moreira e droga no Porto: “Assumo minhas culpas"

399
O combate ao tráfico de droga no Porto voltou a ser discutido em Assembleia Municipal esta segunda-feira, onde Rui Moreira rejeitou "políticas sociais para traficantes" e defendeu a criminalização.
Câmaras Municipais

Rui Moreira para oposição: "É uma vergonha"

A assembleia extraordinária foi convocada pelo BE para discutir as políticas públicas de habitação, mas o debate aqueceu e Rui Moreira acabou por se irritar, alegando que propostas são eleitoralistas.
Câmaras Municipais

Vereador da Câmara da Trofa vai a julgamento

Em causa está o desvio de 60 mil euros destinados para obras num equipamento desportivo. A verba pública acabou por ser utilizada na ampliação de uma casa particular.
Algarve

Carrinhas de saúde paradas por excesso de peso

889
As carrinhas deveriam ter sido preparadas como veículos ligeiros, mas o excesso de peso faz com que entrem na categoria de pesados. Custaram 750 mil euros e estão paradas há 6 meses.
Câmaras Municipais

CM Porto aguarda terreno dado como contrapartida

O terreno de Justino Teixeira foi dado como garantia para a construção do novo Centro de Saúde de Ramalde. Centro de Saúde abriu há 1 semana. A Câmara quer construir no terreno um campo de futebol.
Segurança

Sintra. Videovigilância em 5 estações de comboio

567
Anúncio acontece depois dos confrontos que envolveram 100 pessoas, na estação de Queluz de Baixo, no sábado. Quatro pessoas ficaram feridas, uma delas um agente da PSP.
PSP

Câmara do Porto quer ceder viaturas à PSP

Objetivo é melhorar as patrulhas da polícia e mitigar problemas de segurança. Protocolo pretende assim apoiar os Programas de Proximidade promovidos pela PSP.
Castelo Branco

Castelo Branco. Autarca pode perder mandato 

105
Luís Correia terá assinado dois contratos com uma empresa do pai. A perda de mandato foi pedida pelo Ministério Público. O autarca fala em "lapso evidente." Oposição quer fazer fiscalização à CM.
Corrupção

Cunhas e favores no centro da Operação Teia /premium

12739
Filha do presidente do IPO do Porto terá sido escolhida como chefe de gabinete na Câmara de Matosinhos como contrapartida: IPO fez contratos com empresa da mulher do autarca de Santo Tirso.
Taxa Turística

Câmaras ganham quase 30 milhões com taxa turística

As câmaras municipais receberam 29,3 milhões de euros no ano passado, com a taxa turística, mais 56% do que no ano anterior. Lisboa e Porto são as que mais ganharam.
PS

Autarca do PS nomeou marido como chefe de gabinete

21463
Presidente da câmara municipal de Góis nomeou o marido como chefe de gabinete. Era motorista antes de ser nomeado secretário e depois promovido a chefe de gabinete por Lurdes Castanheira.
Brasil

Câmara do Rio de Janeiro abre processo ao prefeito

Em causa estão alegadas irregularidades cometidas por Marcelo Crivella em contratos de colocação de painéis e sinalização pública na cidade. Marcelo Crivella ocupa o cargo de prefeito desde 2017.
PCP

Vila Viçosa. Autarca condenado a perda de mandato

2435
Manuel Condenado e Luís do Nascimento foram condenados por peculato de uso por titular de cargo político. A CM de Vila Viçosa terá pago o transporte de trabalhadores para manifestação da CGTP.
Ciência

Aquário Vasco da Gama. Obras custam 1,5 milhões

325
As obras de recuperação do Aquário Vasco da Gama, em Algés, vão custar 1,5 milhões de euros. Valor será dividido pela Marinha, responsável pela gestão do espaço, e pela Câmara Municipal de Oeiras.
Mafra

Museu da Música: câmara de Mafra chefia instalação

Um dos protocolos é de "descentralização de competências do Estado", atribuindo à câmara mafrense a liderança na empreitada e obra da instalação, adiantou a ministra da Cultura.
Algarve

S. Brás de Alportel apreensivo com o Brexit

O presidente da câmara, Vítor Guerreiro, admitiu "alguma apreensão" por possíveis repercussões do Brexit na região do Algarve, mas destacou os "laços antigos e fortes" entre Portugal e a Inglaterra.
Incêndios

Há mais preparação para limpar terrenos

O secretário de Estado da Proteção Civil disse que tanto as câmaras, como os privados se "prepararam mais" para a limpeza de terrenos, por isso não haverá tantas dificuldades como no passados.
Câmaras Municipais

Ex-autarca condenado por abuso de poder

José Bastos foi condenado a 1 ano e 2 meses de prisão, com pena suspensa. O Tribunal deu como provado que o arguido participou, enquanto presidente da câmara, numa votação em seu benefício.
Câmaras Municipais

