Os países da União Europeia (UE) decidiram propor uma redução, a partir de junho de 2016, do preço do roaming, a utilização do telemóvel em viagem fora do país de origem e em outros Estados-membros. A proposta difere daquela que tinha sido apresentada pela Comissão Europeia (CE), que tinha sugerido a eliminação de qualquer custo suplementar por este serviço de chamadas de telemóvel.

Numa reunião dos seus embaixadores, os países da UE decidiram a posição que vão adotar nas negociações com o Parlamento Europeu, outro legislador comunitário, sobre as futuras normas do roaming e a neutralidade da internet.

A UE vai legislar sobre estes dois assuntos após o Conselho Europeu, onde estão representados os 28 Estados-membros, ter rejeitado um vasto pacote legislativo que incluía as mesmas soluções, uma proposta designada pela Comissão “Continente ligado” e que incluía uma série de medidas em várias áreas para criar um “verdadeiro mercado único das telecomunicações”.

Com base na proposta da CE sobre o fim do roaming em 2016, o Parlamento Europeu já aprovou em abril a eliminação desses encargos, e a aplicação aos utilizadores das mesmas tarifas móveis por chamada ou ligação de dados, independentemente do país em que se encontrem.