12 de maio de 2015. Em que situação estão os direitos LGBTI pela Europa? A ILGA Europe responde com o Rainbow Map — um mapa que atribui uma percentagem a cada país consoante o respeito e a atenção que dão aos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgénero/Transsexuais e Intersexo ou Intersexuais (LGBTI).
A percentagem de cada país varia entre 0% (grandes violações dos Direitos Humanos e forte discriminação) e 100% (respeito pelos Direitos Humanos e igualdade plena). Em 49 países, Portugal está na décima posição — conseguiu 67% de percentagem. O Reino Unido ocupa o primeiro lugar com 86% e o Azerbeijão leva cartão vermelho, ocupando o fim da tabela com apenas 5%.
ILGA Europe Rainbow Map – 2015
A organização analisa uma série de indicadores integrados em seis categorias: Igualdade e Não Discriminação, Família, Crimes de Ódio e Discurso de Ódio, Reconhecimento Legal de Género, Liberdade de Associação e Expressão e Asilo. “Nós fazemos o ranking dos países com base nas leis e nas polítias que têm um impacto direto nos Direitos Humanos da população LGBTI”, sintetiza a organização no texto de apresentação.
Para chegar ao relatório anual, a instituição analisa, por exemplo, se o país tem um plano de ação para a igualdade, se existe discriminação com base na orientação sexual na Constituição e no Código de Trabalho (ou outra lei similar sobre emprego), se o casamento e a adoção homossexuais são permitidos, se o país tem leis que proíbem os crimes de ódio baseados na orientação sexual, se existe a proibição de intervenção médica em pessoas intersexo sem o consentimento, se as associações se podem reunir em eventos públicos ou se existe a permissão de asilo para quem tenha de se refugiar por causa da orientação sexual. Com o “sim” ou o “não” para cada um dos indicadores, calcula-se a percentagem final.
No caso português, a ILGA Europa recorda que, neste ano, o Parlamento “abandonou os planos para aprovar a co-adopção” entre casais do mesmo sexo. No entanto, a organização destaca que as entidades policiais, médicas e de Segurança Social começaram a ter formação relacionada com a população LGBTI.
