Este esclarecimento surge depois do Diário de Notícias ter noticiado que o antigo presidente executivo do Banco Espírito Santo (BES) e mais tarde do Novo Banco continuava ligado ao banco central, o que levou o Bloco de Esquerda (BE) a apresentar na quarta-feira um requerimento a questionar o governador do BdP sobre a situação, considerando haver uma “ilegalidade”.
O BdP “autorizou, em resposta a solicitação de 04 de julho de 2014, a passagem à situação de reforma do dr. Vítor Bento a partir do início de funções como presidente da comissão executiva do Banco Espírito Santo”, refere o regulador no esclarecimento.
“O acordo que formalizaria essa passagem à situação de reforma não chegou, todavia, a ser assinado” por Vítor Bento, “pelo que se manteve juridicamente a situação anterior, ou seja, a da licença sem retribuição, a qual determina a suspensão do contrato de trabalho e não gera qualquer incompatibilidade legal”, explica.
Assim, “o vínculo laboral existente entre o Banco de Portugal e o dr. Vítor Bento esteve suspenso até ao dia 17 de setembro, por motivo de licença sem retribuição, pelo que o exercício das funções de presidente da comissão executiva do Banco Espírito Santo e de presidente do Novo Banco (…) não incorreu em qualquer ilegalidade, conclui a instituição liderada por Carlos Costa.
