Tratado Orçamental
Orçamento do Estado

Uma certa visão de sociedade

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Pedro Nuno Santos preferiu criar um equívoco acerca da boa-fé do PS como partido democrático e europeísta, a reconhecer o tremendo fracasso político que explica esta maioria.
PCP

PCP insiste na rejeição do Tratado Orçamental

O secretário-geral do PCP defendeu voltou a defender a rejeição do Tratado Orçamental, para libertar o país da instabilidade da UE.
Tratado Orçamental

Sócrates defende reavaliação do Tratado Orçamental

O ex-primeiro-ministro considera que está na altura de o Tratado Orçamental ser revisto e acusa o PS de ter uma atitude dogmática face ao tema.
Orçamento do Estado

Portugal tem de estar pronto a tomar mais medidas

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À entrada da reunião dos ministros das Finanças do euro, o presidente do Eurogrupo disse que Portugal tem de estar pronto a fazer mais, mas desdramatizou e lembra que há mais países na mesma situação.
Orçamento do Estado

Bruxelas diz que ainda não está nada decidido

Comissário europeu diz que o Governo português apresentou propostas nas últimas horas e minutos que vão na direção certa, mas nada está decidido. Ainda há muito por fazer. Ok final só amanhã.
Orçamento do Estado

OE 2016. O corte é significativo ou poucochinho?

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Bruxelas ameaça com veto e diz que esforço estrutural está longe do exigido. Há 1 ano, foi dito o mesmo sobre o OE2015. Espanha teve igual pressão. França e Itália não escaparam a mais esforço
Orçamento do Estado

Governo promete poupar 600 milhões, sem detalhar

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No draft do orçamento que envia para Bruxelas, o Governo promete poupar mais de 600 milhões limitando consumos intermédios (excluindo as PPP) e com poupanças setoriais, sem detalhar exatamente em quê.
Governo

As declarações dissonantes do PCP e BE

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Plano de Estabilidade, texto a quatro mãos, Orçamento do Estado e medidas extraordinárias. Mesmo depois de assinar os acordos, BE e PCP têm assumido declarações dissonantes.
Crise dos Refugiados

Custo dos refugiados pode não entrar no défice

Presidente da Comissão Europeia foi a Estrasburgo dizer que os países que tiverem custos com as políticas de apoio aos refugiados podem ter benesses no défice, mas análise será feita país a país.
Finanças Públicas

CE espera derrapagem no défice de Portugal

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Recuperação económica estará a ganhar solidez, mas não se traduz ainda em grandes melhorias nas previsões. Já em relação ao défice, Bruxelas mantém que espera défice excessivo pelo menos até 2016.
Tratado Orçamental

Flexibilidade orçamental europeia pode ser ilegal

Orientações de Bruxelas aos países sobre como e quando poderiam deixar o défice derrapar podem afinal ser ilegais, segundo um parecer legal dos serviços do Conselho da UE publicado hoje pelo FT.
Legislativas 2015

Governo não garante devolução dos salários em 2016

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Em entrevista ao semário Sol, a ministra das Finanças diz que a questão ainda tem de ser estudada no âmbito do PEC, finalizado este mês. Maria Luís não se vê como líder do PSD.
Tratado Orçamental

BCE critica Bruxelas por não fazer aplicar PEC

Não cumprir as novas regras não permite gerar a confiança que a criação destas devia alcançar, diz o BCE. França devia ter sido alvo de sanções e Portugal e Espanha deviam ser avisados. Não o foram.
Défice

Tratado Orçamental. Já nasceu torto?

No primeiro grande teste às novas regras orçamentais, a Europa não puniu a França e há quem ache que isso coloca em causa a credibilidade das novas regras. Outra vez.
Pós-troika

Eurogrupo: Portugal pode precisar de mais medidas

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Eurogrupo diz que Portugal pode precisar de mais medidas para reduzir défice abaixo de 3% este ano. Governo reiterou que a estratégia orçamental é adequada, mas está pronto para adaptar se necessário.
Pacto de Estabilidade E Crescimento

Quão flexíveis são as novas regras orçamentais?

