Direito
Polónia

Acusações de homofobia marcam campanha na Polónia

193
Andar de mãos dadas e beijar em público não é seguro para casais homossexuais na Polónia. A tensão entre grupos conservadores e a comunidade LGBT tem crescido. O país vai a eleições este domingo.
Direitos LGBTI

Primeiro casamento gay faz 30 anos

105
A Dinamarca tornou-se o primeiro país do mundo a reconhecer a união civil entre homossexuais em 1989. Portugal foi o oitavo país no mundo a fazê-lo, em 2010.
Direitos LGBTI

QueerLisboa arranca esta sexta-feira

A 23.ª edição do festival Queer Lisboa decorre no Cinema São Jorge e na Cinemateca Portuguesa. Festival apresenta 101 filmes de 36 países, sendo a França e os EUA os mais preponderantes.
Reino Unido

Casal esconde sexo de bebé para evitar preconceito

5552
Casal britânico não diz a ninguém se bebé de 17 meses é menino ou menina. Tudo para evitar preconceitos de género. Nem a família mais próxima sabe: a avó descobriu há 6 meses, a mudar uma fralda.
Direitos LGBTI

Polícia sérvia assegura realização de parada gay

A intervenção da polícia tinha como objetivo deter apoiantes de extrema-direita que tentaram impedir a realização da iniciativa. A primeira-ministra, assumidamente gay, esteve presente no evento.
Direitos LGBTI

"Somos uma família normal. Não comum, mas normal" /premium

1336
Eduardo Beauté e Luis Borges estiverem casados durante cinco anos. Têm três filhos. No dia em que a adoção por casais homossexuais foi aprovada, mostrámos o dia-a-dia de uma família igual a todas.
Direitos LGBTI

"Mãe e mãe" no registo de filhos de lésbicas

2153
A proposta foi revelada pela ministra da Justiça de França esta segunda-feira e faz parte de um projeto de lei sobre bioética que só será discutido na Assembleia Nacional em setembro.
Direitos LGBTI

Identidade de género: escolas não estão preparadas

1452
ILGA aconselha as pessoas a informarem-se "para não se criarem bichos onde eles não existem". Diz que despacho "vem ajudar" e representa um avanço no papel do Estado na luta pela identidade de género.
Combustível

Como Governo e ANTRAM isolaram Pardal Henriques /premium

309
Sindicato Independente roeu a corda e abandonou a greve. Sobra o sindicato de Pardal Henriques, cada vez mais isolado. ANTRAM e Governo pressionam os motoristas a desistir.
Estados Unidos da América

Política culpa homossexuais por tiroteios

726
Eleita para a câmara estadual acusou homossexuais, drag queens, famílias sem pais, entre outros, de serem culpados pelos tiroteios. Presidente do partido naquele estado pediu que se demitisse.
Polónia

Polónia. Jornal distribui autocolantes "anti-gays"

761
O jornal Gazeta Polska distribuiu, numa tiragem de 110 mil exemplares, autocolantes grátis com a frase "zona livre de gays", para encorajar a colagem em locais habitados pela comunidade LGBTQ+.
Direitos LGBTI

Orgulho LGBT. Cinco mil pessoas nas ruas do Porto

1597
A Marcha do Orgulho LGBT+ do Porto foi a maior de sempre e levou mais de cinco mil pessoas para a rua. Gisberta e Marielle Franco foram homenageadas.
Direitos LGBTI

ILGA recebeu 186 queixas por discriminação em 2018

Violência física extrema, ameaças, agressões e violência psicológica são os casos mais registados. Discurso de ódio também consta nas denúncias. Denúncias feitas pelas vítimas aumentaram em 2018.
Direitos LGBTI

Manifestação LGBT com discurso anti-Bolsonaro

Cartazes, faixas e discursos contra Bolsonaro marcaram a primeira marcha do orgulho gay realizada após a eleição do presidente brasileiro. Manifestantes pedem resistência à onda de extrema-direita.
Direitos LGBTI

Orgulho Gay. Cidades do mundo enchem-se de cor

1363
Junho é o mês do orgulho gay, e, este sábado, ruas de várias cidades do mundo pintaram-se das cores do arco-íris. Lisboa não foi exceção, com o Terreiro do Paço a servir de palco.
Direitos LGBTI

