A alteração à lei da fiscalização da qualidade do ar feita pelo atual Governo em agosto do ano passado leva o Bloco de Esquerda a concluir que o Governo tem “culpas no cartório” e por isso quer ouvir os ministros do Ambiente e da Economia no Parlamento.
Em declarações feitas aos jornalistas na Assembleia da República, o líder parlamentar bloquista, Pedro Filipe Soares, anunciou que o Bloco vai requerer a audição dos ministros António Pires de Lima e Jorge Moreira da Silva, por achar que as alterações legislativas estão na base da diminuição da “prevenção” de doenças como as causadas agora com o surto de Legionella. “Exigimos que o Governo dê a cara pelas alterações legislativas e explique o que tem feito para garantir que a saúde pública está salvaguardada”, afirmou.
“O Governo achou que não valia mais prevenir do que remediar, e alterou a lei [que obrigava auditorias à qualidade do ar interno dos edifícios de serviço] preferindo pôr mão pesada sobre os responsáveis”, disse Pedro Filipe Soares, sublinhando a ideia já defendida na terça-feira pelo Bloco de que o Governo foi o principal responsável por essa quebra na prevenção.
Nesse sentido, o líder do Bloco anunciou que iria apresentar um projeto de lei para, primeiro, recomendar ao Governo que repusesse essa legislação, e depois, para “reforçar a malha legislativa” no que diz respeito à fiscalização da qualidade do ar interior e exterior.