Estremoz contrata ex-presidente que perdeu mandato

796
Francisco Ramos, que assumiu o cargo após a perda de mandato de Luís Mourinha, disse que convidou o antigo presidente para prestar serviços ao município, "em regime de avença", na área económica.
Évora

Presidente da Câmara de Estremoz deixa cargo 

O Tribunal Judicial de Estremoz confirmou a pena e a liderança do município alentejano foi então assumida pelo vice-presidente, Francisco Ramos, que ocupava este cargo desde 2009.
Braga

Câmara de Braga tem as contas bancárias penhoradas

264
A penhora foi feita a pedido de duas construtoras, porque a câmara não estará a cumprir os pagamentos a estas empresas, definidos pelo tribunal. A dívida ascende aos 3,8 milhões de euros.
Porto

Câmara do Porto recusa suspender obra na Arrábida

A Câmara do Porto afirma que o requerimento do MP para suspender as obras na Arcada na Arrábida a ser tomado como bom implicaria que dezenas de construções existentes no Porto fossem demolidas.
Câmaras Municipais

"Maior terminal rodoferroviário" abre em 2020

630
O "maior terminal rodoferroviário" da Península Ibérica representa um investimento privado na ordem dos 35 milhões de euros e será comparticipado em parte pelo Estado português.
Câmaras Municipais

Câmara de Sintra recusa descentralização para 2019

A Câmara de Sintra recusou esta terça-feira a transferência de novas competências em 2019 por considerar que "nenhum dos aspetos está suficientemente estudado".
Câmaras Municipais

Autarca de Estremoz assume que perdeu o mandato

O autarca de Estremoz assumiu esta sexta-feira que perdeu o mandato, por o Tribunal Constitucional ter negado o recurso apresentado por Luís Mourinha da sentença em que foi condenado por prevaricação.
Barcelona

Barcelona. Manuel Valls inicia campanha eleitoral

O ex-primeiro ministro francês Manuel Valls deu esta quinta-feira início à campanha eleitoral como candidato à Câmara Municipal de Barcelona. As eleições para a autarquia estão marcadas para maio.
Corrupção

Corrupção no turismo. Autarca de Viseu investigado

191
A ligação entre o empresário José Simões Agostinho, suspeito de corrupção, e o presidente da Câmara Municipal de Viseu, Almeida Henriques, está a ser investigada pela Polícia Judiciária.
Contratos Públicos

Câmara fez ajustes diretos com empresa de ministra

1397
Só com os dois contratos, a empresa faturou 55.820 euros. Mas nos relatórios e contas consultados pelo Público, referentes a 2015, 2016 e 2017, a faturação da empresa contabiliza apenas 46.329 euros.
Animais

Clara, os 88 cães e os 50 gatos. Tesa, mas feliz

1340
Começou com o Tobias, aos 20 cães achou que não ia ter mais nenhum e agora gasta todo o dinheiro que tem a tratar dos animais que recolhe na rua.
Comic Con

Comic Con Portugal em Oeiras "é um novo início"

Arranca esta quinta-feira a Comic Con, o maior evento de cultura Pop em Portugal. Depois de três anos em Matosinhos, é a primeira edição em Oeiras. Já conhecemos o novo local e falámos com o fundador.
Bombeiros

S. João da Madeira pode dar benefícios a bombeiros

156
A Câmara Municipal de São João da Madeira revelou ter em consulta pública um regulamento que prevê atribuir a bombeiros da corporação local benefícios sociais.
Câmaras Municipais

Marco de Canaveses garante boa qualidade da água

A Câmara de Marco de Canaveses disse estar garantida "a boa qualidade da água" da rede pública e que a estação de tratamento do Semealho remove a poluição que tem sido observada no rio Tâmega.
Política

Mafra. PCP contra retirada de pendões do "Avante!"

798
O PCP diz que Câmara Municipal de Mafra (PSD) "atentou contra direitos, liberdades e garantias" ao retirar "injustificadamente" pendões publicitários da Festa do "Avante!".
Trabalhadores

Câmara de Coruche faz testes do balão

151
Regulamento municipal prevê um sorteio semanal para escolher os cinco trabalhadores a submeter ao teste de álcool, como forma de evitar "riscos consideráveis para os próprios ou para terceiros".
Câmara Municipal de Oeiras

Auditoria investiga eventuais irregularidades

A Câmara Municipal de Oeiras anunciou esta segunda feira que vai realizar uma auditoria financeira e de gestão "de largo espetro", na sequência de suspeitas de irregularidades no mandato anterior.
Câmara Municipal de Oeiras

Isaltino Morais nega intervenção em Porto Cruz

Isaltino Morais recorda "factos" do processo que motivou buscas na sua empresa e diz que não interveio nas alterações ao Plano Pormenor de Porto Cruz. Mas teria feito exatamente o mesmo.
Isaltino Morais

