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Em escassos minutos um processo pode mudar de um tribunal em Lisboa para outro no Porto. O segredo está numa aplicação informática criada para ajudar à implementação do mapa judiciário e disponibilizada segunda-feira. Esta manhã de quarta-feira, durante a apresentação da ferramenta, havia já 100 mil processos redistribuídos. Vai ser uma semana de ensaios mas, a partir de segunda-feira, é a sério: há 3,5 milhões de processos que vão migrar. A ministra da Justiça, Paula Teixeira Cruz, garante que tudo estará pronto a 1 de setembro, ao contrário de tantas vozes que diziam “ser impossível”.

O sistema informático está já adaptado ao novo desenho do mapa judiciário, que prevê converter os atuais 311 tribunais em 218 secções de instância central e 290 de instância local. Há ainda 27 tribunais transformados em secções de proximidade – onde podem ser entregues requerimentos e poderá haver, excepcionalmente, alguns julgamentos. E 20 que fecham as portas.

“A ferramenta foi disponibilizada segunda-feira e houve já 100 mil processos migrados. Não houve mais porque, no Porto, houve o feriado de São João”, afirmou o presidente do  Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), Carlos Brito.

Nas instalações do IGFEJ, no Campus de Justiça, foi ainda apresentada uma ferramenta que será introduzida em setembro e que vai permitir monitorizar todos os processos, assinalando, por exemplo, aqueles que já estão pendentes há demasiado tempo. Tudo de acordo com os critérios estabelecidos a nível europeu para a eficácia e eficiência da justiça.

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“Não podemos exigir responsabilidades sem exigir ferramentas”, disse a ministra, que elogiou o trabalho de todos os operadores judiciários.

Quando confrontada com a queixa-crime que a Ordem dos Advogados admitiu interpor contra a reforma em curso, a ministra lembrou que o recurso aos tribunais deve ser feito conscientemente, sendo órgãos de soberania não “servem para exercitar simbolismos” e mereciam mais respeito da OA e da sua bastonária. E afirmou que “há muitos advogados” que têm contribuído e elogiado a implementação do novo mapa.

A ministra lembrou ainda que “não devem ser repetidos erros do passado” referindo-se às comarcas piloto onde, na transferência de processos, se perderam alguns processos. A atual ferramenta traça todo o percurso do processo, desde que é retirado do sistema Citius até à sua colocação no destino.

Paula Teixeira Cruz fez questão de sublinhar que, para este trabalho, não precisou recorrer a uma consultora. E até contou a parábola do “coelho no deserto” que precisava proteger-se porque “passava a vida a levar tiros”. “O consultor disse-lhe que se arranjavam uns arbustos e o coelho lembrou-o que estava no deserto”, contou a ministra. “Isso é um problema de execução”, respondeu-lhe o consultor.