O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, deu posse esta quarta-feira à professora catedrática de direito Anabela Rodrigues como nova ministra da Administração Interna, em substituição de Miguel Macedo, que foi exonerado do cargo.
Na mesma cerimónia, realizada no Palácio de Belém, Fernando Manuel de Almeida Alexandre e João Pinho de Almeida foram reconduzidos nos cargos que já ocupavam: secretário de Estado adjunto da ministra da Administração Interna e secretário de Estado da Administração Interna, respetivamente.
Esta é a 11.ª mudança feita à composição do Governo e a quarta alteração ministerial, provocada pela demissão de Miguel Macedo de ministro da Administração Interna, anunciada pelo próprio no domingo. A escolha de Anabela Rodrigues para o substituir foi conhecida na segunda-feira.
Anabela Rodrigues é a primeira mulher a exercer o cargo de ministra da Administração Interna.
Miguel Macedo, ao contrário do que é habitual nos ministros que se demitem, assistiu a esta cerimónia de posse, que durou cerca de cinco minutos, e contou com as presenças da presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, do vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, e da maioria dos ministros do XIX Governo.
Os três ministros ausentes foram os titulares das pastas do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, da Segurança Social, Pedro Mota Soares, e o ministro adjunto, Miguel Poiares Maduro.
À saída, nenhum membro do Governo prestou declarações aos jornalistas.
Também marcaram presença nesta cerimónia membros da direção nacional da PSP, do comando-geral da GNR, da Autoridade Nacional de Proteção Civil e da Liga dos Bombeiros Portugueses.
Antiga diretora do Centro de Estudos Judiciários, Anabela Maria Pinto de Miranda Rodrigues, independente, de 60 anos, é professora catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que dirigiu entre 2011 e 2013.
Com a sua tomada de posse, o executivo PSD/CDS-PP passa a ter quatro ministras, em vez de três. O Governo tem no total 13 ministros, mais o vice-primeiro-ministro e o primeiro-ministro.
Na sequência da Operação Labirinto, uma investigação sobre a atribuição de vistos dourados, Miguel Macedo anunciou a demissão do cargo de ministro da Administração Interna, referindo que o primeiro-ministro aceitou o seu pedido de demissão, depois de lhe solicitar que reponderasse essa decisão.
Numa declaração lida no Ministério da Administração Interna, às 19:30 de domingo, Miguel Macedo afirmou não ter “intervenção administrativa” na atribuição de vistos, e rejeitou qualquer “culpa ou responsabilidade pessoal” na matéria em investigação, mas considerou não ter condições políticas para se manter no cargo.
“O ministro da Administração Interna, com as funções que exerce em áreas de especial sensibilidade e exigência, tem de ter sempre uma forte autoridade para o exercício pleno e eficaz das suas responsabilidades. É essa autoridade que, politicamente, entendo ter ficado diminuída. E um ministro, nesta pasta, não pode ter nunca a sua autoridade diminuída”, justificou.
Algumas pessoas investigadas e detidas no âmbito da Operação Labirinto têm relações pessoais ou profissionais com Miguel Macedo. Entre os onze detidos na quinta-feira estão o diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Manuel Jarmela Palos – tutelado pela Administração Interna -, a secretária-geral do Ministério da Justiça, Maria Antónia Anes, e o presidente do Instituto dos Registos e Notariado, António Figueiredo.