Empresa de Isaltino Morais alvo de buscas

510
A empresa de Isaltino Morais foi alvo de buscas, no âmbito do processo que investiga crimes de tráfico de influência e corrupção no projeto Porto Cruz. A PJ apreendeu também emails na Câmara de Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras

PJ e MP fazem buscas na Câmara de Oeiras

710
Em causa estão alegados "crimes de tráfico de influência, corrupção passiva e ativa, participação em negócio e abuso de poder" relacionados com o projeto de um empreendimento no Jamor.
Arrendamento

Valentim Loureiro acusado. Casa alugada a familiar

155
Loureiro é acusado de beneficiar a "mãe de dois filhos seus" ao arrendar dois apartamentos desta, no Porto, para acolher estudantes cabo-verdianos. O contrato teve uma duração de 12 anos.
Rui Moreira

Rui Moreira pede desculpa à Lusa

Num artigo publicado no portal da Câmara do Porto foi utilizado o termo 'extrema-esquerda'. O presidente, Rui Moreira, desculpou-se dizendo que tinha sido a Lusa, mas já pediu desculpa pelo erro.
Oeiras

SATU. Isaltino admite desistir do metro de Oeiras

222
Estado de abandono em que o meio de transporte foi deixado, pelo executivo autárquico anterior, e falência de empresa alemã justificam decisão. "Câmara está a estudar" alternativas, diz Isaltino.
Câmara Municipal Lisboa

Câmara de Lisboa reduziu passivo em 2017

Câmara Municipal de Lisboa terminou 2017 com um passivo de 1.066 milhões de euros. Desde 2009 até agora, a Câmara de Lisboa registou uma descida de 886 milhões de euros de passivo (45,4%).
Descentralização

Descentralização: Governo e PSD à beira do acordo

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e Álvaro Amaro do PSD encontram-se esta segunda-feira. Acordo para a transferência de poderes para as autarquias está quase finalizado.
Incêndios

Municípios com crédito para limpar terrenos 

Os municípios podem candidatar-se a uma linha de crédito total de 50 milhões de euros reembolsáveis para pagar as despesas de limpeza dos terrenos que não foram limpos pelos proprietários.
Incêndios

Fisco vai dar dados a câmaras e GNR

448
Um acordo assinado com a Autoridade Tributária vai permitir à GNR e às autarquias saber quem são os donos de terrenos que não foram limpos nos prazos legais. Uma estratégia contra os fogos, alegam.
Turismo

IMI. Proprietários contra alterações na isenção 

A Associação Lisbonense de Proprietários manifestou-se esta terça-feira preocupada com a proposta do Governo de passar para as autarquias a isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis no turismo.
Lisboa

Câmara chumba alterações no Hospital da Luz 

124
A Câmara Municipal de Lisboa chumbou esta quarta-feira duas propostas de alteração ao projeto de ampliação do Hospital da Luz, em Carnide, mas o CDS-PP diz que estes trabalhos já estão em curso.
Medicamentos

Programa de medicamentos grátis em 60 concelhos

Cerca de 60 municípios já aderiram ao programa Abem, da Associação Dignitude, criado há dois anos para ajudar pessoas com doenças crónicas na compra de medicamentos.
Câmaras Municipais

Pedrógão Grande. PJ apreende mais de 400 mil euros

204
A Polícia Judiciária apreendeu mais de 400 mil euros na investigação que levou à detenção de um funcionário da Câmara de Pedrógão Grande, suspeito de crimes de peculato e de falsificação de documento.
Faro

Presidente da Câmara de Aljezur suspende mandato

O presidente da Câmara de Aljezur pediu a suspensão do mandato depois de o TC ter indeferido a reclamação apresentada pelo autarca, que foi condenado à perda de mandato.
Polícia Judiciária

Pedrógão Grande. Buscas após denúncia do autarca

179
A PJ fez buscas na Câmara de Pedrógão Grande, depois de o presidente, Valdemar Alves, ter denunciado três funcionários da contabilidade. Suspeita-se que terão desviado 30 mil euros. Foram suspensos.
Emprego

Universidade do Porto assina protocolo com câmaras

106
A Universidade do Porto assinou um protocolo de empregabilidade com 50 Câmaras Municipais. O projeto prevê que as autarquias tenham acesso a um banco de currículos de diplomados da Universidade.
Câmaras Municipais

Ferro quer mais poderes nas assembleias municipais

Ferro Rodrigues defendeu o reforço dos poderes das assembleias municipais, para que estas consigam cumprir a sua ação fiscalizadora dos executivos e câmaras municipais.
Comic Con

Comic Con Portugal troca Matosinhos por Oeiras

114
A edição de 2018 da Comic Con Portugal vai realizar-se no concelho de Oeiras, de acordo com um comunicado divulgado pela autarquia presidida por Isaltino Morais.
Câmara Municipal de Oeiras

Paulo Vistas renuncia ao mandato de vereador

Paulo Vistas renunciou ao mandato de vereador da Câmara Municipal de Oeiras. O ex-presidente da câmara não justificou a decisão.
Cascais

Salvem o jardim e parque infantil do Junqueiro!

