O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, afirmou esta quarta-feira que estão a ser “cometidas ilegalidades” em várias escolas no que diz respeito às convocatórias de professores para assegurar os serviços mínimos em dia de greve. De acordo com Mário Nogueira, em vários pontos do país estão convocados mais professores do que aqueles que são necessários para assegurar a realização das provas de aferição e dos exames nacionais.
Os professores fazem greve esta quarta-feira, para a qual foram decretados serviços mínimos, em dia de exames nacionais do ensino secundário e provas de aferição do ensino básico.
A greve de professores encerrou centenas de escolas por todo o país, nomeadamente do primeiro ciclo e jardins de infância, e anulou centenas de reuniões previstas para esta quarta-feira, disse à Lusa o secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), João Dias da Silva.
“São escolas onde não se realizam provas de aferição e que não estão a trabalhar pelos níveis de adesão à greve”, adiantou João Dias da Silva. Já nas escolas onde estão a ser realizados os exames, “outros professores, que não estão nos serviços mínimos, têm de garantir reuniões de conselho de turma que estavam marcadas”. Contudo, adiantou João Dias da Silva, “sabemos que essas reuniões estão a ser adiadas porque não há condições para as concretizar devido aos professores em greve”.
Apesar de ainda não ter os números de adesão à greve, o secretário-geral da FNE afirmou que “está a corresponder” às expectativas dos sindicatos.
Para a FNE, os professores estão a dar “um forte sinal da sua insatisfação por verificarem que, mais uma vez, não estão a ser concretizadas as suas expectativas de alteração das condições de trabalho, do desenvolvimento da carreira e dos elevados índices de precariedade”.
Mesmo os docentes que estão a garantir os serviços mínimos decretados “não deixam de manifestar a sua insatisfação pela ausência de medidas concretas que possam modificar os problemas que têm sido identificados do ponto de vista do seu estatuto profissional”, afirma a FNE num comunicado divulgado hoje de manhã.
Explica ainda que a decisão de concretizar esta greve ocorre, porque “este é um momento particularmente importante”, uma vez que estão a ser lançadas as bases de preparação do próximo ano letivo e do Orçamento de Estado para 2018.
“Esta é a oportunidade em que podem ser tomadas as boas decisões que vão no sentido do reconhecimento e da valorização dos docentes portugueses”, defende a FNE no comunicado.
Segundo a federação, a greve “é o sinal” que os professores avisam o Ministério da Educação que “não abdicam do reconhecimento que a sua profissão deve merecer e de condições adequadas para desenvolverem a sua atividade profissional com qualidade”.
Os sindicatos da Fenprof vão apresentar queixa pela “violação do acórdão” que define os serviços mínimos na greve de professores desta quarta-feira, por parte de algumas escolas, anunciou o secretário-geral da federação sindical.
“Em relação aos serviços mínimos, continuamos a receber informação sobre ilegalidades que estão a ser cometidas. Neste caso não é pelo Ministério da Educação, mas pelas direções das escolas”, disse Mário Nogueira aos jornalistas ao fazer um primeiro balanço da greve, em Lisboa, em dia de exames nacionais do ensino secundário e provas de aferição do ensino básico.
O dirigente sindical deu vários exemplos de escolas em diferentes pontos do país, de Póvoa de Lanhoso a Beja, passando por Coimbra e Lisboa, onde foram convocados mais professores do que os necessários para assegurar a realização dos exames e das provas.
Mário Nogueira frisou que apesar dos esclarecimentos emitidos pelo Júri Nacional de Exames e do próprio colégio arbitral sobre quem pode ou não ser convocado, houve escolas que “pura e simplesmente ignoraram as orientações” e os diretores “fizeram aquilo que lhes apeteceu”.
A paralisação é convocada pelas principais estruturas sindicais de docentes, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), afeta à CGTP-In, e a Federação Nacional da Educação, afeta à UGT.
Os sindicatos decidiram avançar com a greve, após sucessivas reuniões inconclusivas com o Ministério da Educação, inclusive na véspera da paralisação, apresentando como reivindicações a abertura de concursos de vinculação extraordinária para docentes contratados, um regime especial de aposentação, o descongelamento de carreiras e uma redefinição dos horários de trabalho.
O Ministério da Educação assegura estarem reunidas as condições para que os exames nacionais e as provas de aferição se realizem dentro da “necessária normalidade” com a fixação dos serviços mínimos.
