A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) apurou que os beneficiários de cartões de saúde são discriminados e recebem cuidados de saúde “menos adequados e com menor qualidade” do que os prestados a outros utentes. Esta foi a conclusão de um estudo que abrangeu mais de 80 cartões de saúde diferentes – sendo os da AdvanceCare, Médis e Multicare os que têm mais prestadores aderentes -, após várias queixas de utentes.
Se utiliza cartões de seguro e recorre a hospitais privados, é provável que esteja a receber cuidados de saúde “menos adequados e com menor qualidade” e que demore mais tempo a marcar as consultas do que quem lá vai sem seguro ou paga uma mensalidade superior à sua. A ERS estudou cerca de 80 cartões de saúde associados seguradoras e outras empresas e concluiu que há discriminação negativa no acesso aos cuidados de saúde de quem é beneficiário deste sistema.
Apesar das seguradoras também emitirem cartões de saúde, estes distinguem-se dos seguros de saúde por não necessitarem de contrato de permanência, não havendo assim transferência dos pagamento para a entidade que emite os cartões. Os cartões funcionam como descontos automáticos numa rede de prestadores de serviços.
“Muitos prestadores indicaram que a adesão a uma rede de cartões de saúde pode levar uma entidade a prestar cuidados de saúde menos adequados às necessidades dos utentes e de menor qualidade, como resultado dos reduzidos preços definidos nas tabelas de preços” indica o estudo que inquiriu mais de mil prestadores de saúde (hospitais, clínicas, etc) – aderentes e não aderentes à rede dos prestadores de cuidados destes cartões de saúde – e a sua interação com os beneficiários dos mesmo.
Uma das hipóteses em estudo era se para “a angariação e fidelização de clientes”, os descontos feitos pelos prestadores seriam “incomportáveis”, induzindo assim os “profissionais de saúde a alterar de forma inadequada a sua prática e a pouparem excessivamente em aspetos essenciais para um atendimento e uma prestação de cuidados de saúde adequados e com qualidade”. As conclusões não só indicam que isto pode acontecer, como “sugerem que há discriminação dos beneficiários de cartões de saúde, aos quais seriam prestados cuidados de saúde menos adequados e com menor qualidade do que os cuidados de saúde prestados a outros utentes”.
No entanto, a ERS diz que “considerando as respostas de todas as entidades ouvidas, não é possível estabelecer qualquer efeito da atividade dos cartões de saúde sobre a qualidade dos cuidados de saúde prestados”, ficando no entanto esta entidade atenta a estes resultados, sublinhando “a necessidade de se acompanhar de perto os problemas relacionados com os cartões de saúde que atualmente são promovidos e comercializados no mercado”.
O estudo surgiu devido ao “número crescente de exposições de utentes respeitantes a distintos aspetos dos cartões de saúde” e a “um conjunto de queixas de prestadores de cuidados de saúde que se prendiam principalmente com os valores definidos nas tabelas de preços dos cartões a pagar pelos utentes”.