488
Haja vontade política e bom senso para conciliar os valores ambientais e as necessidades de estacionamento e a solução encontrar-se-á mantendo o direito dos munícipes a usufruírem deste parque.
Oeiras

Google em "Oeiras Valley" dinamiza concelho

239
A ida da Google para o Lagoas Park não surpreendeu Isaltino Morais, presidente da Câmara Municipal de Oeiras, que diz que o município já é aquele com "mais empresas desse género".
Oeiras

Câmara de Oeiras estuda desnivelamento da Marginal

A Câmara Municipal de Oeiras está a estudar o desnivelamento da Avenida Marginal, em Santo Amaro, transformando a zona numa praça com várias esplanadas.
Google

Hub Tecnológico da Google vai ser no Lagoas Park

1848
Isaltino Morais revelou que o novo centro tecnológico da Google será no Lagoas Parque. Negociações entre a empresa e o Governo começaram na Web Summit 2016.
Justiça

Da maçonaria a "O Século", com Isaltino pelo meio

691
É socialista, maçon, aproximou-se de Isaltino quando passaram de rivais políticos a "irmãos" da mesma loja. Quem é Emanuel Martins, que preside à fundação "O Século" e está a ser investigado pela PJ.
GNR

Autarcas contra "esvaziamento" do posto de Rossas 

Os autarcas de seis freguesias de Vieira do Minho estão preocupados com o "esvaziamento" do posto de Rossas da GNR. Temem que seja o "prenúncio" do encerramento daquele serviço.
Autarquias

Marina Grande reclama investimento para o ICNF

A presidente da Câmara da Marinha Grande, Cidália Ferreira, reivindica ao Governo um orçamento de um milhão de euros para o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, anunciou a autarquia.
Incêndios

Oleiros isenta munícipes do pagamento de água

298
A Câmara de Oleiros vai isentar todos os munícipes das zonas atingidas pelo incêndio de dia 15 do pagamento da fatura da água de outubro, disse o presidente do município à agência Lusa.
Incêndios

Incêndios. Covilhã dá batata a concelhos vizinhos

A Câmara Municipal da Covilhã anunciou que lançou uma campanha de solidariedade destinada aos concelhos vizinhos afetados pelos incêndios, para onde serão encaminhadas várias toneladas de batata.
Madeira

Presidente promete "atenção aos detalhes"

665
Célia Pessegueiro é a primeira mulher a ser eleita presidente de Câmara na Madeira. Apesar de não querer governar baseada nessa premissa, promete dar "atenção aos detalhes".
Burla

Trio de burlões rouba milhões a entidades públicas

320
Através de esquemas de homebanking e da criação de emails falsificados, três homens conseguiram roubar quase três milhões de euros a empresas públicas. Hospitais e câmaras municipais entre os lesados.
Autárquicas 2017

Oeiras. Guerra de propaganda junto a mesas de voto

Propaganda em locais de voto obriga a operação limpeza em cima das eleições. "Lei será cumprida", garante campanha de Vistas. "É uma guerra de pai e filho desavindos", lamenta candidato do PSD.
Autárquicas 2017

Sede de campanha de Raposo também foi assaltada

O candidato socialista à Câmara de Oeiras deparou-se, há uma semana, com várias portas arrombadas na sua sede de campanha. Candidatura desconfia que quem lá entrou procurava alguma coisa concreta.
Autárquicas 2017

Veja as fotos da sede de Isaltino vandalizada

299
Sede de Isaltino Morais, em Linda-a-Velha, foi vandalizada esta madrugada, mas nada foi roubado. Polícia Judiciária já está a investigar o caso, noticia a TSF.
Câmaras Municipais

Mais de 20 ex-presidentes querem voltar a liderar

114
Mais de 20 antigos presidentes de Câmaras Municipais querem voltar a ocupar o lugar em 2017, muitos deles como candidatos por movimentos independentes, por não terem o apoio do partido.
Autárquicas 2017

"Aprendi com Isaltino o que se deve e não fazer"

290
Um dia depois de estoirar a polémica da candidatura de Isaltino, Paulo Vistas entrou no carro do Observador. Admite herança, mas também "problemas". E diz que há candidatos que davam "bons vereadores"
Câmara Municipal de Oeiras

Os melhores momentos do Carpool com Isaltino

A vida na cadeia. A fronteira entre o bem e o mal. Ataques a Paulo Vistas, Passos Coelho e o mais duro para Marques Mendes: "Que o investiguem como me investigaram a mim".
Oeiras

"Quem me conhece sabe que sou uma pessoa séria"

