O responsável do fórum dos ministros das Finanças da zona euro indicou hoje que o Eurogrupo colocou em marcha o processo, depois de Portugal ter apresentado o plano de reembolso antecipado ao Fundo Monetário Internacional (FMI) de parte do empréstimo concedido por esta entidade da ‘troika’.

O mesmo responsável confirmou ainda que o processo “está a seguir os mesmos princípios e precedentes fixados para a Irlanda”, que também decidiu em 2014 pagar mais cedo parte do empréstimo do FMI no quadro do respetivo programa de assistência externa. A mesma fonte explicou que “não haverá uma decisão final” na reunião da próxima segunda-feira, em Bruxelas, “porque terá que haver lugar a algumas aprovações parlamentares” entre Estados-membros, mas “haverá uma decisão política”, e, disse, a sua “expetativa é de que essa decisão política seja favorável a Portugal”.

O responsável do Eurogrupo referiu ainda que um aspeto que tem que ser salvaguardado é o de o FMI continuar a integrar o mecanismo de vigilância pós-programa a Portugal, o que sucederá em virtude de o reembolso ser parcial.

Fonte do Ministério da Finanças confirmou na terça-feira que o Governo português já enviou aos credores internacionais o plano de reembolso antecipado ao FMI, segundo o qual prevê devolver 14 mil milhões de euros ao longo de dois anos e meio. Posteriormente, uma porta-voz do executivo comunitário afirmou que o plano de reembolso antecipado ao FMI está já a ser avaliado pelas instituições europeias, merecendo à partida o aval da Comissão Europeia.

O plano tem de merecer a concordância dos outros Estados-membros da zona euro e UE, pois estes terão que aceitar renunciar a uma cláusula nos contratos de empréstimos que prevê que reembolsos antecipados tenham que ser proporcionais entre todos os credores (e Portugal só tenciona pagar mais cedo os empréstimos do FMI).

Caso este plano seja aprovado, isto significa que Portugal vai devolver mais de metade do crédito devido à instituição liderada por Christine Lagarde em dois anos e meio, uma vez que o Fundo emprestou 27,38 mil milhões de euros, de acordo com a versão mais recente do calendário de amortização da dívida direta do Estado da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP), de janeiro, equivalente a um terço do ‘resgate’ externo a Portugal acordado em 2011.

A 21 de janeiro, a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, já tinha anunciado no parlamento que Portugal vai proceder ao pagamento antecipado do empréstimo contraído ao FMI durante o resgate financeiro do país, uma vez que o Estado acumulou “um montante de reservas de liquidez muito significativo” que permite “enfrentar com muita tranquilidade” eventuais dificuldades futuras.