A Vodafone contesta as propostas que estão em cima da mesa para a renovação das licenças móveis, algumas das quais caducam no final de março de 2027. Luís Lopes, presidente da subsidiária portuguesa da Vodafone, num encontro com a comunicação social, realça a tardia renovação que ainda não está concluída. E que o responsável até acredita que não vai ficar concluída até esse prazo, pelo que terá de haver um prolongamento administrativo das atuais licenças.
A Anacom divulgou em julho as suas pretensões, que os operadores tiveram de comentar até este mês. Agora ainda vai decorrer o processo de decisão final que tem, também, de ir ao Governo já que o espectro é um bem público. O Governo tem ainda de decidir se requer um valor financeiro por essa renovação e se altera o preço das taxas de espectro que os operadores têm de pagar anualmente pela sua utilização que têm merecido, aliás, críticas dessas empresas que as consideram elevadas. Só a Vodafone paga cerca de 20 milhões por ano pela utilização do espectro.
Luís Lopes realça que o setor está “num momento muito importante”, por causa das renovações. “O que o regulador vai fazer com o espectro é absolutamente crítico para o presente e o futuro dos operadores” que, diz, estão com uma dupla pressão: receitas a cair e os custos a subir (por exemplo alguns equipamentos duplicaram de valor por causa do custo dos chips).
As receitas, acrescenta, estão a cair pelo segundo ano consecutivo e “não se perspetiva que vão crescer”.
A Anacom sugeriu a renovação das licenças em alguns casos em seis anos (noutros casos por 14 anos), algo que a Vodafone considera ser um prazo que ignora as recomendações da Comissão Europeia de serem renovadas a longo prazo. Ou então, ironiza, “Portugal tem uma especificidade que outros países não têm”. A especificidade que Luís Lopes vê — continua a ironizar — é ter quatro operadores (o que no entender das principais empresas do setor é demasiado para o país — além disso a Vodafone foi impedida de comprar a Nowo). Por isso, este responsável critica: a Anacom “quer fazer política setorial mais do que regular o setor”.
Olha, por isso, para o futuro com “grandes preocupações” pelo “caminho muito complicado que a regulação está a conduzir o setor”.
A Vodafone volta a colocar o tom no facto de considerar “complicado fazer investimento em contexto de incerteza”.
Contesta ainda os valores considerados pela Anacom para o espectro, contabilizados entre 510 milhões e 750 milhões, consoante o prazo de renovação. “Não tenho o detalhe suficiente para que possa perceber de forma clara como se chegou a estes números, mas nas nossas contas chegamos a valores muito diferentes – menos de metade”, diz sem revelar os valores em concreto.