518
Isaltino sabe esta segunda-feira se pode ser candidato em Oeiras. Antes, andou à boleia do Observador. Admite o "anátema" depois da prisão, mas também diz que não deve "nada a ninguém".
Autárquicas 2017

Isaltino: “Ninguém me tira os dois anos de prisão"

Isaltino Morais volta a candidatar-se a Oeiras depois do processo judicial e da prisão e admite o "anátema" depois dos que se passou nos últimos anos. Mas também diz que não deve "nada a ninguém".
Isaltino Morais

Isaltino. "Nenhum subscritor foi levado ao engano"

261
Candidatura de Isaltino diz que se tribunal contactasse os milhares de subscritores da lista "não haveria um que lhe dissesse que fora levado pelo engano". Reclamação tenta rebater argumentos do juiz.
Autárquicas 2017

Carpool: Isaltino e Vistas falam sobre a polémica

Paulo Vistas diz que não fala ao afilhado juiz "há anos". E acusa o antecessor de ter mandado a PSP à sua sede. Isaltino contou como foi a recolha de assinaturas para fazer as listas
Autárquicas 2017

Juiz que rejeitou Isaltino não foi alvo de sorteio

546
Nas férias judiciais não se aplica o sorteio de juízes que decidem sobre o processo eleitoral. Em Oeiras havia seis juízes disponíveis, Nuno Cardoso ficou no turno que decidiu sobre Isaltino.
Câmara Municipal de Oeiras

Vistas responde: acusações levianas e sem verdade

145
Paulo Vistas já reagiu às acusações sobre suposta relação de amizade com juiz que rejeitou candidatura de Isaltino. No Facebook, Vistas diz que acusações são levianas e sem verdade, mas não especifica
Câmara Municipal de Oeiras

Isaltino: "Vistas é padrinho de casamento do juiz"

1264
O Tribunal de Oeiras rejeitou a candidatura de Isaltino Morais à câmara municipal de Oeiras. Em causa estará a não validação de assinaturas. O candidato tem agora 48 horas para recorrer.
Autarquias

PJ investiga alteração ao PDM de Cascais

442
A Câmara de Cascais conseguiu transformar terrenos agrícolas numa área urbana, depois de a Fundação Aga Khan ter desistido de avançar com a construção de uma academia. A PJ está a investigar o caso.
Investigação

'Huaweigate'. Vistas também fez viagem à China

529
Presidente da Câmara Municipal de Oeiras viajou em setembro de 2014 à China a convite da Huawei, que pagou voos e estadia. E também foi a Barcelona com a Philips.
Autárquicas 2017

CDS. Almada "esbanja" em relógios mas nega apoios

416
CDS diz que câmara recusou dar apoio a casais com filhos ao mesmo tempo que "esbanjava milhares" em relógios. Acusa ainda os restantes partidos de concordarem com o executivo comunista nestas ofertas.
Autárquicas 2017

O regresso jurássico dos autarcas arguidos

4710
Avelino Ferreira Torres, Isaltino Morais e Valentim Loureiro são de novo candidatos. Todos tiveram problemas com a justiça, mas só um conheceu sabor da derrota nas urnas. Os "dinossauros" voltaram.
Almada

Câmara comunista oferece relógios de 880 euros

9277
Câmara de Almada (CDU) gastou em maio quase 25 mil euros em 43 relógios de luxo. A despesa com relógios já vai em mais de 150 mil euros desde 2011, mas é a primeira vez que é feita em ano eleitoral.
Autárquicas 2017

"Dinossauros" de saída foram menos gastadores

121
Estudo sobre os efeitos da limitação de mandatos mostra que autarcas que estavam impedidos de ir a votos gastaram menos que os reelegíveis. 41 atuais presidentes não podem concorrer a 1 de outubro.
Autárquicas 2017

Heloísa Apolónia candidata-se à Câmara de Oeiras

A deputada do Partido Ecologista "Os Verdes", Heloísa Apolónia, é a candidata da Coligação Democrática Unitária à Câmara de Oeiras nas autárquicas de outubro, anunciou esta sexta-feira a CDU.
Câmaras Municipais

Site da Câmara de Caminha atacada por "hackers"

A página da internet da Câmara Municipal de Caminda foi atacada a 12 e 13 de abril por "hackers" de identidade e origem desconhecida. O caso está a ser investigado.
Câmaras Municipais

Barcelos. Ex-presidente acusado de prevaricação

O Ministério Público acusou o ex-presidente da Câmara de Barcelos, Fernando Reis, de um crime de prevaricação de titular de cargo político, relacionado com a concessão da água e saneamento.
Câmaras Municipais

Ex-autarca de Monchique arrisca prisão

161
António Mira terá de pagar mais de 332 mil euros à Câmara de Monchique ou arrisca-se a cumprir cinco anos de prisão. Em causa estão sete crimes de peculato e quatro de falsificação de documentos.
Câmara Municipal de Oeiras