Bruxelas clarificou o que é a "flexibilidade" incluída nas regras orçamentais. Mais beneficiados podem ser França e Itália, que podem ver exigências minoradas devido a reformas que ainda nem fizeram.
Finanças Públicas

Os 21 avisos de Bruxelas a Portugal

Primeira análise ao Orçamento português não é animadora: Portugal tem de fazer mais, para reduzir o défice e para reformar a economia.
Orçamento do Estado

Portugal em risco de violar regras orçamentais

Parecer ao Orçamento do Estado para 2015 será conhecido amanhã, mas a Reuters avança já que Portugal está no lote de países que a Comissão põe como em risco de violar as regras.
Orçamento do Estado

Países incumpridores ainda podem sofrer multas

Comissão Europeia diz que precisa de tempo para avaliar novos planos e correções aos orçamentos, como foi o caso das feitas por Itália e França. No final, quem não cumprir tratado pode ser multado.
Orçamento do Estado

Andar num labirinto e não encontrar saída

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Este Governo chegou ao seu último orçamento adiando os problemas. Sem meios, sem imaginação, sem ousadia. Espero que quem vier perceba que a história não acabou aqui: ela ainda mal começou.
Orçamento do Estado

Merkel avisa: todos têm de respeitar as metas

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Angela Merkel disse no Bundestag que há casos de sucesso como Portugal e Irlanda, mas que "todos os países devem continuar a respeitar as regras do Tratado Orçamental". Um aviso também para Lisboa?
Orçamento do Estado

Portugal falha obrigações do Tratado Orçamental

Governo espera reduzir défice estrutural no próximo ano em 0,1% do PIB, quando o mínimo exigido pelas regras europeias é de 0,5%.
Zona Euro

Alemanha apoia plano para o crescimento

Plano defendido pelo presidente do Eurogrupo parece ter sido bem recebido em Berlim. A Holanda é, a par da Finlândia, um dos países que fazem parte do chamado grupo alemão no Eurogrupo.
Banco de Portugal

Ritmo de consolidação orçamental abrandou este ano

Apesar do aperto ter continuado no Orçamento do Estado, o banco central diz que o ritmo de consolidação das contas públicas abrandou este ano e isso vai colocar pressão nos próximos anos.
Finanças Públicas

FMI coloca-se do lado da França

Fundo defende que países que tenham tido grandes surpresas negativas nos números do crescimento não devem embarcar em mais consolidação orçamental para tentar compensar desvios.
Dívida Pública

Ministros não se comprometem sobre défice francês

Presidente do Eurogrupo e ministro das Finanças da Alemanha não tomaram posição sobre o anúncio de França que não irá cumprir metas do défice e dizem que esperam pelo orçamento para fazer avaliação.
Orçamento Retificativo

Governo diz que prescindiu de mais austeridade

Secretário de Estado do Orçamento está no Parlamento a defender o segundo retificativo do ano. Menor esforço de consolidação, diz, acontece por opção do Governo quando decidiu tapar buraco após o TC.
Tratado Orçamental

Flexibilidade orçamental não é para Portugal

Ministra das Finanças diz que discurso de Mario Draghi pode ter várias interpretações, mas que a flexibilidade na aplicação das regras orçamentais depende do país. E Portugal não entra nessas contas.
Tribunal Constitucional

Governo alertou para as obrigações face à UE

Executivo alertou juízes do Ratton que os cortes se enquadravam nas recomendações da UE e que estas "não são desprovidas de efeitos jurídicos", em documento que foi agora tornado público.
Economia

Bruxelas diz que não há margem para rever o défice

Óscar Gaspar, assessor económico do PS, defende uma revisão da meta para 2,9%. Governo não vai fazer alterações.
Tratado Orçamental

Os compromissos europeus e a ordem constitucional

Os tribunais não podem ignorar as exigências impostas por um processo de integração, constitucionalmente previsto, que visa uma “união cada vez mais estreita entre os povos da Europa”
Tratado Orçamental

O Excesso constitucional europeu

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Contrastando com os documentos constitucionais mais lustrosos e perenes, a Constituição europeia é a mais flácida, pérfida, macilenta e obtusa das criaturas constitucionais vivas na política ocidental
Crise no PS

Costa vs Seguro: nas ideias, só passado os afasta

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As diferenças entre António José Seguro e António Costa passarão mais pela forma do que pelo conteúdo. Mas há uma diferença que se nota: Costa fala do passado, Seguro não.
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