Penalty.

Não é nada penalty. Isto vai ao VAR.

Na Rádio Observador, as dúvidas não ficam no ar. Sempre que há jogo, o Pedro Henriques está cá, sem falta. Tenho que dar nota negativa em função deste lance. Depois de cada relato, na Rádio Observador e sempre em podcast. Eu depois de ver as repetições, não consigo dizer que não há penalty. Isto é, há penalty. Este programa tem o apoio de Betclic.

Só os distraídos não terão notado. Vivemos num retângulo relvado à beira-mar plantado, um tapete arejado que se estende das redes às outras redes e às conversas de café. Está tudo rolando, com a relva ao pé. Liga Portugal Betclic. Em nome do futebol, vamos todos a jogo.

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Muito bom dia, 08h39.

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Passe. Passe!

Espera, vais deixar passar?

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Rádio Observador. Este programa tem o apoio do Caetano Car Market, o evento que tem carros como ninguém, mas só de 24 a 27 de setembro, no Estádio do Dragão, no Porto. E o "Vencedor das Manhãs 360", que também pode acompanhar com imagem através das nossas redes sociais ou pelo site do Observador. Carla, se conseguirmos dizer esta frase até o fim.

Hoje eu ia beber água, é hora de beber água. E hoje damos nota a Mário Centeno, a José Luís Carneiro e André Ventura, mas começamos com uma batalha judicial. Paulo, queres explicar o que se passa?

Ora bem, envolve a ERC, a Entidade Reguladora da Comunicação, e a RTP, a história está contada no Página Um, e é bem reveladora. Este caso é bem revelador da forma como algumas entidades, neste caso a digníssima, a caríssima, a queridíssima ERC, regula, mas não gosta de dizer como é que regula e como é que toma as suas decisões.

Não regula bem.

Não regula bem. Bom, vamos rapidamente recordar o caso. Recorda-se que em junho de 2024 estávamos em campanha para as europeias, a RTP fez uma série de pequenas entrevistas, 10 minutos no telejornal, aos vários cabeças de lista. Uma das entrevistadas foi Marta Temido, cabeça de lista do PS, entrevistada por José Rodrigo Santos, que a questionou sobre a subsidiodependência do país em relação a fundos europeus e sobre o facto de Portugal continuar na cauda da Europa. Marta Temido não gostou do monotema, terminou a entrevista até a mostrar algum desconforto. Houve polêmica, como sempre, à volta do assunto.

E críticas.

E críticas. E a ERC decidiu, ora bem, quem melhor do que o regulador para ensinar os jornalistas a fazer entrevistas? A ERC decidiu então olhar para o assunto e aprovou uma deliberação a condenar os jornalistas. José Rodrigo Santos alegou que ele se afastou da factualidade, que deu pouco espaço à entrevistada, que prejudicou o direito à informação. Aliás, para fundamentar algumas destas coisas, a ERC até transcreveu mal, ouviu mal a entrevista, porque trocou uma frase que José Rodrigo dos Santos disse que era "o caso da Ucrânia", num comentário que até estava, no fundo, a apoiar aquilo que Marta Temido estava a dizer, por "por acaso não creio". Mas pronto. A ERC enganou-se, mas nada disso a atrapalhou, porque logo a seguir corrigiu só esta referência, mas manteve a deliberação e manteve a condenação. A RTP não gostou, e bem, considerou o caso imperfeito, lamentável, e exigiu à ERC o acesso à certidão integral de todo o processo administrativo, isto é, os pareceres técnicos internos, os e-mails, as notas e as atas das reuniões que fundamentaram a decisão da ERC. Isto é, vamos saber como é que a fábrica de salsichas da ERC produz salsichas. O que é que lá está dentro? Que salsicha é esta ou o que é que lá está? A ERC recusou-se. Começa logo por aqui uma entidade do Estado, ainda por cima uma entidade reguladora, que tem como função nobre regular o espaço mediático, ela própria primeiro desconhece, ou então se conhece, viola aquilo que é a lei básica do acesso a documentos administrativos. A RTP foi para tribunal. O Tribunal Administrativo da Circunscrição de Lisboa deu razão à RTP e exigiu a entrega de toda a documentação. A ERC continuou a recusar. Recurso para o Tribunal Central Administrativo do Sul, aqui já estamos no segundo nível de tribunais. Nova derrota da ERC, e a ERC agora continua a recorrer, neste caso, para o Supremo Tribunal Administrativo, que vai analisar o caso. Vamos ver agora o que isso vai dar. Ou seja, o que a ERC tem a esconder sobre o seu processo de decisão e a documentação que o sustenta? Por que está a ir até o fim de linha nesta litigância jurídica para não cumprir aquela que é uma obrigação básica de qualquer entidade pública, mais ainda de reguladores que têm como função, neste caso, mediar o espaço público? Isto é lamentável a todos os níveis e demonstra, de facto, que este tipo de decisões que a ERC vai tomando, basicamente, se não forem bem explicadas na praça pública sobre a sua gênese, como é que nasceu aquela decisão, leva-nos a duvidar, de facto, que isto é tudo um achômetro. Como, aliás, a decisão da ERC é um achômetro, porque aquilo depois é votação no Conselho Regulador, mas é conversa de café depois plasmada num parecer e numa condenação, neste caso, a uma entrevista e a um jornalista.