Vistas acredita em reeleição na Câmara de Oeiras

430
O presidente da autarquia de Oeiras foi apresentado como candidato a um novo mandato pelo movimento independente fundado por Isaltino Morais.
Câmaras Municipais

Câmaras recebem 78 milhões de juros de impostos

São 308 municípios que vão receber um total de 78,6 milhões de euros relacionados com juros de mora de IMI e IMT retidos pela administração tributária nos últimos 12 anos.
Matosinhos

Presidente da Câmara de Matosinhos deixa o cargo

Guilherme Pinto luta há mais de dois anos contra um cancro e abdica para que os matosinhenses tenham "um presidente a tempo inteiro". O independente não se recandidatará e apoia Luísa Salgueiro do PS.
Autarquias

Autarca do PS em risco de perda de mandato

925
Paulo Fonseca, presidente da câmara de Ourém, recorreu para o TC, que não lhe deu razão. Fica sujeito à perda de mandato e impedido de ser candidato. Está insolvente. Estão em causa €4,6 milhões.
Orçamento do Estado

PSD quer mais dinheiro e competências para câmaras

Mais dinheiro em troca de mais competências, é uma das propostas do PSD de alteração ao Orçamento. Estas autarquias ficariam impedidas de criar, por exemplo, taxas turísticas.
Câmaras Municipais

Atuais presidentes do PS têm prioridade

Os socialistas devem aplicar como princípio a regra da recandidatura dos presidentes de câmaras aos seus cargos nas próximas autárquicas, caso reúnam as condições legais para tal.
Poluição

Marco de Canaveses. Efluentes nos rios

A Câmara de Marco de Canaveses (PSD) nega responsabilidade nas descargas de efluentes nos rios, denunciadas pelo PS, alegando que a rede de saneamento é gerida por uma empresa privada.
Legionela

Vila Franca cura legionella e quer leis ambientais

A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira está confiante com um desfecho favorável para as famílias afetadas pelo surto de 'legionella' e defendeu leis mais exigentes para os crimes ambientais.
PSD

Isaltino diz que foi convidado para listas do PSD

314
Isaltino garante que foi convidado pelo PSD para integrar as listas do partido nas autárquicas e contradiz Carlos Carreiras. Já o líder da distrital de Lisboa, remete-se ao silêncio.
Galp

Viagens com a Galp em nome das boas relações

502
Galp pagou viagens e autarcas aceitaram em nomes das boas e antigas relações institucionais, mas garantem que mantêm independência e imparcialidade.
Galp

Autarcas do PS e da CDU aceitaram convites da Galp

6270
À lista onde já constam governantes e um deputado do PSD, juntam-se também dois autarcas, de Sines (PS) e de Santiago do Cacém (CDU), que viajaram com a Galp para ver o Hungria-Portugal, em Lyon.
Administração Interna

Dez municípios assinam hoje contratos de segurança

Amadora, Lisboa, Loures, Maia, Oeiras, Porto, Serpa, Sintra, Vila Franca de Xira e Vila Nova da Gaia são os municípios que vão hoje assinar com o Governo contratos de segurança da nova geração.
Câmara Municipal de Oeiras

Paulo Vistas recandidata-se à Câmara de Oeiras

O presidente da Câmara de Oeiras, Paulo Vistas, disse que vai recandidatar-se como independente nas eleições autárquicas de 2017, afirmando que "apoios de todos os partidos são bem-vindos".
Câmara Municipal de Oeiras

Paulo Vistas: 'Melhor autarca de sempre? Isaltino'

Paulo Vistas, o autarca que subsistiu Isaltino de Morais na Câmara de Oeiras em 2013, vai recandidatar-se em 2017. Vistas mostrou-se despreocupado com a hipótese de Isaltino se candidatar contra ele.
Oeiras

Jamor. O pulmão verde de Oeiras está em risco?

1267
Idealizado segundo o modelo greco-romano de que o Estado Novo tanto gostava, o complexo do Jamor tem-se mantido um oásis na selva de betão da Grande Lisboa. Tudo isso pode estar prestes a mudar.
Vila Nova de Gaia

Gaia avalia regresso às 24 freguesias

A Câmara de Vila Nova de Gaia quer avaliar a reforma administrativa que em 2013 levou à redução de 24 para 15 freguesias no concelho.
Doenças

Eles acumulam lixo em casa. Muito, muito lixo

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Mécia tinha vergonha de pedir ajuda para limpar a casa depois de anos de acumulação de lixo. Foi ajudada no final do ano. Júlia nunca quis ser ajudada. Morreu num incêndio em casa.
Lisboa

Obras no eixo central de Lisboa arrancam em março

A requalificação do eixo central da cidade, entre Picoas e o Saldanha, deve custar cerca de 7,5 milhões à Câmara de Lisboa e as obras devem arrancar em meados de março e terminar no início de 2017.
Câmara Municipal de Oeiras

