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O ministro-adjunto do primeiro-ministro, Miguel Poiares Maduro, enviou na quinta-feira uma carta ao conselho de administração da RTP, liderado por Alberto da Ponte, para que este faça a sua defesa depois de o Conselho Geral Independente (CGI) ter dito à tutela para demitir os gestores. O prazo de resposta é de 10 dias, o que atrasará o processo de substituição do conselho de administração.

A carta de Poiares Maduro foi enviada um dia depois de ter emitido um comunicado em que garantia que iria “agir em conformidade com a proposta do CGI em cumprimento da lei”. Este órgão chumbou o plano estratégico apresentado pela equipa de Alberto da Ponte e propôs “ao Estado, enquanto acionista da RTP, que, em Assembleia Geral convocada para o efeito, proceda à destituição do Conselho de Administração” da empresa.

Questionado pelo Observador, o Conselho de Administração da RTP confirma que foi ontem (quinta-feira) notificado, nos termos previstos na lei, para se pronunciar sobre as alegadas faltas que lhe são imputadas, no prazo de 10 dias úteis. Esta audição é obrigatória, ao abrigo do estatuto do gestor público.

Na proposta de destituição, o CGI alegou que o plano estratégico apresentado era “débil” e com “elementos sem coerência”, sendo que a polémica compra dos direitos de transmissão dos jogos de futebol da Champions não foi o motivo central para o afastamento de Alberto da Ponte.

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O processo de demissão obriga à convocação de uma Assembleia Geral, processo que, assim, será atrasado e não estará concluído até final do ano. Esta AG tem que ser convocada com um período mínimo de 30 dias, ou seja, Alberto da Ponte pode ficar em funções, pelo menos, até ao fim de janeiro.

Esta sexta-feira, o Parlamento aprovou a chamada do ministro, do conselho de administração da RTP e do CGI à comissão de ética. A audição do ministro ficou marcada para dia 17 mas Alberto da Ponte ainda não disponibilizou data, sendo que só deverá ir ao Parlamento depois de expirados os 10 dias úteis para responder à carta de Poiares Maduro.

O Governo entende que o afastamento de Alberto da Ponte, escolhido pelo anterior ministro-adjunto Miguel Relvas, é um despedimento com justa causa, mas o gestor tenciona refutar a fundamentação do acionista principal da RTP.