A Comissão Europeia considera que Portugal não tem uma estratégia clara para ligar as competências dos alunos ao mercado de trabalho e defende que deve ser facilitado o acesso dos jovens desempregados ao rendimento mínimo.

A Comissão Europeia divulgou esta terça-feira um documento de trabalho com uma análise sintética, por país, da execução do programa europeu “Garantia Jovem”. Este programa, promovido e financiado pela União Europeia, tem como objetivo incentivar o emprego e a formação dos jovens.

Segundo o documento de trabalho, em Portugal, não há “por agora nenhuma estratégia clara” para lidar com o desencontro entre as competências dos jovens e o mercado de trabalho e a falta de empregabilidade nos licenciados. A exceção é a reforma dos institutos politécnicos.

Bruxelas diz que, apesar de serem cada vez mais os jovens portugueses a terminar o ensino superior, o valor ainda continua abaixo da média europeia e que esse aumento falhou ao não aumentar “proporcionalmente o emprego dos jovens”.

A taxa de desemprego jovem em Portugal fixou-se nos 35,5% em julho, a quinta mais elevada da Europa.

Quanto às recomendações sobre a execução do programa europeu “Garantia Jovem”, a Comissão Europeia defende que Portugal tem de continuar os esforços para fazer face ao elevado desemprego jovem, referindo que para tal é preciso antecipar as competências que serão necessárias e reforçar o contacto com os jovens não registados.

Defende ainda o aumento do limite de elegibilidade dos jovens desempregados para o regime de rendimento mínimo e que seja garantida uma cobertura adequada da assistência social.

Em Portugal, este plano, apresentado no final do ano passado, dirige-se ao grupo de jovens entre 15 e 29 anos. Portugal é elegível para fundos deste programa europeu com 160,8 milhões de euros.