O PSD pediu a uma comissão independente propostas para incentivos à natalidade, mas nem todas poderão sair do papel. Passos Coelho, na pele de presidente do PSD, disse esta tarde na apresentação do relatório que agora é a vez de o Governo estudar o impacto orçamental das propostas e que estas só avançam se houver alternativas: “Temos de fazer escolhas”, disse.
No discurso, Passos Coelho começou por salientar que quer ir ao encontro da “natalidade desejada” pelos portugueses. Ou seja,
“não é o Estado que quer que as famílias tenham mais filhos. Não estamos aqui a difundir uma orientação para que as pessoas decidam ter mais filhos. Não podemos deixar de respeitar a esfera própria de liberdade de decisão que cada cidadão tem, no que respeita à natalidade. Se existe – ainda bem que existe essa vontade de ter mais filhos – então é preciso ver bem o problema e perceber onde pode essa vontade expressa ser facilitada”
Mas as propostas podem ficar por aqui. Passos Coelho agradeceu à comissão “ter dado conta deste recado”, mas apontou a falta de informação quantitativa. Até admitiu que é normal que assim seja dado que nem todas as informações orçamentais estão disponíveis, mas não deixou de frisar que agora é tempo de fazer as contas: “Se não podemos aumentar a nossa despesa e não podemos diminuir as nossas receitas, se queremos executar estas políticas, temos de encontrar no tempo e no modo as condições para que ela seja exequível“.
As políticas agora propostas pedem, disse, uma “estratégia para uma geração” e por isso promete um debate alargado. O primeiro passo começa já na sexta-feira com a apresentação da primeira proposta da reforma do IRS. “Não tenho dúvida nenhuma que no final do processo que o Governo não deixará de ter em conta esta visão [de incentivo à natalidade] quando aprovar o novo código do IRS”.
Antes de Passos Coelho, tinha falado o presidente da comissão independente, Joaquim Azevedo. O responsável pelo relatório defendeu que estas políticas devem ser encaradas num horizonte temporal de “vinte anos” ou seja “cinco legislaturas”. Para Joaquim Azevedo este é um trabalho que tem de ser feito “sem pressas” e “sem formalidades” até porque “não podemos deixar a realidade da queda brutal da natalidade abandonada à sua sorte”.
O professor responsável pela equipa que elaborou o relatório – sem ser remunerado – explicou que para fazer frente ao problema é preciso ter em conta todo o pacote de medidas. “O maior custo que portugal enfrenta é não ter crianças. Não podemos continuar a fazer de conta e apregoar de manhã as graças do estado social, de tarde o custo elevado das crianças, à tarde impedir os pais de tratarem os filhos e à noite o pesadelo da derrocada da segurança social por falta de crianças”, sintetizou.
Para o técnico este trabalho tem de se iniciar agora num acordo alargado, mas de modo faseado dadas as circunstâncias porque o país “não precisa de milagres, precisamos de dar passos, pequenos, poucos e possíveis”.
