Os resultados da colocação de docentes foram divulgados esta terça-feira e mostram que 6744 professores foram colocados nas escolas. Ainda assim, há 917 docentes efetivos que iniciarão este ano letivo com horário zero, revelou o Ministério de Educação e Ciência (MEC).

Dos 4.405 professores que não tinham horários atribuídos nas escolas ou agrupamentos a que pertencem, 3488 conseguiram colocação noutra escola. Isto significa que caiu para metade o número de docentes sem componente letiva, em comparação com o ano passado, em que 2185 professores se encontravam nesta situação.

Na segunda-feira, o secretário de estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, já tinha dito que nos concursos deste ano haveria “menos de metade” de docentes com horário zero em relação a 2013. No mesmo dia, Nuno Crato afirmou que o objetivo do MEC passa por “reduzir a um número absolutamente residual, se não mesmo zero, o número de professores em horário zero”, evitando assim a passagem à mobilidade especial dos docentes aos quais não foram atribuídas turmas. O Ministério da Educação e Ciência espera que os lugares deixados vagos pelos mais de 1700 professores que pediram rescisão possam baixar ainda mais o número de horários zero.

César Israel Paulo, da Associação Nacional de Professores Contratados (ANVPC), disse ao Observador que os números podem não ser tão positivos quanto parecem, uma vez que há duas questões que têm de ser analisadas: o número de “horários incompletos” e de professores que deixam de beneficiar da “norma-travão”. Neste último caso, o presidente da ANVPC explica que haverá “muitos casos” de professores que por já terem cinco anos sucessivos de serviço poderiam entrar no quadro ao abrigo dessa norma, mas que por não terem conseguido um horário completo este ano, não terão essa oportunidade.

Para a Federação Nacional de Professores, as listas divulgadas esta terça-feira representam “um ato de vingança” do MEC para com os contratados que não fizeram a PACC (Prova de Avaliação de Capacidades e Competências). “Este ministério teve a distinta lata de excluir quase oito mil professores por não terem feito essa coisa absolutamente idiota chamada PACC”, disse à Lusa o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira. A aprovação nesta prova era condição para concorrer a um lugar nas escolas e para o dirigente da Fenprof, a exclusão de perto de oito mil docentes, segundo contas da federação sindical, “é uma vingança, um castigo” do ministério para “os professores que desobedeceram não fazendo a prova”. A Fenprof manifestou-se disponível para apoiar juridicamente todos os docentes contratados excluídos por não terem feito a PACC e que pretendam avançar para tribunal para impugnar as listas e as colocações.

As listas de colocação de professores podem ser consultadas na página da Direção-Geral da Administração Escolar.