Uma lista de espera de 1300 pessoas e as más condições das prisões levaram a que a Noruega esteja a fazer um acordo com a Holanda para enviar 300 condenados para este país. A Holanda, que tem espaço nas suas prisões, já tem em marcha um acordo deste género com a Bélgica, mas é a primeira vez que vai acolher prisioneiros de um país que não fica nas suas fronteiras.

O acordo entre os dois países para o envio de prisioneiros noruegueses deverá ficar concluído até 2015 e vai abranger os prisioneiros com penas de longa duração (a pena máxima de prisão na Noruega é de 21 anos, mas há a possibilidade do réu ser condenado a prisão preventiva, o que pode resultar em prisão perpétua). O protocolo estipula que a Noruega vai alugar espaço nas prisões holandesas para acolher os seus condenados, os guardas das prisões serão holandeses e a supervisão vai ficar a cargo dos serviços prisionais noruegueses.

“Herdámos uma situação difícil do último governo com poucas celas de prisão. De maneira a expandirmos a nossa capacidade no curto-prazo, estamos a falar com as autoridades holandesas para alugar celas de prisão no país. Neste momento há uma lista de espera de 1300 pessoas para execução das penas e por isso há necessidade espaço nas prisões”, justificou Anders Anundsen, ministro da Justiça.

No ano passado, segundo a BBC, a Noruega já tinha tentado um acordo deste género com a Suécia, mas o país não quis fazer os ajustes necessários à legislação para acolher os prisioneiros noruegueses. Ao mesmo tempo que procura soluções fora do seu território, a Noruega tem um plano de renovação das suas prisões de quase 500 milhões de euros.

O governo holandês já aceitou a proposta da Noruega e agora cabe ao parlamento holandês dar o aval final.