O diretor da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto foi suspenso por 45 dias e a um professor da faculdade foi aplicada uma suspensão de 20 dias. As medidas decorrem de um inquérito disciplinar instaurado na sequência da referência pública do antigo reitor da Universidade, em setembro do ano passado, a alegadas pressões para que fossem integrados 30 candidatos ao Concurso Especial de Acesso a Medicina da Universidade do Porto. Ao todo, foram instaurados 11 processos disciplinares: oito a professores e três a técnicos da Faculdade de Medicina. À Rádio Observador, a Reitoria da UP não explicou os motivos que levaram às medidas tomadas em relação aos colaboradores.
Desses 11 processos, cinco foram arquivados: três visavam funcionários da Faculdade e outros dois avaliavam a conduta de professores da instituição. Ao mesmo tempo, quatro professores foram punidos com uma repreensão escrita, suspensa pelo prazo de seis meses. Além disso, um professor da Faculdade de Medicina e o diretor, Altamiro da Costa Pereira, foram suspensos, respetivamente, por 20 e 45 dias. Também aqui, a medida aplicada fica suspensa na execução, durante um ano.
Durante o concurso especial de acesso ao curso de Medicina para licenciados, no ano passado, o então reitor, António de Sousa Pereira, denunciou ao semanário Expresso ter recebido pressões de pessoas “influentes e com acesso ao poder” para admitir 30 candidatos que não tinham tido a classificação mínima de 14 valores na prova de acesso. O próprio ministro da Educação negou publicamente ter feito algum tipo de pressão para que os alunos fossem admitidos na instituição.
Para o ano letivo de 2025/2026, a FMUP abriu 37 vagas no âmbito deste concurso especial. No entanto, dos 50 candidatos, apenas sete tiveram a nota mínima exigida. Já conhecidos os resultados do exame, a comissão de seleção “deliberou propor a aplicação excecional de uma nota mínima de 10 valores”. Uma decisão que permitiu a entrada a mais 30 estudantes, que foram notificados de que tinham entrado no curso pela comissão.
O reitor da Universidade do Porto, a quem cabia a homologação dos resultados definitivos, não foi informado previamente e recusou-se a assinar a lista de colocados, por considerar que a entrada era ilegal à luz do regulamento. Ao Expresso, António de Sousa Pereira afirmou que, na sequência desta decisão, recebeu “muitas pressões, de muitos lados” e de “pessoas influentes, que têm acesso ao poder”.
A Rádio Observador teve agora acesso às conclusões do relatório final dos processos disciplinares, entregue a 16 de julho deste ano. As decisões foram oficializadas pelo reitor da Universidade do Porto ainda durante o mês de julho deste ano.
Altamiro da Costa Pereira é o diretor cessante da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. O médico intensivista Roberto Roncon de Albuquerque foi eleito como o novo diretor da FMUP. Ainda não há, no entanto, data para a tomada de posse.
Ministério Público investiga concurso de acesso a Medicina na Universidade do Porto
O Ministério Público abriu um inquérito na sequência de uma denúncia da Universidade do Porto que continha “novos elementos suscetíveis de configurar indícios de natureza criminal”, conforme avançou o Jornal de Notícias. O caso teve origem numa denúncia que chegou à Universidade do Porto e que, a 12 de setembro de 2025, foi encaminhada para o Ministério Público e para a Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC). Quase um ano depois, fonte oficial da Procuradoria-Geral da República confirmou à Rádio Observador que o inquérito se encontra em investigação e sob segredo de justiça.
Perante as acusações, o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, acusou o reitor da Universidade do Porto de mentir publicamente. Numa conferência de imprensa, o governante explicou que, na única conversa que teve com António de Sousa Pereira, apenas sugeriu a criação de 30 vagas supranumerárias, “desde que existisse base legal”. A tutela solicitou, por isso, um parecer à Inspeção-Geral da Educação e Ciência sobre a legalidade desta situação, que concluiu que não havia base legal para a abertura de vagas supranumerárias.
Ouça aqui na íntegra o episódio do programa “Onde Pára o Caso?”.
Acessos curso de Medicina no Porto. Diretor da Faculdade alvo de suspensão de um mês e meio
A Rádio Observador tentou contactar ambos os representantes, que não quiseram prestar declarações. O Ministério da Educação, Ciência e Inovação, não respondeu em tempo útil. Também o reitor da Universidade do Porto à data dos acontecimentos, António de Sousa Pereira — alvo das acusações de que teria sido pressionado, entre outros, pelo diretor da FMUP a integrar os 30 alunos —, não quis voltar a falar sobre o assunto. A Rádio Observador contactou também a atual Reitoria da Universidade do Porto, mas não houve possibilidade para marcar uma entrevista. O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, Luís Ferreira, também não quis prestar declarações.
[Dois meses após o desaparecimento, e já depois de o genro, Raymond Quendoz, lhes ter anunciado que ia divorciar-se dela, os Silva Pais recebem finalmente notícias da filha. Annie está bem. Recusa dar detalhes sobre o seu paradeiro mas há cada vez mais evidências de que fugiu do marido para se juntar à revolução cubana. E, se isso aconteceu, uma coisa é certa: Annie tem de ter tido a ajuda e o aval do próprio Fidel Castro. Resta apenas saber porquê. Já pode ouvir o segundo episódio de “Os Escândalos de uma Revolucionária”, o novo Podcast Plus do Observador. Está disponível no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no YouTube.]
