Músicas como “Acordai!”, “Vou-me embora vou partir” e “Os vampiros” substituíram esta quinta-feira as habituais palavras de ordem no protesto de professores do ensino artístico, frente ao Ministério da Educação, em Lisboa, pela contagem do tempo de serviço.

Meia centena de docentes contratados, dos conservatórios e escolas públicas com ensino artístico especializado, juntaram-se, numa iniciativa organizada pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), para exigir que o tempo de serviço seja contado desde o dia 01 de setembro, apesar dos atrasos verificados nas colocações.

O facto de os contratos contarem apenas a partir do dia 15 de setembro faz com que não seja contabilizado um ano de serviço completo, o que fará interromper o ciclo de cinco anos de trabalho consecutivo em horário completo, necessário à vinculação, explicaram aos jornalistas os responsáveis sindicais presentes na concentração.

Os professores alegam que a plataforma informática dos serviços do Ministério da Educação em que as escolas deveriam colocar os horários ficou bloqueada, não sendo por isso possível a muitas escolas concluírem os procedimentos antes do dia 15.

Durante a manifestação, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, disse aos jornalistas que o Ministério da Educação decidiu incluir este ponto na ordem de trabalhos de uma reunião a realizar na sexta-feira com a organização sindical, a propósito da mobilidade dos professores.

“Estão nesta situação todos os professores contratados que existem nos seis conservatórios (Lisboa, Braga, Porto, Coimbra, Aveiro e Açores) e nas escolas artísticas António Arroio e Soares dos Reis”, afirmou Mário Nogueira.

“Este é um problema ainda mais grave porque se, no caso das escolas públicas, em geral, a precariedade anda na ordem dos 15% a 16%, no caso das escolas artísticas anda na ordem dos 50 por cento”, defendeu.

Mário Nogueira considerou que os atrasos foram deliberados para retirar tempo de serviço aos professores, uma vez que pela lei os contratados antes de 15 de setembro ficam com o ano completo para esse efeito.

“Este lapso de 15 dias é suficiente para quebrar o ano todo”, lamentou o líder da Fenprof.

Ariana Dantas, uma das professoras a dar aulas no Conservatório de Música do Porto e que hoje se deslocou a Lisboa para participar na concentração e na entrega de uma carta ao Ministério da Educação, lamentou a atuação do ministério.

Há 16 anos a dar aulas no público e no privado, sente-se lesada não só como docente, mas como cidadã: “Assim como nós servimos as escolas, também o ministério tem de servir e ser competente. A única coisa que pedimos é que sejam competentes e que deixem de ludibriar as pessoas”.

Em declarações à Lusa, a professora de violino assegurou que esta luta não ficará por aqui. “Não estamos inconscientes, não estamos adormecidos”.

Também Mário Nogueira garantiu que a Fenprof vai continuar a lutar pelo cumprimento da diretiva comunitária aplicada no setor privado que obriga à integração dos trabalhadores nos quadros ao fim de três anos de serviço.

Os professores manifestaram-se ainda indignados por a delegação que se dirigiu ao edifício do ministério para entregar a carta ter sido recebida no átrio exterior por uma funcionária.

Os docentes abandonaram o protesto entoando novamente os primeiros versos de “Vou-me embora/vou partir… mas tenho esperança”, empunhando cartazes nos quais se lia “Pela Vinculação” e “Je Suis Professor, Músico, Cidadão”.