Botswana. Tribunal legaliza sexo homossexual 

1136
Desde a era colonial que era proibido ter sexo homossexual no Botswana. Vários países africanos continuam a condenar estas relações, que podem mesmo valer penas de prisão pesadas.
História

Elisa e Marcela. O casamento há 100 anos e o Porto /premium

943
Elisa e Marcela casaram-se numa igreja em Espanha em 1901. Perseguidas pela polícia, refugiaram-se no Porto e conquistaram o apoio da população. O primeiro filme sobre elas estreia-se a 7 de junho.
Casamento Homossexual

Taiwan celebra primeiros casamentos gay na Ásia

447
No Dia Internacional contra a Homofobia, Taiwan legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Uma semana depois, dois casais consumaram o primeiro matrimónio gay no continente asiático.
Direitos LGBTI

Taiwan. 1º país asiático a legalizar casamento gay

418
Milhares de cidadãos celebram nas ruas de Taiwan a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Num referendo, em 2018, 67% da população estava contra a medida.
Discriminação

ILGA: Clima social em Portugal ainda é homofóbico

481
A 17 de maio assinala-se o Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia e de acordo com o ILGA, “o clima social em Portugal ainda é homofóbico e transfóbico”.
Cinema

Filme sobre Elisa e Marcela estreia em junho

255
"Elisa y Marcela", de Isabel Coixet, vai estrear na Netflix a 7 de junho. O filme conta a história de amor de duas mulheres espanholas que conseguiram casar em 1901 depois de enganarem um padre.
Direitos LGBTI

Em Arroios não há passadeiras, mas bandeiras LGBTI

1924
A junta de Arroios colocou "bandeiras e elementos alusivos" na Avenida Almirante Reis, em Lisboa. É a resposta às passadeiras arco-íris que foram consideradas ilegais.
PS

Campolide tem passadeiras LGBTI

4699
Listas negras deram lugar às cores da bandeira LGBTI, em duas passadeiras da freguesia, pintadas na última noite. Em Arroios, iniciativa do CDS local dividiu o partido e caiu por ser ilegal.
Cuba

Polícia interrompe marcha LGBT em Cuba

600
A polícia cubana interrompeu este sábado uma marcha pelos direitos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais), uma alternativa ao desfile anual contra a homofobia cancelado.
Direitos LGBTI

Cerveja arco-íris comemora mês do orgulho gay

718
Porque junho é mês do orgulho gay, a Bud Light resolveu vender cervejas em garrafas com as cores símbolo do movimento e doar o dinheiro a uma organização não governamental de apoio à comunidade LGBT.
CDS-PP

Passadeira arco-íris. Autor da proposta sai do CDS

587
Vitor Teles, um dos autores da proposta da instalação de passadeiras arco-íris em Arroios, em Lisboa, irá manter-se porém na qualidade de independente, como membro da Assembleia daquela freguesia.
Direitos LGBTI

Arroios. Já não vai haver passadeiras arco-íris

8721
A presidente da junta de freguesia diz que a medida aprovada "é ilegal" porque as passadeiras têm de ser brancas. Mas como é que a proposta do CDS-PP foi aprovada? "Não se pensou", confessa.
CDS-PP

Passadeiras LGBTI em Lisboa dividem CDS 

3991
A avenida Almirante Reis terá duas passadeiras coloridas para homenagear a comunidade LGBTI. A ideia partiu do CDS de Arroios. Líder da distrital e outros dirigentes centristas criticam proposta.
Concertos

Da igreja para o Coachella: quem é Pabllo Vittar? /premium

Aos 24 anos, a cantora, compositora e "drag queen" brasileira ruma aos palcos internacionais. Entre o Coachella e Londres, está de passagem por Portugal. Altura para perguntar: quem é Pabllo Vittar?
Brasil

Portugal é "refúgio" para homossexuais brasileiros

12035
Uma reportagem do jornal espanhol concluiu que Portugal é um porto seguro para a comunidade LGBT. Há mesmo um grupo — Portugay Tropical — fundado para ajudar os gays que querem vir para cá.
Liberdade de Expressão

Ideologia de Género em Portugal: a agenda do BE?