Queres dar uma nota já, Paulo?

Posso dar uma nota. Dou um 4, que é o número de recusas que a ERC já apresentou, apesar das condenações várias em tribunal na recusa em entregar os documentos.

Mas os tribunais administrativos também não têm nada que fazer.

Lógico, está tudo bem. Exatamente, têm tempo pra essas coisas. Claro.

João Manel, o que este caso nos mostra sobre o funcionamento da ERC?

Mostra aquilo que eu defendo há muito tempo: a ERC não devia existir. Eu tenho uma posição radical sobre isto, que vem muito atrás, vem particularmente desde o momento em que a ERC foi criada. A ERC nunca devia ter sido criada autonomamente da autoridade das telecomunicações. Cada vez mais isso faz todo sentido, quer dizer, são mundos que se misturam e nós vemos isso no dia a dia. E a ERC tem um financiamento generoso, cria uma máquina monstruosa, literalmente monstruosa, ocupa a maior parte do seu tempo com inutilidades e quando vai ao essencial, acontecem coisas destas. Não é a primeira vez, nem será a última. Quando temos entidades ociosas, ela tem que se entreter pra mostrar sua utilidade. Neste caso, como o Paulo recordou, tentar ensinar o padre nosso ao vigário, como é que se faz entrevistas a um jornalista que as faz há décadas. E depois, quando o jornalista reagiu, e fez muito bem, e contestou, e quis saber como é que chegaram àquelas conclusões, eles tentam fechar-se em copas. Isto é um velho problema da administração pública portuguesa. Todos nós, jornalistas, já tivemos que lutar muitas vezes pra conseguir o acesso a documentos da administração. Recorremos à CADA e, às vezes, apesar da CADA, as entidades que têm dinheiro e que podem recorrer pra outros organismos, vão recorrendo. Dinheiro e tempo, não é? Nós é que não temos nem dinheiro, nem tempo.

Dinheiro que é nosso, já agora.

Dinheiro que é nosso. Quer dizer, dinheiro que é dos contribuintes. No caso da ERC, é dinheiro que até é do setor da comunicação social, porque tem que se pagar pra ERC uma taxa sobre a publicidade, salvo erro, que é pago sobretudo pelas empresas audiovisuais, pelas televisões. Espero não estar a enganar, porque isto às vezes pode ter mudado desde o princípio. Mas isto não faz qualquer tipo de sentido. Eu acompanho o 4, apesar de ter vontade até pra descer, mas já que o Paulo justificou bem a nota com as quatro vezes que ela recorreu, acho que fico também pelo 4.

É uma justificação, então, para manter este 4 em relação à ERC. Alexandra, quão diferentes são as propostas do CHEGA e do PS para atenuar os efeitos da subida dos combustíveis?

Não são muito. São a face da mesma moeda, digamos assim. José Luís Carneiro e André Ventura, que aliás, ontem deram ambos entrevistas, um, José Luís Carneiro, à Antena 1, André Ventura à CNN, estão já a disputar os seus espaços eleitorais, com as sondagens permanentemente a dar os dois partidos acima da coligação AD. Os dois líderes já optaram por confronto mano a mano. Parece-me que esta questão dos combustíveis e das medidas propostas para atenuar o aumento do custo de vida estão muito lado a lado. Aliás, André Ventura assume que repete as propostas do PS.

