Tratado Orçamental
Não há "pressão" para cumprir o limite do défice?
Líder parlamentar do Bloco de Esquerda sugere que Bruxelas aliviou as exigências orçamentais para permitir resposta à crise provocada pela pandemia. É verdade, mas essa suspensão é temporária.
A (des)coesão europeia em Beja /premium
Pela primeira vez desde 1958 a União Europeia ficou mais pequena, sem o Reino Unido. Um dia depois, 17 estados membros reuniram em Beja a pedir mais dinheiro para a coesão que os outros não querem dar
Uma certa visão de sociedade
Pedro Nuno Santos preferiu criar um equívoco acerca da boa-fé do PS como partido democrático e europeísta, a reconhecer o tremendo fracasso político que explica esta maioria.
PCP insiste na rejeição do Tratado Orçamental
O secretário-geral do PCP defendeu voltou a defender a rejeição do Tratado Orçamental, para libertar o país da instabilidade da UE.
Sócrates defende reavaliação do Tratado Orçamental
O ex-primeiro-ministro considera que está na altura de o Tratado Orçamental ser revisto e acusa o PS de ter uma atitude dogmática face ao tema.
Portugal tem de estar pronto a tomar mais medidas
À entrada da reunião dos ministros das Finanças do euro, o presidente do Eurogrupo disse que Portugal tem de estar pronto a fazer mais, mas desdramatizou e lembra que há mais países na mesma situação.
Bruxelas diz que ainda não está nada decidido
Comissário europeu diz que o Governo português apresentou propostas nas últimas horas e minutos que vão na direção certa, mas nada está decidido. Ainda há muito por fazer. Ok final só amanhã.
OE 2016. O corte é significativo ou poucochinho?
Bruxelas ameaça com veto e diz que esforço estrutural está longe do exigido. Há 1 ano, foi dito o mesmo sobre o OE2015. Espanha teve igual pressão. França e Itália não escaparam a mais esforço
Governo promete poupar 600 milhões, sem detalhar
No draft do orçamento que envia para Bruxelas, o Governo promete poupar mais de 600 milhões limitando consumos intermédios (excluindo as PPP) e com poupanças setoriais, sem detalhar exatamente em quê.
As declarações dissonantes do PCP e BE
Plano de Estabilidade, texto a quatro mãos, Orçamento do Estado e medidas extraordinárias. Mesmo depois de assinar os acordos, BE e PCP têm assumido declarações dissonantes.
Custo dos refugiados pode não entrar no défice
Presidente da Comissão Europeia foi a Estrasburgo dizer que os países que tiverem custos com as políticas de apoio aos refugiados podem ter benesses no défice, mas análise será feita país a país.
CE espera derrapagem no défice de Portugal
Recuperação económica estará a ganhar solidez, mas não se traduz ainda em grandes melhorias nas previsões. Já em relação ao défice, Bruxelas mantém que espera défice excessivo pelo menos até 2016.
Flexibilidade orçamental europeia pode ser ilegal
Orientações de Bruxelas aos países sobre como e quando poderiam deixar o défice derrapar podem afinal ser ilegais, segundo um parecer legal dos serviços do Conselho da UE publicado hoje pelo FT.
Governo não garante devolução dos salários em 2016
Em entrevista ao semário Sol, a ministra das Finanças diz que a questão ainda tem de ser estudada no âmbito do PEC, finalizado este mês. Maria Luís não se vê como líder do PSD.
BCE critica Bruxelas por não fazer aplicar PEC
Não cumprir as novas regras não permite gerar a confiança que a criação destas devia alcançar, diz o BCE. França devia ter sido alvo de sanções e Portugal e Espanha deviam ser avisados. Não o foram.
Tratado Orçamental. Já nasceu torto?
No primeiro grande teste às novas regras orçamentais, a Europa não puniu a França e há quem ache que isso coloca em causa a credibilidade das novas regras. Outra vez.
Eurogrupo: Portugal pode precisar de mais medidas
Eurogrupo diz que Portugal pode precisar de mais medidas para reduzir défice abaixo de 3% este ano. Governo reiterou que a estratégia orçamental é adequada, mas está pronto para adaptar se necessário.
