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Reforma judiciária

Israel

Telavive. Milhares em novo protesto contra reforma

"Vocês arruinaram o país e nós vamos repará-lo" e "Democracia, democracia" foram algumas das palavras de ordem gritadas pelos manifestantes, em Telavive, contra a reforça do sistema judicial.
Israel

Telavive. Novas manifestações contra reforma

Milhares de israelitas saíram em protesto depois da aprovação, por parte do Parlamento israelita, de uma lei que visa a reforma judicial. Manifestantes dizem que anula o "princípio da razoabilidade".
Israel

Supremo analisa revogação da lei em setembro

Juízes decidiram não bloquear a implementação da lei que limitar o poder judicial israelita mas vai analisar, em setembro, todos os os recursos apresentados contra a mesma.
Israel

21.ª semana de protestos em Israel

Este sábado marcou a 21.ª semana de protestos maciços em Israel contra as reformas do sistema judicial. "Se Israel ficar com muito poder, tornar-se-á na Polónia ou na Hungria", disse um manifestante.
Noticiário

00h. Justiça. "Nova distribuição é inútil"

Fernanda Almeida Pinheiro reconhece que as novas medidas pretendiam tornar os processos mais transparentes, mas acabam por ter o efeito contrário.
Reforma judiciária

As reformas pouco estruturais

António Costa tem sido acusado de não ter coragem nem fazer reformas estruturais. Mas mesmo sem que as anuncie, algumas acontecem, por força da realidade.
Comentário

"Afirmações contraditórias da ministra da Justiça"

Francisca Van Dunem apontou hipóteses para alterar o Tribunal Central de Instrução Criminal. "Tribunal é uma aposta na especialização do próprio poder judicial". A análise do jornalista Luís Rosa.
Reforma judiciária

Ensaio sobre a Lucidez na Justiça

A reforma do sistema de Justiça de que Rui Rio diz que ”todos falam mas não se faz” afinal está a ganhar forma e a trazer resultados porque se tem colocado ao serviço da cidadania e do desenvolvimento
Bruxelas

Polónia tem um mês para resolver reforma judicial

Bruxelas deu um mês ao governo polaco para resolver as questões nas reformas judiciais. A Comissão Europeia ameaça tomar medidas caso se verifique um "quebra e persistente" dos valores europeus.
Reforma judiciária

Reforma. Mais juízes para recuperar pendências

Grupos de trabalho para a reforma do setor da justiça propõem ao Governo a nomeação de equipas de juízes para recuperação de pendências e mais magistrados para os tribunais administrativos e fiscais.
País

Mapa judiciário: uma mudança "cosméstica"

E ao segundo dia do X Congresso do Ministério Público as críticas à reforma judiciária mantêm-se. Esta manhã de sábado fala-se na importância de aproximar os serviços de justiça do cidadão.
Orçamento do Estado

Mapa judiciário permite poupança de 1,1 milhões

A ministra da Justiça nunca quis falar em poupanças com o novo mapa judiciário, mas a proposta de Orçamento do Estado para 2015 sublinha esse valor: 1,1 milhões de euros.
Citius

Lei manda recorrer ao papel até Citius funcionar

Desde 26 de agosto que existem falhas informáticas na plataforma da Justiça. Vários operadores judiciários tinham pedido um regime de justo impedimento. Lei foi publicada esta segunda-feira.
Citius

Lei vai resolver problemas causados pelo CITIUS

Ministério da Justiça diz que "está já preparado um projeto legislativo" para acautelar eventuais problemas decorrentes dos "transtornos gerados" pela plataforma informática Citius.
Mapa Judiciário

Justiça parada no mesmo Citius

Plataforma criada no Citius, depois dos problemas detetados a 1 de setembro, já recebeu 40 mil processos e 28 mil são novos. Técnicos avisaram que o sistema informático vai estoirar em quatro anos.
Reforma judiciária

Citius regressa, mas só para novos processos

Por agora as funcionalidades do Citius só estarão disponíveis para os novos processos, os restantes continuarão a ser tratados em papel até que estejam disponíveis na nova plataforma.
Mapa Judiciário

Bastonária pede audiência a Cavaco Silva

Elina Fraga pediu para ser ouvida pela ministra da Justiça, Paula Teixeira Cruz, por causa do "caos" lançado pela plataforma CITIUS. Como não obteve resposta, quer falar com o chefe de Estado.
Mapa Judiciário

Falhas no CITIUS já tinham sido detetadas em 2011

Um relatório elaborado ainda com o anterior Governo já apontava falhas no sistema. O advogado Rui Maurício teme que, com esta reforma, desapareçam processos e que haja quem se aproveite disso.
Governo

Citius pode demorar a arrancar, admite ministra

Paula Teixeira da Cruz diz que falhas eram expectáveis e que serão resolvidas. Instituto que gere sistema diz que problemas se devem a erros de inserção no sistema que já aconteciam há anos.
Mapa Judiciário

E ao terceiro dia, o CITIUS ainda não funciona

Neste momento estão a passar 3,5 milhões de processos e cerca de 80 milhões de documentos do anterior sistema informático para o novo. Ordem dos Advogados pede suspensão dos prazos dos processos.
Mapa Judiciário

PSD sai em defesa da ministra da Justiça

Teresa Leal Coelho desdramatizou falhas no sistema informático e partiu em defesa do Ministério da Justiça e da implementação da reforma do mapa judiciário.
Mapa Judiciário

Tribunais com sistema informático em baixo

Testes feitos ao sistema informático deram erros na passagem de processos e implementação do novo sistema atrasou. Governo previa que pelas 10h00 o sistema voltasse a funcionar. Só à noite funcionou.
Mapa Judiciário

Oficiais de justiça interpõem providência cautelar

Sindicato dos Oficiais de Justiça entregou uma providência cautelar para pedir a inconstitucionalidade das portarias que ditam onde os funcionários passam a trabalhar a partir de 1 de setembro.
Atualidade

A reforma dos tribunais explicada em dois minutos

No dia 1 de setembro o funcionamento da Justiça vai mudar. Tribunais extintos, outros reorganizados, processos transferidos. Em dois minutos, explicamos o essencial do que muda.
Mapa Judiciário

Em cada folha está uma vida. A mudar de casa

O novo mapa judiciário implicou mudar de tribunal cerca de 730 mil processos que envolvem muitas histórias de vida. Em Santarém, onde fecharam dois tribunais, o Exército ajudou a levar 117 mil.
Reforma judiciária

Supremo dá luz verde ao mapa judiciário

O Supremo Tribunal Administrativo rejeitou uma providência cautelar contra o encerramento da comarca do Alentejo Litoral, considerando-se "incompetente" para decidir sobre uma "opção política".
Reforma judiciária

GNR vai transportar 730 mil processos em papel

Dos 3,5 milhões de processos que vão ser transferidos através de uma aplicação informática, há papel de 730 mil que tem de mudar de sítio. Autarquias e GNR vão ser chamadas a colaborar com a Justiça.
Reforma judiciária

100 mil processos já mudaram de tribunal

Ministra da Justiça, Paula Teixeira Cruz, diz que conseguiu aquilo que muitos disseram ser "impossível" e sem ajuda de consultores. E, para isso, até contou uma parábola sobre coelhos.

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