Porque é por aí.

Porque é por aí que deve ser feito. E vê-se isso agora, o confronto de quem é que afinal apresentou primeiro, estão naquela fase de "eu apresentei primeiro que tu, eu sou mais amigo dos portugueses do que tu".

Confessa do adolescente.

É, e estamos aqui neste mano a mano interessante entre CHEGA e PS, com um parêntese muito grande: é que um não aprova nada sem o outro na Assembleia da República. Terão mesmo de se juntar para aprovar algumas medidas que, obviamente, tendo em conta que PSD e CDS não concordam com elas, têm mesmo que se entender. Se quiserem aprovar alguma coisa no Parlamento, são estes dois partidos que se têm que entender. Na realidade, acho que nenhum quer isso e vai se propondo só para aparecer no espaço público este tipo de propostas. Esta semana vamos ter novamente o Parlamento a discutir sobre projetos de resolução, no caso do PS, projetos de lei, no caso do CHEGA, pra diminuir o IVA dos combustíveis, sendo certo que Propondo esta medida de forma temporária, a Comissão Europeia já disse variadas vezes que não é possível descer o IVA dos combustíveis. E disse-o alto e bom som. Espanha, que é tantas vezes falada pelo Chega como exemplo no caso dos combustíveis, tentou reduzir o IVA dos combustíveis, tentou reduzi-lo logo para a taxa reduzida. E aqui as propostas são para a taxa intermédia, mas tentou reduzir e voltou atrás. Porque não.

Não é possível.

Não é possível pelas regras da Comissão Europeia, não é possível descer o IVA e, aliás, os serviços de Bruxelas já nos disseram isso também aqui ao Observador várias vezes e até aproveito para citar a frase que foi dita mais recentemente. Quando Espanha tentou baixar o IVA, nós questionámos Bruxelas, a Ana Sespire questionou Bruxelas, e a frase é claríssima: não há possibilidade de baixar o IVA nos combustíveis no quadro da atual diretiva europeia do IVA. Ponto final. Está tudo dito neste caso. E já agora também me parece que a tática do governo de acenar com o papão do déficit para contestar esta medida não colhe. Não colhe porque já vimos anteriormente Miranda Sarmento a dizer que não ia avançar com a taxa sobre os lucros excessivos dos combustíveis e avançou com uma taxa sobre os lucros excessivos, a penalizar, em especial a refinação, que está com problemas na Europa, em toda a Europa há problemas na refinação e é isso que está a levar ao aumento grande do preço, nomeadamente do gasóleo, e é aí que se vai incidir a taxa dos lucros excessivos. Miranda Sarmento também admitiu que não haveria espaço para descer mais o IRS, nem dar o suplemento extraordinário aos pensionistas este ano. E as duas medidas foram recentemente aprovadas pelo governo, portanto também não poderemos estar aqui a acreditar piamente que não se faz uma coisa quando depois se faz e se avança com isto. Dito isto, estamos aqui neste impasse e aproximando-se da discussão do Orçamento de Estado, novamente teme-se o pior e o leilão das medidas já está aí e neste caso com PS e Chega no mano a mano, vamos ver quem é que ganha o braço de ferro.

Não conhecendo ainda o desfecho, que nota dás?

Eu vou dar uma nota muito negativa, apesar de não conhecer o desfecho, porque acho que isto não é razoável e acho que é claramente desinformação o que está a acontecer com os combustíveis, mais uma vez, as contas não são postas verdadeiramente em cima da mesa como deve ser e, portanto, é esta desinformação toda. Eu também acompanho o quatro da ERC, mas para este caso.

Aqui fica também este quatro. Vamos ver, Bruno, se fazemos linha total. Ontem falaste da sombra de Pedro Passos Coelho, hoje há uma outra sombra, Mário Centeno.

