João Miguel Barros, advogado e ex-chefe de gabinete da ministra Paula Teixeira da Cruz que se demitiu em fevereiro de 2013, diz que os tribunais “vivem situações caóticas e de inatividade”que “estão longe de estar resolvidas”. O antigo colaborador da ministra da Justiça afirma ainda que esta situação descredibiliza a reforma da Justiça e que a metodologia do plano de ação que traçou para a atualização do Citius foi “alterada”, criando assim a “tempestade perfeita”.
Em entrevista publicada na edição desta segunda-feira do Diário de Notícias, João Miguel Barros explica os esforços que estava a empreender, nomeadamente com a empresa que geria o Citius, a Critical Software, para que esta elaborasse os procedimentos técnicos para se avançar para o Citus Plus e consequente consolidação das várias comarcas do país.”Se isso não fosse feito, o desastre está pré-anunciado”, afirmou o ex-colaborador de Paula Teixeira da Cruz.
Depois de ter saído em fevereiro de 2013 – Barros já disse anteriormente ao DN ter abandonado a equipa da Justiça por considerar que a antecipação do lançamento do Citius Plus era “um erro crasso” -, o antigo chefe de gabinete da ministra afirma não saber o que foi decidido, mas que a metodologia seguida até aí foi “alterada”. “O que sei é que o trabalho tinha de ser feito. E devia ter sido feito enquanto se apurava o lado conceptual do mapa e se discutiam os estatutos com as profissões. Só com essas tarefas terminadas é que se poderia carregar no botão para implementar”, considera João Miguel Barros.
Sobre os problemas na justiça, o ex-chefe de gabinete da ministra avança que “transtornos existem quando se perde o avião” e que a situação vivida nos tribunais é “caótica”. Mesmo assim defende que esta ministra tem levado a cabo a reforma com efeitos “mais consistentes” e que foi um “orgulho” ter participado no avanço da cooperação institucional da Justiça.
Ministério da Justiça reage
Durante a tarde desta segunda-feira, o Ministério da Justiça reagiu à entrevista do ex-chefe de gabinete, João Miguel Barros. Em comunicado assinado pelo presidente do conselho executivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), Rui Pereira afirma que “até à data da cessação de funções do referido ex-chefe do Gabinete, em fevereiro de 2013, o IGFEJ não recebeu do Gabinete da ministra da Justiça, fosse por escrito, sequer por comunicação oral, qualquer determinação quanto à substituição do Citius pela versão Citius Plus”.
“Pelo contrário, todas as indicações veiculadas pelo ex-chefe do Gabinete da Ministra da Justiça junto da direção do então Instituto das Tecnologias de Informação da Justiça (ITIJ), organismo que até 22 de novembro de 2012 precedeu o IGFEJ, (…) foram no sentido explícito de suspender o desenvolvimento da versão Citius Plus”, lê-se no comunicado.
Só em maio de 2013, acrescenta Rui Pereira em comunicado, se decidiu qual a versão do CITIUS que acompanharia a implementação da reforma judiciária “numa altura em que aquele ex-chefe do gabinete já abandonara as suas funções no Ministério da Justiça há mais de três meses”.
O responsável diz ainda ser também “absolutamente desprovida de qualquer fundamento” e não se encontrar “suportada em nenhuma comunicação escrita, formal ou informal, relatório, avaliação ou perícia, a ideia veiculada na entrevista daquele ex-chefe do Gabinete de que na altura do seu abandono de funções estava já consolidado qualquer diagnóstico sobre a qualidade das bases de dados dos tribunais”.
(Artigo atualizado a partir do subtítulo as 17h43)