2562
Não admito que utilizem crianças para espalharem/imporem uma doutrina ideológica, que vai de encontro a uma agenda política escondida (ou não), de determinados partidos da extrema esquerda.
Deficientes

Deficiência. Portugal em risco de perder organismo

A presidente diz que o "risco de exaustão dos membros" e a espera da revisão do regime jurídico e do orçamento desde 2017, põem em causa o Mecanismo Nacional para a Monitorização destes direitos.
Direitos LGBTI

Autonomia das Escolas e Direitos Humanos (LGBTI) /premium

1073
Estes jovens estão nas escolas que têm de ser lugares seguros, inclusivos e de respeito pela diversidade das estruturas familiares de cada um e das diferentes identidades. Há muito trabalho por fazer.
Direitos LGBTI

Vídeo de agressão homofóbica indigna Espanha

2735
Um grupo agrediu violentamente um jovem em Léon, Espanha, enquanto gritava insultos homofóbicos. A agressão aconteceu no domingo e está a gerar indignação. Há manifestações esta sexta-feira
PSD

Negrão defende deputado acusado de homofobia

716
BE fez queixa de Bruno Vitorino (PSD) por causa de um post sobre sessão LGBT em escola. Líder parlamentar do PSD sai em sua defesa, em nome da liberdade de expressão, e envia carta a Ferro Rodrigues.
Brasil

Jean Wyllys. Ativista brasileiro fala em Lisboa

1237
Com manifestações de solidariedade e contra-protestos à porta, Jean Wyllys justificou o auto-exílio do Brasil: "Eu percebi que ia morrer". Promete não desistir e diz que Bolsonaro enganou brasileiros.
Casamento Homossexual

Governo do Taiwan tenta legalizar casamento gay

Legalização foi uma promessa na campanha de 2016. O Tribunal Constitucional do Taiwan ordenou a mudança em 2017. Mas a lei foi chumbada num referendo de novembro de 2018.
Indonésia

Instagram suspende perfil sobre homossexuais

A página publicava imagens com homossexuais muçulmanos, cujo objetivo era criticar a homofobia e o fundamentalismo religioso. As autoridades alegaram que exibia conteúdo pornográfico.
Direitos LGBTI

Homossexualidade não é crime na lusofonia

Com a aprovação do novo Código Penal de Angola, as relações homossexuais foram despenalizadas em todo o espaço lusófono, mas em vários países persistem perseguições e discriminação.
Transgénero

Doze menores já mudaram de género

409
A lei que permite a adolescentes acima dos 16 anos alterarem o género e o nome na identificação civil foi aprovada em agosto. Em 2018, 204 pessoas optaram por fazê-lo, um valor recorde face a 2017.
Brasil

Brasil. Deputado gay recebe ameaças de morte

1149
Desde o homicídio de Marielle Franco, em março do ano passado, o deputado Jean Wyllys tem vivido sob escolta policial, tendo recebido com frequência ameaças de morte.
Direitos LGBTI

Angola. Código Penal despenaliza homossexualidade

194
Human Rights Watch diz que este é mais um passo nos direitos e liberdades da comunidade LGBT. Em todo o mundo, existem ainda 69 países que criminalizam o comportamento homossexual.
Estados Unidos da América

EUA. Avança proibição de transgénero no exército

490
A medida defendida por Trump tinha sido bloqueada por tribunais de primeira instância, mas esta terça-feira o Supremo Tribunal dos EUA levantou o bloqueio.
Direitos LGBTI

EuroPride 2022 pode acontecer em Portugal

3761
Com o apoio do Governo, a associação Variações quer receber em Portugal o maior evento LGBTI do mundo. A candidatura envolve Lisboa, Porto e outras cidades e pode mobilizar até 1 milhão de pessoas.
Direitos LGBTI

Duas lésbicas vão "casar" em 26 países em protesto

Duas estudantes universitárias querem tirar fotografias de casamento em 26 países onde a união entre casais do mesmo sexo é legal. O projeto visa sensibilizar a aceitação do casamento gay no Japão.
Barrigas de Aluguer

Barrigas de aluguer. De quem é o bebé? /premium

443
Depois do chumbo do Tribunal Constitucional, o BE propõe que a gestante possa ficar com a criança, se se arrepender. Se assim for, como ficam os direitos do casal que a desejou e não a pode ter?
Homossexualidade

Polémica com beijo entre marinheiro e o seu marido

154
Bryan Woodington recriou com o marido uma fotografia icónica de 1945. Mas o beijo entre os dois homens provocou uma polémica com a estação televisiva que divulgou a imagem.
Direitos LGBTI