É uma sombra no PS, mas há uma diferença significativa que é a forma como o PS reage e lida com estas intervenções de Mário Centeno e que são necessariamente diferentes também porque Mário Centeno é diferente de Passos Coelho, não é um antigo primeiro-ministro, não é um antigo líder do partido, nem sequer está filiado no partido, portanto, representa também uma-

Mas é o Cristiano Ronaldo das finanças.

É o Cristiano Ronaldo das finanças e por isso as aparições, as intervenções de Mário Centeno têm um peso e obrigam também a uma reação por parte do PS. Se fosse completamente inócuo, uma figura completamente secundária, não haveria uma reação do PS. Eu queria destacar esses dois aspetos. Por um lado, as aparições, as intervenções de Mário Centeno não são casuais, poderá não se tratar aqui de um claro assalto ao poder, mas há claramente um posicionamento e sobretudo quando os outros potenciais candidatos à liderança do PS ou rivais de José Luís Carneiro estão verdadeiramente, esses sim, na sombra neste momento, por várias questões, porque José Luís Carneiro é líder há relativamente pouco tempo, porque tem tido bons resultados nas sondagens, tem recuperado o PS depois do trambolhão nas legislativas, portanto, também não é uma boa altura.

Estamos longe de eleições.

Estamos longe de eleições e neste momento-

Em princípio, estaremos.

Pois, não se sabe.

Nunca se sabe, isto de um momento para o outro pode mudar, mas José Luís Carneiro, para já, também não estará interessado em eleições e esses eventuais rivais de José Luís Carneiro também percebem que não seria a melhor altura para avançar. E Mário Centeno avança com estas intervenções porque goza de uma liberdade que esses outros elementos do PS não beneficiam. E isto leva-me depois à segunda questão, que é a reação do PS. Ou seja, como Centeno não é essa figura dentro do PS que possa, de facto, ameaçar a liderança.

Nem é militante.

Não é militante. Aqui a questão do PS faz com que essa gestão das intervenções de Mário Centeno pelo PS sejam mais fáceis. Isto classificá-lo como o livre-pensador e como um contribuinte líquido, no fundo, trazendo para o redil do PS, dizendo: "Não, estas intervenções são a favor do PS, são contributos, mesmo que às vezes haja críticas ao comportamento de José Luís Carneiro, aos posicionamentos do PS na oposição, no fundo, é uma contribuição para o país". Mas aqui parece-me haver da parte de Mário Centeno um projeto pessoal, não sei como é que isso se concretizará, e que também passa pelo tipo de declarações que ele faz e de leituras que ele faz como comentador político. É difícil nós olharmos para Passos Coelho e vermos, apesar das repetidas intervenções, um comentário político mais alargado. Ele pode perfeitamente dizer que O que está aqui em causa são os interesses do país e ele olha para o país e não para as questões da política.

Da pequena política.

Da pequena política. Mário Centeno, nos comentários que tem feito, não se tem furtado a comentários de pequena política ou de coisas que não têm a ver com a sua área de intervenção, com as finanças. Mas, por exemplo, quando ele faz uma leitura da tracking poll da CNN a dizer que, olhando para os resultados distritais em Setúbal, por exemplo, e diz que o PS não conseguirá ganhar eleições se não ganhar Setúbal e o sul do país, isto é uma leitura política, não é Mário Centeno a olhar para o país e para as grandes decisões que o país terá a tomar em áreas como as finanças. E aqui eu acho que ele se fragilizou um pouco, até porque, como foi chamada a atenção aqui no artigo que está no Observador, na semana a seguir, o PS já aparecia na tracking poll em Setúbal à frente do Chega. Portanto, Mário Centeno está aqui numa posição que também exigia, quanto a mim, uma clarificação. E da mesma forma que ontem dei uma nota negativa a Passos Coelho, dou uma nota negativa a Mário Centeno. Vou baixar um bocadinho, porque apesar de ele ter essa liberdade, que eu acho que é menor no caso de Passos Coelho, também tem alguma responsabilidade pelo papel que ele teve nos governos de António Costa. Vou dar um sete a Mário Centeno.

Um sete. A melhor nota, ainda assim, esta manhã de Yuven Soré, que está de regresso mais logo na Tarde Política, depois do Jornal das Seis.

Esta quarta-feira as notas vão ser dadas pela Judite França, pela Helena Garrido e pelo Anselmo Crespo.