Quão flexíveis são as novas regras orçamentais?
Bruxelas clarificou o que é a "flexibilidade" incluída nas regras orçamentais. Mais beneficiados podem ser França e Itália, que podem ver exigências minoradas devido a reformas que ainda nem fizeram.
Os 21 avisos de Bruxelas a Portugal
Primeira análise ao Orçamento português não é animadora: Portugal tem de fazer mais, para reduzir o défice e para reformar a economia.
Portugal em risco de violar regras orçamentais
Parecer ao Orçamento do Estado para 2015 será conhecido amanhã, mas a Reuters avança já que Portugal está no lote de países que a Comissão põe como em risco de violar as regras.
Países incumpridores ainda podem sofrer multas
Comissão Europeia diz que precisa de tempo para avaliar novos planos e correções aos orçamentos, como foi o caso das feitas por Itália e França. No final, quem não cumprir tratado pode ser multado.
Andar num labirinto e não encontrar saída
Este Governo chegou ao seu último orçamento adiando os problemas. Sem meios, sem imaginação, sem ousadia. Espero que quem vier perceba que a história não acabou aqui: ela ainda mal começou.
Merkel avisa: todos têm de respeitar as metas
Angela Merkel disse no Bundestag que há casos de sucesso como Portugal e Irlanda, mas que "todos os países devem continuar a respeitar as regras do Tratado Orçamental". Um aviso também para Lisboa?
Portugal falha obrigações do Tratado Orçamental
Governo espera reduzir défice estrutural no próximo ano em 0,1% do PIB, quando o mínimo exigido pelas regras europeias é de 0,5%.
Alemanha apoia plano para o crescimento
Plano defendido pelo presidente do Eurogrupo parece ter sido bem recebido em Berlim. A Holanda é, a par da Finlândia, um dos países que fazem parte do chamado grupo alemão no Eurogrupo.
Ritmo de consolidação orçamental abrandou este ano
Apesar do aperto ter continuado no Orçamento do Estado, o banco central diz que o ritmo de consolidação das contas públicas abrandou este ano e isso vai colocar pressão nos próximos anos.
FMI coloca-se do lado da França
Fundo defende que países que tenham tido grandes surpresas negativas nos números do crescimento não devem embarcar em mais consolidação orçamental para tentar compensar desvios.
Ministros não se comprometem sobre défice francês
Presidente do Eurogrupo e ministro das Finanças da Alemanha não tomaram posição sobre o anúncio de França que não irá cumprir metas do défice e dizem que esperam pelo orçamento para fazer avaliação.
Governo diz que prescindiu de mais austeridade
Secretário de Estado do Orçamento está no Parlamento a defender o segundo retificativo do ano. Menor esforço de consolidação, diz, acontece por opção do Governo quando decidiu tapar buraco após o TC.
Flexibilidade orçamental não é para Portugal
Ministra das Finanças diz que discurso de Mario Draghi pode ter várias interpretações, mas que a flexibilidade na aplicação das regras orçamentais depende do país. E Portugal não entra nessas contas.
Governo alertou para as obrigações face à UE
Executivo alertou juízes do Ratton que os cortes se enquadravam nas recomendações da UE e que estas "não são desprovidas de efeitos jurídicos", em documento que foi agora tornado público.
Bruxelas diz que não há margem para rever o défice
Óscar Gaspar, assessor económico do PS, defende uma revisão da meta para 2,9%. Governo não vai fazer alterações.
Os compromissos europeus e a ordem constitucional
Os tribunais não podem ignorar as exigências impostas por um processo de integração, constitucionalmente previsto, que visa uma “união cada vez mais estreita entre os povos da Europa”
O Excesso constitucional europeu
Contrastando com os documentos constitucionais mais lustrosos e perenes, a Constituição europeia é a mais flácida, pérfida, macilenta e obtusa das criaturas constitucionais vivas na política ocidental
Costa vs Seguro: nas ideias, só passado os afasta
As diferenças entre António José Seguro e António Costa passarão mais pela forma do que pelo conteúdo. Mas há uma diferença que se nota: Costa fala do passado, Seguro não.
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