O ex-secretário de Estado da Cultura Jorge Barreto Xavier comentou ao Observador a polémica em torno do jantar da Web Summit no Panteão Nacional, dizendo que “só por uma questão de cobardia política é que o Governo não assume que tomou a decisão” de autorizar aquele evento privado.
Jorge Barreto Xavier reagia depois de o gabinete do primeiro-ministro e o Ministério da Cultura terem referido que o jantar em questão foi feito ao abrigo de um despacho aprovado pelo anterior Governo, de Pedro Passos Coelho. António Costa considerou aquele evento “ofensivo” e o ministério de Luís Filipe Castro Mendes diz agora que “entende determinar a imediata revisão do referido despacho”.
Ao Observador, Jorge Barreto Xavier diz esta é uma “fuga para a frente perante uma decisão errada e lamentável” e que “obviamente o governo atual, por uma questão de sensatez, não devia ter autorizado” o jantar para convidados da Web Summit no Panteão Nacional.
Jorge Barreto Xavier relembra ainda que o despacho em questão foi criado “porque até à data não existia disciplina de utilização dos espaços culturais” e que estava contemplada a hipótese de um evento não ser autorizado por ir contra a “dignidade” do espaço em questão.
“O que enquadra a decisão tomada é esse despacho, mas quem decidiu agora é quem decidiu aprovar a utilização do Panteão Nacional para este jantar”, adianta, referindo o despacho número 8356/2014, aprovado a 24 de junho de 2014. “A decisão não foi tomada em 2014, foi tomada em 2017”, sublinha o ex-governante.
Jorge Barreto Xavier recorre a um exemplo em que um evento privado não foi autorizado num momento nacional. “Quando estive no Governo, foram solicitados os claustros do Mosteiro dos Jerónimos pela Federação Portuguesa de Futebol para fazer um jantar a propósito da final da Liga dos Campeões”, recorda. “Eu não autorizei”, sublinha. “Houve um jantar em que eles usaram um espaço que não foi os claustros, que era um sítio ao ar livre, mais longe e que não tinha a natureza dos claustros.”
Agora, o ex-secretário de Estado da Cultura acusa o atual Governo de revelar um “padrão” em que “tudo o que implica assumir responsabilidade por decisões tomadas, encontra sempre uma maneira de dizer que não foi bem assim”, citando os exemplos dos incêndios que mataram mais de 100 pessoas este verão ou do surto de legionela.
Despacho aprovado por Barreto Xavier prevê eventos até 800 pessoas no Panteão Nacional
No despacho aprovado por Jorge Barreto Xavier em 2014, é prevista a realização de jantares no corpo central do Panteão Nacional, com um preço de 3000 euros, aos quais deve ainda ser acrescido o IVA. Na mesma tabela, consta que aquele espaço tem capacidade para 400 pessoas sentadas e 800 de pé — ambos números significativamente inferiores às pessoas que estiveram presentes no jantar da Web Summit, como pode ser visto pelas fotografias do evento.
Colocado com a questão de o despacho que aprovou em 2014 permitir a realização de eventos ainda maiores do que aquele que aconteceu esta sexta-feira, Jorge Barreto Xavier explica que importa antes “perceber o que é que é o evento”. “É diferente se for uma homenagem à Sophia Mello Breyner Andresen ou um encontro de Estado para homenagear os grandes portugueses da primeira república por exemplo”, diz.
“O que é preciso é perceber o momento das coisas”, acrescenta, remetendo de novo para o despacho de 2014, onde era referida a possibilidade de serem “rejeitados os pedidos que colidam com a dignidade dos Monumentos, Museus e Palácios”.
“O despacho, pela sua natureza, tem os instrumentos necessários para lidar com questões como esta”, refere. “O que está em causa é a decisão que foi tomada e que não tinha de ser tomada.”
