O Ministério da Justiça deverá aprovar no próximo ano um plano para a relocalização dos tribunais que estão no Campus da Justiça no Parque das Nações em Lisboa que também acolhe os serviços centrais do ministério liderado por Francisca van Dunem. Esta é uma das medidas a desenvolver em 2018, de acordo com a nota explicativa que antecede a audição da ministra no quadro da proposta de Orçamento do Estado esta sexta-feira.
O objetivo desta relocalização é “alcançar níveis acrescidos de economia e de eficiência nos serviços de justiça”. De acordo com informação já avançada publicamente estas instalações custam em rendas cerca de um milhão de euros mensais e o Governo pretende rescindir o contrato de arrendamento em 2026, de acordo com o documento enviado ao Parlamento. O plano a apresentar no próximo ano pretende desenvolver os procedimentos necessários à contratação dos projetos e das obras subsequentes para permitir a “reinstalação dos Tribunais e Serviços Centrais atualmente a funcionar no Campus de Justiça de Lisboa e a consequente e pretendida rescisão em 2026 do contrato de arrendamento deste”.
A possibilidade já tinha sido admitida por van Dunem no ano passado quando o imóvel do Campus da Justiça foi vendido por um fundo do qual eram acionistas a Caixa Geral de Depósitos e fundo da Segurança Social a um investidor estrangeiro.