ILGA Portugal distingue RTP, APAV e políticos

224
A RTP, a APAV, a jornalista Carolina Reis, o vice-presidente do CDS-PP Adolfo Mesquita Nunes e a deputada do PSD Teresa Leal Coelho estão entre os distinguidos com o prémio Arco-Íris da ILGA Portugal.
Futebol

Giroud: é "impossível" sair do armário no futebol

154
Avançado do Chelsea está solidário com colegas gays e declara que ainda "há muito trabalho a fazer" no futebol sobre esta matéria. "Compreendo a dor e a dificuldade dos tipos que se assumem", afirmam.
Angola

Angola. Associação LGBT denuncia agressões

A Associação Íris Angola, única associação LGBT no país, denunciou esta quarta-feira que regista semanalmente "vários casos" de violência física e psicológica de jovens homossexuais ou transsexuais.
Direitos LGBTI

Roménia faz referendo para proibir casamento gay

815
Iniciativa cidadã recolheu três milhões de assinaturas e conseguiu forçar referendo para decidir se Constituição deve passar a definir o casamento como "união entre homem e mulher".
Direitos LGBTI

EUA negam visto a companheiros de diplomatas

Os companheiros de diplomatas estrangeiros homossexuais a residir nos Estados Unidos vão deixar de ter direito a visto de residência se não se casarem até 31 de dezembro.
Direitos LGBTI

Suíça criminaliza comportamentos homofóbicos

3261
Nova lei condena até três anos quem se manifestar ou tiver algum comportamento contra os homossexuais e os transexuais. Lei é uma vitória para a comunidade LGBTQ.
Marcelo Rebelo de Sousa

Despedida de Marcelo enche Aula Magna

243
A reitoria está à espera de entre três a quatro mil pessoas na sala onde Marcelo Rebelo de Sousa dá a sua última aula como professor da Faculdade de Direito de Lisboa. É um dos eventos do ano.
Direitos LGBTI

Governo atribui 50 mil euros a organizações LGBTI

464
O Governo vai atribuir 50 mil euros para apoio a organizações não-governamentais que trabalham com a comunidade Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo (LGBTI).
Índia

Índia. Tribunal descriminaliza homossexualidade

100
A Secção 377 do Código Penal indiano, criada durante a administração britânica, foi usada durante anos para perseguir a comunidade LGBTI. Mais de 150 anos depois, foi finalmente derrubada.
Áustria

Áustria. Asilo negado por ser "demasiado feminino"

Em menos de um mês, as autoridades austríacas negaram dois pedidos de asilo LGBT porque os requerentes não conseguiram provar que são homossexuais. Um iraquiano foi considerado "demasiado feminino".
Educação

Healthline deixa termo "vagina" para ser inclusivo

4897
O site de saúde Healthline, juntamente com a Rede de Educação Gay, Lésbica e Heterossexual (GLSEN) e Advocates for Youth, publicou o Guia LGBTQIA sexo seguro, que expande a atual terminologia sexual.
Direito

Morreu Rui Alarcão, ex-reitor em Coimbra

326
Ex-reitor da Universidade de Coimbra Rui Alarcão morreu no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra. Professor universitário de Direito tinha 88 anos.
Condução Autónoma

2050. O ano de todas as certezas

A que distância estaremos realmente do objetivo de sinistralidade zero, traçado para o ano 2050 à custa de uma frota integralmente composta por veículos autónomos?
Redes Sociais

Instagram apaga texto de Rui Maria Pêgo

647
Artigo de opinião sobre homofobia, publicado no Observador e divulgado na rede social, foi denunciado e, depois, apagado pelo Instagram. Nuno Markl já criticou o episódio.
Divórcio

Residência alternada. 23 associações contra

812
A petição que define como regra a residência alternada dos filhos em caso de divórcio é apresentada esta 3ª feira no Parlamento. E não pára de crescer o número de associações contra.
Direitos LGBTI

Aprovada (novamente) lei da identidade de género

966
Os deputados aprovaram a lei de identidade de género depois de ter sido vetada por Marcelo. Jovens dos 16 aos 18 anos poderão mudar de género no cartão do cidadão, mas têm que ter um relatório médico.
Direitos LGBTI

Madrid. Mais de um milhão na marcha de Orgulho Gay

306
Mais de um milhão de pessoas participaram este sábado, em Madrid, na marcha de Orgulho Gay, que este ano teve como lema "Conquistando a igualdade, TRANSformando a sociedade".
Direitos LGBTI

