A UTAO estima que o défice orçamental tenha ascendido a 2,4% do PIB no primeiro trimestre, em contas nacionais, uma melhoria face ao período homólogo mas “aquém do objetivo anual”, que aponta para um défice de 1,5%.
De acordo com a nota sobre a execução orçamental em contabilidade pública relativa a abril, a que a Lusa teve acesso, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) estima que “o défice das administrações públicas no primeiro trimestre de 2017, em contabilidade nacional, se tenha situado entre 1,7% e 3,1% do PIB [Produto Interno Bruto]”, o que coloca o valor central nos 2,4%.
Este cálculo não tem em conta o impacto que a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD) “possa vir a ter em contas nacionais”, salvaguardam os técnicos que apoiam o parlamento, recordando que esta operação “ascendeu a 3,9 mil milhões de euros, cerca de 2,1% do PIB anual projetado no Orçamento do Estado para 2017 [OE2017]”.
Esta operação está ainda a ser analisada pelo Eurostat e, até à data, não há qualquer recomendação quanto ao seu registo em contabilidade nacional, a ótica que conta para Bruxelas.
A UTAO refere ainda que, considerando que não houve operações temporárias nos primeiros três meses deste ano, “o défice deverá ter registado uma redução de 0,9 pontos percentuais do PIB”.
Os técnicos afirmam que o valor central da sua estimativa, de 2,4% em contas nacionais, “aponta para que o défice do primeiro trimestre se tenha situado cerca de 0,8 pontos percentuais acima do objetivo para o défice ajustado de medidas one-off [temporárias]”.
No entanto, os técnicos que apoiam o parlamento em matéria orçamental entendem que este “desvio desfavorável” face ao objetivo anual definido no OE2017 “não coloca em causa o seu cumprimento”.
Isto porque esta estimativa “incorpora informação ainda muito parcelar, na medida em que diz respeito a apenas um trimestre do ano, não sendo por isso forçosamente indicativa do desempenho orçamental esperado para o conjunto do ano”.
A UTAO recorda que já em anos anteriores os défices em contabilidade nacional apurados para o primeiro trimestre “excederam o valor apurado para o conjunto do ano”.
Em termos nominais, o défice verificado entre janeiro e março “deverá ter representado cerca de 37% do défice ajustado previsto para o conjunto do ano”, segundo a UTAO.
