“Finanças públicas sólidas são uma condição prévia” para gerar “crescimento sustentável e empregos”, afirma Jyrki Katainen, vice-presidente da Comissão Europeia, responsável pelos assuntos económicos e monetários e pelo euro desde julho de 2014. Num artigo publicado esta sexta-feira no Wall Street Journal, no mesmo dia em que o Eurogrupo, integrado pelos ministros das Finanças da região da moeda única, se reúne em Milão, Itália, o ex-primeiro-ministro da Finlândia avisa que as taxas de juro não vão manter-se em níveis recorde mínimos, como agora sucede, e que, quando o preço do dinheiro começar a subir, a dívida pública vai tornar-se mais cara.

Num texto em que sublinha as responsabilidades que são partilhadas pelos países da zona euro, Katainen alerta que, num cenário de mudança de conjuntura nas taxas de juro, os países mais vulneráveis serão aqueles que estarão mais expostos a serem atingidos de forma dura e que o risco é o de desencadear uma nova crise de confiança dos mercados em que “todos nós trabalhámos tão arduamente para reconquistar”. O vice-presidente da Comissão defende que, mais importante do que mudar as regras de disciplina orçamental em vigor, “devíamos fazer melhor uso da flexibilidade que já oferecem”.

Jyrki Katainen recorda que as normas que impõem metas orçamentais aos Estados-membros da zona euro foram alvo de “uma grande reforma há três anos”, ao mudar o foco dos objetivos nominais para as metas estruturais. Num recado às autoridades de França e Itália, os países que têm sido mais reivindicativos em relação à flexibilização das regras orçamentais da moeda única, o político considera que a “flexibilidade deve ser aplicada se fizer sentido económico fazê-lo e não por causa da pressão política”.

O responsável do executivo de Bruxelas prossegue com exemplos concretos. “Vários países da União Europeia beneficiaram da flexibilidade [orçamental] nos anos mais recentes”, ao obterem mais tempo para reduzirem os respetivos défices públicos naqueles casos em que estavam a honrar os compromissos de diminuição dos desequilíbrios estruturais, mas que foram atingidos pela recessão. E passa a citar: “Entre 2012 e 2013, Espanha recebeu três anos extra para baixar o défice para menos de 3% do produto interno bruto, França e Eslovénia receberam mais dois anos”.

Quando o dinheiro é “curto”, escreve Jyrki Katainen, “não há muito por onde escolher a não ser poupar”, mas existe sempre “a escolha sobre como obter essas poupanças”.

O político finlandês garante que Bruxelas escrutinará a situação orçamental de cada país do euro durante “as próximas semanas”, promete que a Comissão terá em conta os desenvolvimentos registados nas economias e os esforços que cada país está a fazer para cumprir os objetivos orçamentais e acrescenta que o tratamento será “justo”, sejam grandes ou pequenos, do norte ou do sul: “os mesmos princípios serão aplicados a todos”. Quando o dinheiro é “curto”, escreve Jyrki Katainen, “não há muito por onde escolher a não ser poupar”, mas existe sempre “a escolha sobre como obter essas poupanças”.

Para o ex-líder de Governo em Helsínquia, o caminho é o de “cortar a despesa, em vez de aumentar os impostos” e “reduzir as despesas correntes ineficientes”, em vez de baixar os gastos em investigação e desenvolvimento orientados para o futuro ou em obras públicas-chave. Nos próximos meses, afirma Katainen, a Comissão vai trabalhar com o objetivo de mobilizar investimentos públicos e privados no valor de 300 mil milhões de euros, mas avisa que será necessário fazer com que os gastos de investimento públicos não sequem a iniciativa privada de que “as economias precisam tão urgentemente”. Para cumprir este desígnio, o vice-presidente da Comissão Europeia defende a redução do “fardo regulatório e administrativo” que “desencoraja as empresas de investirem e de criarem empregos na Europa”.

Num artigo em que começa por realçar a situação económica “mais débil” do que as expetativas em vários países da União Europeia, Jyrki Katainen argumenta que as regras orçamentais da zona euro não impedem os respetivos membros de realizarem reformas. “Longe disso”, adianta, ao sublinhar as reformas “impressionantes” adotadas por Espanha e pela Lituânia em paralelo com um “grande ajustamento orçamental”. Sobre Portugal, o vice-presidente da Comissão Europeia não escreve uma palavra.

A intervenção do ex-primeiro-ministro da Finlândia surge escassos dias depois de o Eurostat, gabinete estatístico da União, ter revelado números pouco animadores para o desempenho da atividade económica na zona euro. A 5 de setembro, soube-se que a “eurolândia” estagnou durante o segundo trimestre de 2014, depois de ter crescido 0,2% de janeiro a março, enquanto Alemanha, Itália e Chipre registaram contrações. A quebra do investimento foi a principal explicação adiantada para este comportamento. Na União Europeia, o crescimento foi de 0,2% de abril a junho.