Marcha LGBTI no Porto pede "liberdade para amar"

1023
A defesa da autodeterminação dos homossexuais, bissexuais, lésbicas e transgénero juntou milhares de pessoas no Porto, reclamando "liberdade para amar" e o "direito a ser quem são".
Celebridades

Filha de Trump juntou-se à marcha do orgulho LGBT

372
A filha mais nova de Donald Trump desafiou o pai ao juntar-se à marcha do orgulho gay no domingo. Tiffany Trump saiu às ruas de Nova Iorque com dois amigos para celebrar a diversidade.
Direitos LGBTI

LGBT. Nova Constituição cubana dá esperança 

A futura Constituição de Cuba vai abrir a porta à defesa dos direitos da comunidade LGBT (lésbicas, 'gays', bissexuais e transexuais), disse a deputada Mariela Castro, filha de Raul Castro.
Direitos LGBTI

"O meu professor de português era homofóbico"

186
Três em cada cinco alunos já ouviram comentários homofóbicos de pessoal docente e não docente, ainda que a maioria seja feita por colegas. Apenas um em cada dez denuncia as situações regularmente.
Direitos LGBTI

Marcha LGBT pinta Lisboa com as cores do arco-íris

476
A Marcha pelo Orgulho LGBTI pintou este sábado as ruas da capital portuguesa com as cores do arco-íris. Veja as fotos do acontecimento.
Polónia

Polónia. Supremo decide a favor de grupo LGBT

O Supremo Tribunal decidiu a favor de um grupo que queria imprimir um cartaz de apoio ao movimento LGBT, um pedido que foi recusado pela gráfica que não queria promover os direitos dos homossexuais.
Sporting

Afinal, quem tem razão no Sporting? /premium

351
Explicador. Mais um dia, mais uma viagem no carrossel em que se tornou o Sporting. De um lado, a Direção; do outro a Mesa da Assembleia Geral – as posições estão extremadas. De que lado está a lei?
Espanha

Pela primeira vez há um ministro gay de Espanha

290
Juiz basco Grande-Marlaska ficou conhecido pelas decisões contra a ETA e por um processo que envolveu um desastre de avião. Em 206 ministros em democracia, é o 1º gay. Vai mandar nas polícias.
Direitos LGBTI

Milhares de pessoas na marcha LGBT de São Paulo

116
Centenas de milhares de pessoas juntaram-se este domingo, em São Paulo, na 22.ª marcha de orgulho LGBT da cidade, considerada uma das maiores do mundo.
Sporting

Sporting. Novos dirigentes são ilegais

435
Presidente do Sporting afastou a Mesa da Assembleia Geral do clube e nomeou comissão transitória. Mas os estatutos do clube não lhe dão esse poder, confirmam juristas.
Entretenimento

eSports: milhões e milhões à espera de regulação

A final da League of Legends World Championship atraiu 60 milhões de pessoas. Em 2019 o torneio deverá render mais de mil milhões de euros. O eSports começa a ser um negócio -- e muito grande.
Fado

Silêncio, que se vai cantar o Fado Bicha

583
O que torna uma pessoa homem ou mulher é uma "inquietação" que Lila Fadista espera ajudar a responder com o Fado Bicha, um projeto musical que quer dar mais visibilidade à comunidade LGBTI.
Política

Marcelo defende adaptação à era digital

O Presidente da República disse que os sistemas políticos, e também o direito, têm de se adequar à velocidade da era digital e apelou a um debate sobre soluções para mudar instituições e regras.
Estados Unidos da América

Kansas e Oklahoma aprovam lei contra adoção LGBT

Agências de adoção religiosas podem optar por não entregar crianças a casais do mesmo sexo. Críticos consideram-na um ataque aos direitos LGBT. No Kansas a medida dividiu a maioria dos republicanos.
Direito

Tribunais com menos processos cíveis em 2017

As pendências dos processos nas áreas cível, administrativa e fiscal e nas ações executivas baixaram em 2017, pelo segundo ano consecutivo, segundo a Direção Geral de Política da Justiça.
Arábia Saudita

Arábia Saudita já executou 48 pessoas este ano

A organização internacional de direitos humanos Human Rights Watch revela que metade foram-no por crimes não violentos, diz que os julgamentos são injustos e as penas exageradas.
Cinema

Disney apaga personagem vista como ícone bissexual

708
O remake de "Mulan", o clássico da Disney de 1998, não vai incluir o general Li Shang. Ao longo dos anos, a personagem tem sido interpretada como um ícone bissexual.
Empresas

RERE. Tem mérito o novo regime para as empresas?