PJ investiga contratos na Câmara de Oeiras

Em causa estão contratos adjudicados pelo atual diretor do Departamento de Habitação e Reabilitação Urbana a um atelier onde trabalhavam arquitetos com ligações à Câmara de Oeiras, conta o Público.
Aviação

Câmaras não pagam à GNR segurança em aeródromos

475
Os presidentes disseram hoje que se recusam a pagar a conta apresentada pela GNR pelo serviço de segurança prestado nos aeródromos municipais desde o início da ligação aérea Bragança-Portimão.
Autarquias

Rui Moreira vai recandidatar-se à Câmara do Porto

748
Rui Moreira vai voltar a candidatar-se à presidência da Câmara Municipal do Porto. O autarca assumiu que vai submeter-se às eleições numa entrevista ao Porto Canal.
Orçamento do Estado

Estado dá 36 milhões à Câmara do Porto

O Governo já tinha acordado em julho, com a Câmara do Porto, uma compensação de perto de 36 mihões de euros. Agora o acordo foi ratificado em Conselho de Ministros.
Porto

Rui Moreira não reduz IMI e critica governo

O presidente da Câmara do Porto criticou segunda-feira à noite o Governo porque "não reduz os impostos, mas diz que as câmaras se quiserem podem fazê-lo", baixando o IMI para as famílias.
Autarquias

1.850 milhões para autarquias

Concluídos todos os acordos com comunidades intermunicipais e áreas metropolitanas para aplicação de fundos comunitários do programa Portugal 2020, que chegarão aos 1.850 milhões de euros.
Porto

35 horas por semana. Porto recorre a tribunal

A vice-presidente da Câmara do Porto admitiu avançar para tribunal para poder aplicar, sem dúvidas legais, o acordo assinado em 2014 com os sindicatos para aplicação das 35 horas de trabalho semanais no município.
Isaltino Morais

"Já fui convidado por vários partidos para voltar"

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Esteve preso 14 meses e saiu em liberdade há pouco mais de um ano. O ex-presidente da CMO deixou a política, mas não exclui um regresso à vida pública: "A morte, em política, é um acto de purificação"
Câmaras Municipais

Municípios ponderam queixa contra Governo

A Associação Nacional de Municípios Portugueses admitiu avançar com uma queixa à Comissão Europeia contra o Governo português, que acusa de irregularidades na programação dos fundos comunitários.
País

Águas. Autarcas ponderam processar o Estado

Autarcas da região do Porto estão a ponderar processar o Estado por causa do plano de fusão das águas. Rui Moreira acusa a reforma de ter sido feita de "forma selvática".
Explica-me

Quem pode substituir o presidente de Câmara?

Fernando Medina sucedeu a António Costa como presidente da Câmara Municipal de Lisboa. Não é preciso haver eleições?
Lisboa

CML estuda motociclistas nas faixas Bus 

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Lisboa pode vir a ter em breve corredores bus abertos a motociclistas. Propostas do CDS e CDU foram aprovadas esta quarta-feira em reunião camarária.
Reportagem

Agora, pode começar de novo

Passou fome, dormiu na rua e a vida atirou-lhe muitos pontos de interrogação para os pés, mas agora pode começar de novo. A família de João Andrade é uma das 19 que foi realojada pela CM de Oeiras.
País

Strip-tease da Câmara de Pombal na internet

A Câmara de Pombal vai divulgar na internet a declaração patrimonial e o registo de interesses dos membros do executivo, disse o presidente, que quer tornar mais transparente a gestão municipal.
35 horas

Provedor com três pedidos para anular 40 horas

António Costa juntou-se a mais 15 autarcas, à ANAFRE e aos sindicatos da Função Pública para pedir a Faria Costa que mande para o TC normas que têm a ver com o processo de negociação para as 40 horas.
Economia

89 câmaras desrespeitam a lei e não pagam a horas

Câmara de Portimão lidera a lista das que demoram mais tempo a pagar a fornecedores e já vai nos quase dois mil dias de atraso. Ao todo são 89 aquelas que ainda não cumprem a lei.
Eleições

Olá sr. presidente. O que tem feito?

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Um ano depois das autárquicas, o Observador foi à procura dos dinossauros. Alguns mantiveram-se na política, mas há quem esteja a ser investigado pela justiça ou tenha tentado o mundo do futebol.
Horário de Trabalho

Câmaras têm de implementar 40 horas de trabalho

As câmaras que tenham assinado acordos com sindicatos para reduzir o horário de trabalho para 35 horas semanais, têm de aplicar as 40. Caso contrário estão a desrespeitar a lei.
Função Pública

35 horas nas câmaras voltam à estaca zero

Sindicatos e autarquias assinaram mais de 400 acordos para manter horário nas 35 horas semanais. PGR diz que Governo tem "legitimidade" para fazer parte da negociação e Governo quer negociar.
Autoridades Locais

