Todas as Misericórdias do país podem candidatar-se, a partir de hoje, ao Fundo Rainha D. Leonor, destinado a apoiar projetos que estão parados por dificuldades de financiamento, anunciou a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML). Em declarações à agência Lusa, o provedor da SCML, Pedro Santana Lopes, adiantou que o fundo, com um valor inicial de cinco milhões de euros, foi criado na sequência de um acordo assinado em maio do ano passado entre a Misericórdia de Lisboa e a União das Misericórdias Portuguesas (UMP).
Pedro Santana Lopes explicou que as Misericórdias de todo o país podem concorrer, através deste fundo, a um apoio para obras até ao máximo de 500 mil euros, tendo prioridade as instituições que não foram contempladas com fundos comunitários.
Contou que há vários casos de lares, unidades de cuidados continuados e outros equipamentos que lhes falta, por vezes, “60, 100 ou 200 mil euros para abrirem unidades que já têm investimentos muito significativos realizados, mas que a crise dos últimos anos levou a que não fosse possível” reunir as verbas para poderem funcionar.
“Ao longo destes anos algumas unidades estiveram paradas porque lhes falta muito pouco dinheiro” e a ideia do fundo foi “criar um quadro jurídico que habilite essa cooperação também financeira”, disse Santana Lopes, lembrando que a SCML tem uma natureza e um regime jurídico diferentes das outras Misericórdias.
“A responsabilidade que a Santa Casa tem de exploração exclusiva, entregue pelo Estado, dos jogos sociais levou a caminhos muitas vezes separados, não incompatibilizados, mas sem praticamente nenhuma colaboração, o que é algo estranho”, comentou.
O Fundo Rainha D. Leonor comporta ainda o Acordo Nossa Senhora do Manto que vida promover a criação de uma base de dados entre a Santa casa e as outras Misericórdias. Esta base de dados registará os lugares existentes nos lares, centros de dia e nas unidades para pessoas com dependência física e demências em todo o país, possibilitando a integração de utentes da SCML nas vagas das Misericórdias espalhadas pelo país.
“Muitas vezes a Santa Casa já não tem lugares para as pessoas que a procuram, que são de outras terras” e esta cooperação favorecerá o atendimento mais próximo das famílias e reforçará a sustentabilidade financeiras das Misericórdias, explicou Santana Lopes.
Através do sítio do Fundo Rainha D. Leonor (www.fundorainhadonaleonor.com), lançado hoje numa cerimónia que reuniu o provedor da SCML e o presidente da UMP, Manuel Lemos, as Misericórdias passam a poder candidatar-se “a projetos que constituam respostas sociais prioritárias”. Cada Misericórdia pode concorrer a um projeto por triénio, sendo anual a atribuição deste fundo.
“Os projetos devem ser necessários, sustentáveis e de qualidade”, sendo privilegiadas as áreas do envelhecimento, da deficiência, da saúde, do combate à pobreza e apoio à natalidade.