A conjugação do RERE com a mediação, exercida profissional e diligentemente, poderá ser um fator muito relevante na recuperação das empresas.
Goldman Sachs

Provedora quer reavaliação de contrato de Barroso

Após um ano de inquérito, a Provedora da Justiça Europeia quer que a contratação de Durão Barroso pelo Goldman Sachs seja reavaliada pelo Comité de Ética da Comissão.
Direito

O novo Direito das Sucessões entre Cila e Caríbdis

194
A ideia de que quem contrai um segundo casamento estaria a prejudicar os filhos é juridicamente incompreensível. Aliás, com o novo casamento, aqueles nunca perdem a qualidade de herdeiros.
Crónica

Eles vão fazer de conta que nunca viram o dragkid

1346
O activismo, que na sua ciclotimia folclórica se tornou um prolongamento dos desfiles de moda, é na sua intolerância o continuador dos totalitarismos que nos sufocaram ao longo do século XX.
Inovação

Machine Teacher. Profissão de futuro na advocacia

293
Inteligência Artificial e o Direito. Quanto mais eficiente e robusta a IA for, mais eficiente será o advogado. O tempo que a IA irá devolver ao advogado terá este, em parte, que lhe devolver em ensino
Ordem dos Médicos

Portugal terá primeiros psiquiatras forenses

398
Portugal vai ter os primeiros psiquiatras forenses com título atribuído pela Ordem dos Médicos. Estes especialistas pertencem ao ramo da psiquiatria que lida com as questões ligadas ao direito.
Direitos LGBTI

"Bravo, Adolfo". Graça Fonseca aplaude vice do CDS

367
A primeira governante a assumir a homossexualidade elogiou este sábado o dirigente centrista Adolfo Mesquita Nunes por ter seguido o mesmo caminho, contribuindo para acabar com preconceitos.
Inovação

Google e Tencent fazem parceria de patentes

A americana Alphabet (Google) e a chinesa Tencent (WeChat) assinaram um acordo de partilha de patentes. O objetivo agilizar burocracias e facilitar a expansão das empresas nos EUA e China.
Guiné Equatorial

Guiné Equatorial comprometida com primado da lei

O Governo português recordou que a Guiné Equatorial está comprometida com o Estado de direito e o primado da lei, no âmbito da sua presença na comunidade lusófona.
Cabo Verde

Cabo Verde. Polícias em greve vão ser sancionados

O ministro da Administração Interna avisou esta quarta-feira que agentes que não cumprirem requisição civil do governo serão sancionados. No primeiro dos 3 dias de greve, a adesão ultrapassou os 90%.
Observador

Observador vence prémio Arco-Íris

577
O trabalho "Já nasceu (mas não sabemos se é menino ou menina)" sobre questões intersexo foi distinguido pela ILGA Portugal com o Prémio Arco-Íris 2017.
Direitos LGBTI

Hamilton: "Meninos não usam vestidos de princesa"

1006
"Estou tão triste. Olhem para o meu sobrinho", diz Hamilton num vídeo publicado no Instagram. O sobrinho aparecia com um vestido roxo e rosa e com uma varinha rosa com um coração.
Educação

PSP reabre portas da Faculdade de Direito

113
A PSP reabriu as portas da Faculdade de Direito, em Lisboa, que tinham sido encerradas a cadeado pelos estudantes, cerca das 8h30, em protesto contra o processo de avaliação.
Presidente Trump

EUA. Exército vai aceitar recrutas transgénero

A partir de dia 1 de janeiro de 2018, o exército norte-americano vai aceitar recrutas transgénero. Uma juíza federal rejeitou a solicitação de Donald Trump para banir militares transgénero.
Austrália

Austrália. Parlamento aprova casamento homossexual

O parlamento australiano aprovou o projeto lei para a legalização do casamento homossexual no país. A Austrália tornou-se o 25.º país a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Direitos Humanos

Ativistas pedem maior proteção

A Amnistia Internacional alerta para o facto de os Estados não estarem a proteger devidamente aqueles que lutam pelos direitos humanos. Em 2016, pelo menos 281 ativistas foram mortos.
Deputados

