O Ministério da Educação e Ciência informou, esta terça-feira, a Federação Nacional de Educação (FNE) que todas as escolas iriam divulgar os critérios e ponderações utilizados na criação das listas da Bolsa de Contratação de Escola (BCE). Um pedido que já tinha sido endereçado pela Federação Nacional de Professores (Fenprof) como resultado dos milhares de denúncias de docentes que se sentiram lesados pela ordenação dos candidatos nas listas da BCE. Algumas dessas denúncias motivaram o Observador a fazer as contas e a identificar um erro na ponderação dos resultados.

“Em reunião ocorrida na DGAE [Direção-Geral da Administração Escolar], a FNE defendeu que, em nome da transparência, todos os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas devem divulgar os subcritérios que foram considerados para este concurso, bem como as respetivas ponderações, tendo recebido a informação de que essa orientação normativa vai ser transmitida a todas as escolas”, informou a federação sindical em comunicado, esta terça-feira.

A FNE encontra-se disponível para acompanhar todos os docentes que se sintam lesados, “apoiando-os em todo o tipo de ações que permitam a respetiva regularização, em caso de incumprimento dos normativos”. Porque, para esta federação, o importante é manter “permanentemente a exigência do escrupuloso cumprimento da lei, da garantia de preservação de princípios de justiça entre candidatos e de total transparência em todas etapas do seu desenvolvimento”.

A federação sindical defendeu ainda que “em matéria de concursos, a forma mais justa de proceder às colocações dos docentes passa pela formação de uma lista nacional de candidatos, estabelecida com base na sua graduação profissional”, exigindo “a abertura urgente de um processo negocial, visando a alteração do diploma de concursos do pessoal docente”.