O grupo português DST, o grupo belga de resíduos industriais Indaver, a SUMA, constituída pela Mota-Engil e Urbaser, e a espanhola FCC continuam na corrida à privatização da EGF, confirmaram à Lusa fontes ligadas à operação.
O Governo anunciou na quinta-feira que recebeu quatro propostas vinculativas dos candidatos à privatização da EGF, a ‘holding’ do grupo Águas de Portugal (AdP) para o setor dos resíduos, de um lote de sete candidatos que passaram à segunda fase de privatização.
De fora ficaram os agrupamentos constituídos pelo grupo português de gestão de resíduos EGEO, que se aliou ao fundo de investimentos em infraestruturas Antin, bem como o consórcio composto pelas brasileiras Odebrecht e Solvi, que não apresentaram propostas.
A agitação do mercado financeiro provocada pelo caso BES, a falta de tempo para fazer uma avaliação correta da EGF e a litigância dos municípios nos tribunais foram alguns dos motivos que levaram às desistências, segundo fontes contactadas pela Lusa.
O consórcio chinês constituído pelas empresas Beijing Capital Group e Capital Environment Holdings Limited também abandonou a corrida. A Agência Lusa tentou contactar o grupo chinês, mas não obteve resposta até ao momento.
A Parpública, entidade responsável pelo concurso, e a AdP terão agora de elaborar um relatório com uma avaliação das propostas, que considere o preço proposto para a aquisição das ações da EGF, bem como a qualidade do projeto, propondo em seguida a escolha imediata da proposta vencedora ou a realização de negociações.
O relatório será entregue ao Conselho de Ministros, que pode selecionar a proposta vencedora ou abrir uma fase de negociações, mas pode também rejeitar a totalidade das propostas, caso considere que os critérios de seleção não foram cumpridos ou que os objetivos não foram concretizados, ficando sem efeito a opção de venda aos municípios.
A EGF é responsável pela recolha, transporte, tratamento e valorização de resíduos, através de 11 empresas de norte a sul do país que têm como acionistas a empresa estatal AdP (51%) e os municípios (49%).
O processo de privatização prevê no seu caderno de encargos que os 174 municípios abrangidos pelo sistema pudessem vender as suas ações, mas apenas 12 aceitaram fazê-lo.
De acordo com a AdP, foi alienado 24,11% do capital social da Resinorte, empresa de resíduos do Norte Central e 10,61% da ERSUC, da zona Centro, permitindo um encaixe de 4,6 milhões de euros aos 12 municípios vendedores.
As ações a alienar no âmbito deste concurso ficam sujeitas ao regime de indisponibilidade por um período de cinco anos.
A privatização tem sido fortemente contestada pelos municípios e alvo de providências cautelares para tentar travar o processo.
