Em declarações ao Diário Económico, o porta-voz do comissário europeu para os assuntos económicos e financeiros disse que não há margem para rever em alta a meta do défice orçamental português para 2015, defendendo que um défice superior a 2,5% pode pôr em causa o cumprimento das regras orçamentais.
“Uma meta do défice de 2,5% do PIB em 2015 vai exigir um esforço estrutural de 0,7% do PIB em 2015”, o que, segundo Simon O’Connor, é “apenas ligeiramente superior” ao mínimo imposto pelo Tratado Orçamental, “fixado em 0,5%”.
Segundo o Económico, alguns economistas (Paulo Trigo Pereira, Ricardo Cabral e Luís Teles Morais) e o assessor económico do PS, Óscar Gaspar, defendem uma revisão da meta para 2,9%, acreditando que esse valor permite cumprir as regras do Tratado Orçamental.
Este tratado exige uma redução do défice de, pelo menos, 0,5% do PIB e as previsões do Governo no Documento de Estratégia Orçamental (DEO) implicam uma correção de 0,8% (as da Comissão apontam para um esforço de 0,7%).
Na segunda e terça-feira realizou-se em Bruxelas a reunião do Ecofin, onde os ministros das Finanças da União Europeia debateram uma maior flexibilidade na disciplina orçamental, com países como Itália a defender uma flexibilização para permitir o crescimento económico.
Tal como escreve o Económico, nessa reunião a Comissão defendeu que não deve ser concedida mais flexibilidade orçamental.