A secretária-geral do Sistema de Segurança Interna (SSI), Helena Fazenda, defendeu esta sexta-feira a necessidade de rentabilizar as estruturas contra o terrorismo, considerando que não há necessidade de criar novos meios.
“Há meios e recursos disponíveis para cumprir as funções (…) há uma desnecessidade de criar novos meios, o que há é necessidade de rentabilizar as estruturas já existentes”, disse Helena Fazenda.
A secretária-geral falava na I conferência nacional intitulada “Terrorismo – o desafio à segurança interna”, que começou na quinta-feira no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), da Universidade de Lisboa.
Helena Fazenda, que falava no painel subordinado ao tema “Coordenação e partilha de informação”, defendeu a necessidade de uma “utilização sistemática” da base de dados da Interpol e da utilização dos ficheiros da Europol, sublinhando que a partilha de informação é “fundamental” na prevenção, luta e combate ao terrorismo.
Para a antiga diretora adjunta do Centro de Estudos Judiciários, Portugal não deve considerar-se excluída da possibilidade de um ataque terrorista, ainda que “o nosso país não seja um alvo preferido dos terroristas”.
“A atividade terrorista tornou-se uma ameaça difusa, que encontra na Europa um terreno fértil para ações violentas e o autointitulado califado islâmico representa uma ameaça real para todos os países sem exceção”, sustentou Helena Fazenda, lembrando que as ameaças tradicionais terroristas deram lugar, nos últimos tempos, a ameaças de perfis mais difusos que “ultrapassam os tradicionais métodos de combate e prevenção”.
Referiu, a propósito, que durante a próxima semana, a Comissão Europeia irá apresentar um documento com a estratégia de segurança e que esse documento deverá depois ser analisado e debatido “rapidamente” em todos os países-membros.
A tónica na prevenção e combate ao terrorismo reside num “investimento forte no que respeita à recolha, troca e partilha de informação”, assim como na aposta na política de proximidade e na “intelligence”.
Por seu turno, o eurodeputado social-democrata Carlos Coelho, outro dos oradores no painel, atribuiu a falta de partilha de informação entre os países a “uma falta de confiança mútua”.
“Podemos dispor de mais meios, de mais recursos, de mais informações, de tudo a mais, mas se não houver confiança mútua entre os países e partilha de informações de nada nos serve ter todos esses dispositivos”, frisou.
Defendeu, contudo, que essa partilha de informação, deve ser feita “com regras, garantindo os direitos e as liberdades dos cidadãos e sem ser encarada como um tráfico de informações laterais”.
