O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), que assumiu compromisso com o Governo de entrega dos orçamentos na terça-feira, reiterou esta segunda-feira “as sérias preocupações sobre a estabilidade e o funcionamento de todo o sistema universitário”.
Em comunicado, depois da reunião do CRUP realizada na tarde de esta segunda-feira, os reitores das universidades manifestaram apreensão sobre “os cortes acumulados no passado e o anúncio de novos cortes para vigorarem no próximo ano”.
Os reitores seguirão, por isso, “com a máxima atenção acrescida, todas as decisões que vierem a ser tomadas sobre as dotações orçamentais destinadas ao Ensino Superior”.
“O processo de elaboração do Orçamento do Estado para 2015 continuará a ser seguido atentamente por parte do CRUP, no sentido de verificar se os montantes destinados aos orçamentos das universidades refletem os compromissos assumidos publicamente pela tutela”, lê-se no comunicado divulgado após a reunião extraordinária de esta segunda-feira à tarde.
O prazo para os organismos públicos enviarem as suas previsões de receitas e despesas, para efeitos de elaboração do Orçamento do Estado de 2015, terminou na sexta-feira, com as universidades e os institutos politécnicos a reclamarem mais verbas, tendo assumido, com o Governo, a entrega dos orçamentos na terça-feira.
Para os casos de incumprimento do prazo, a Direção-Geral do Orçamento estipula que será considerado o orçamento de 2014, “com os ajustamentos que o Ministério das Finanças achar por conveniente introduzir”.
A proposta de dotação financeira do Estado para o ensino superior para o próximo ano, anunciada há uma semana pelo Ministério da Educação e Ciência, prevê um corte global até 1,5%, representando para os cofres das universidades e dos politécnicos a entrada de 661 milhões e 280 milhões de euros, respetivamente.
As instituições de ensino superior queixam-se do subfinanciamento sucessivo, que pode ameaçar diversos compromissos, como a contratação de pessoal, o apoio à investigação, a manutenção de instalações e equipamentos e a oferta formativa.