Rui Moreira: dívida do Porto caiu 8,2 milhões

Numa Assembleia Municipal marcada por uma troca de palavras entre um deputado da CDU e o presidente daquele órgão, Rui Moreira destacou o "comportamento positivo" das contas da autarquia.
Governo

Governo dá um ano para rescisões nas câmaras

Funcionários que queiram sair da administração local têm um ano, a partir de outubro, para entrar no programa de rescisões amigáveis - mas só quem tiver menos de 60 anos. Conheça aqui as regras.
Dívidas

Governo multou câmaras em 50 milhões de euros

Desde o final de 2013, foram aplicadas sanções a câmaras municipais na ordem dos 50 milhões de euros. Além disso, vários casos de autarcas foram parar a tribunal.
Autarquias

Moita Flores deixou a Câmara de Oeiras

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O escritor já tinha suspendido o seu mandato durante 270 dias e a lei só permite o máximo de 365 dias. Moita Flores não comenta, mas divergências com o PSD poderão ter provocado a decisão.
Economia

Rescisões nas câmaras avançam, mas a dois tempos

As autarquias que estejam no regime de recuperação financeira vão poder celebrar acordos de rescisões amigáveis "até ao final de 2015". As mais endividadas terão mais um ano para o fazer.
Economia

Maioria das câmaras com impostos mais altos é PS

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Das 29 câmaras com IMI mais alto, 16 são do PS. Mas não é apenas neste imposto municipal que os socialistas optam pela taxa máxima: das 139 com derrama do IRC a 1,5%, metade são também PS.
Economia

Câmaras mais pequenas "quase" em rutura financeira

“Por força da crise social e económica, muitas despesas que deveriam ser asseguradas pela administração central” foram assumidas pelas autarquias, afirmou o presidente da associação de municípios.
Economia

Se é de Fornos de Algodres, deve 6.627 euros

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Lisboa é a câmara com maior dívida, mas é em Fornos de Algodres que os números tomam outra proporção quando se olha pela dívida do município por habitante. A Mealhada está no extremo oposto
Governo

Câmaras vão poder contratar... e rescindir

Governo vai levantar impedimentos no recrutamento de pessoal nas câmaras que estejam bem financeiramente e abrir programas de rescisão por mútuo acordo.
Impostos

Governo e câmaras chegam a acordo

O IVA da iluminação pública deverá baixar. Às autarquias, o Governo garantiu ainda que não vai privatizar o setor das águas.
Câmaras Municipais

O fim dos "doutores" e "engenheiros" em Moncorvo

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Assembleia Municipal põe um ponto final nos títulos académicos nas suas sessões para os deputados municipais passarem a "ser iguais".
Função Pública

Governo garante que não vai reduzir salários

Leite Martins garante que nova tabela salarial da função pública não vai reduzir salários. Governo não revela parecer da PGR sobre 35 horas de trabalho nas câmaras.
Cascais

Ambiente desconhece mega-projeto em área protegida

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O Ministério do Ambiente não conhece mega-projeto para a academia Aga Khan numa área protegida em Cascais - e lembra que o PDM limita a construção. Empresa e autarquia prometem solução equilibrada.
Greve

Lisboa reforça contentores do lixo

Os trabalhadores do município de Lisboa vão fazer greve entre as 22h de hoje e as 20h de quinta-feira. A autarquia já tinha um plano de contingência preparado mas não será ativado.
Autarquias

Governo entrega transportes públicos às autarquias

Governo quer transferir a gestão dos transportes públicos do Estado para os municípios. Proposta vai hoje para consulta pública. 'Passe social +' vai ser alargado a outras zonas do país.
Dívidas

Câmaras: Milhões de euros em faturas escondidas

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Faturas escondidas estão a surpreender vários autarcas que venceram as mais recentes eleições.
Dívidas

Autárquicas atrasam pagamento de faturas

Câmaras municipais ultrapassaram os prazos legais para pagar aos fornecedores no final do ano passado. A maioria dos atrasos aconteceu em autarquias que mudaram de partido ou de presidente.
Dívidas

Vinte câmaras investigadas pelas Finanças

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Inspeção-Geral das Finanças está a fazer auditorias às contas de câmaras e de juntas de freguesia que mudaram de Executivo nas últimas eleições autárquicas. Novos presidentes apresentaram queixas.
Segurança Social

Quer ir às Finanças? O Estado paga-lhe o táxi

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O Governo entregou hoje às câmaras a proposta para reformar os serviços de atendimento. No documento, a que o Observador teve acesso, o Executivo propõe criar Lojas do Cidadão em todos os concelhos.
Câmaras Municipais

Serviços extintos juntam-se em lojas do cidadão

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Repartições de Finanças não fecham... para já. Mais de dois mil serviços públicos vão ser concentrados em lojas do cidadão. Testes arrancam em outubro. Próximo Governo pode ficar com a fase decisiva.
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