A Assembleia da República esclareceu que só recebeu esta segunda-feira, por email, a petição a pedir a reabertura da comissão de inquérito ao caso dos submarinos, rejeitando que alguma vez tivesse “descartado” o documento. “A AR reitera que nenhuma petição sobre este tema deu entrada no Parlamento, nem através da plataforma eletrónica de receção de petições, nem por outra via” até esta segunda-feira, refere um comunicado do gabinete do secretário-geral da AR.

Esta nota surgiu depois de notícias reveladas que indicavam que o Parlamento teria “perdido” ou “descartado” uma petição, com mais de 10 mil assinaturas, a solicitar a reabertura da comissão de inquérito sobre o “caso dos submarinos”. A nota adianta que o Parlamento tem estado a receber outras petições, através da plataforma eletrónica, mas que não tinha até esta segunda-feira recebido aquela, pelo que a AR entrou em contacto com um dos signatários da petição para esclarecer o assunto, tendo solicitado o envio por correio eletrónico (email).

“Embora tudo indique que a plataforma está a funcionar normalmente (questão que está a ser analisada pelos serviços competentes), a AR pediu ao subscritor da petição que a voltasse a enviar esta manhã, agora por email, o que já se verificou, estando a ser dado seguimento à mesma petição, nos termos habituais”, esclarece o secretário-geral da AR. Por último, é dito que a plataforma digital disponível no site do Parlamento foi criada “exatamente para facilitar o envio de petições e assegurar o pleno exercício deste direito constitucional, sendo que todas seguem a mesma tramitação pelos mesmos canais”.

Esta segunda-feira manhã, em declarações à agência Lusa, o subscritor da petição Rui Martins garantiu que tinha enviado duas vezes o documento através da plataforma eletrónica da AR, a última das quais na sexta-feira, e que a pedido dos serviços do Parlamento, voltou a fazê-lo, desta feita via correio eletrónico.