Deputado pede namorado em casamento no parlamento

1560
"Só me falta fazer uma coisa: Ryan Bolger queres casar comigo?", perguntou o deputado Tim Wilson ao namorado, durante uma sessão parlamentar em que se discutia o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Direitos LGBTI

Atriz Rossy de Palma recebe troféu em Lisboa

A atriz espanhola Rossy de Palma, musa do movimento LGBTI, recebe em Lisboa o Troféu Internacional Artes Cénicas Finalmente Club.
Estados Unidos da América

Transexuais nas Forças Armadas. Trump derrotado

Donald Trump decidiu, em agosto, acabar com a presença de transexuais nas Forças Armadas. Agora chegou uma nova decisão judicial a bloquear a aplicação das normas do presidente.
Direitos LGBTI

Autoridades turcas proíbem eventos LGBTI em Ancara

266
Autoridades turcas proibiram a realização de todos os eventos organizados por grupos LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais) em Ancara, "para proteger a segurança pública".
Direitos LGBTI

LGBT: na China ainda há terapia de conversão

A China despenalizou a homossexualidade há 20 anos, mas ainda há jovens que continuam a ser submetidos a terapias de conversão, principalmente devido à pressão dos pais e da sociedade.
Direitos LGBTI

Timor. Comunidade LGBTI sofre violência

A maioria da comunidade LGBTI em Timor-Leste sofreu violência e abuso psicológico e físico, incluindo casamentos forçados e violações para 'corrigir' a identidade sexual.
Direitos LGBTI

Alemanha vai reconhecer 'terceiro género'

625
A Alemanha pode vir a ser o primeiro país da Europa a reconhecer legalmente uma terceira categoria de género desde o nascimento. Uma medida que pode abrir as portas à mesma decisão em mais países.
Direito

Acesso dos particulares ao Tribunal Constitucional

597
O Acórdão da Relação do Porto sobre o adultério e violência doméstica é um exemplo claríssimo da necessidade de introduzir um recurso de amparo constitucional na ordem jurídica portuguesa.
Justiça

Prisão "não é a solução para violência doméstica"

365
Juíza do Tribunal de Execução de Penas admite que poucos agressores são presos mas defende que penas pesadas não são a solução. "Está provado que a prisão, por si só, não vai reinserir ninguém", diz.
Serviço Nacional de Saúde

Tempos Máximos de Resposta Garantidos no SNS?

226
Será que os portugueses conhecem os seus direitos enquanto utentes do SNS? Se não conhecem, como podem exigir dos serviços, individualmente ou em associações, o seu cumprimento?
Animais

Mulher italiana consegue baixa paga por cão doente

3629
Uma professora universitária italiana foi a tribunal pelo direito de receber subsídio de doença pelos dois dias que tirou para cuidar do cão doente... e ganhou.
Homossexualidade

Filha de Jackie Chan assume homossexualidade

Etta Ng, filha não reconhecida de Jackie Chan de um caso amoroso que teve nos anos de 1990, assumiu a homossexualidade. No seu país, a China, o tema ainda é encarado com grande discriminação.
Homossexualidade

Brasil. Juiz permite terapias para homossexuais

400
Justiça federal determina que tratamentos de "reversão sexual" não podem ser proibidos. Conselho Federal de Psicologia vai recorrer e para sexta-feira já está marcada uma manifestação.
Myanmar

Suu Kyi condena violações dos direitos humanos

410 mil pessoas da minoria rohingya fugiram de Myanmar desde o final de agosto. Quase um mês depois, a líder do país manifestou-se sobre o assunto: "Condenamos todas as violações dos direitos humanos"
Estados Unidos da América

EUA. Polícia mata jovem em campus universitário

410
Uma estudante morreu no campus universitário de Geórgia, EUA, depois de ter sido baleada pela polícia. A jovem levava uma faca e o momento fatal foi gravado por um dos alunos.
Voluntariado

Quis ser Presidente da República. Hoje  advogado

117
Em criança era muito comunicativo e com vontade de agarrar o mundo, por isso achava que se fosse Presidente da República podia fazer tudo. Hoje, Pedro é advogado e fundador da projecto Nuvem Vitória.
Liberdade de Expressão

Não chamem a polícia por causa de Gentil Martins

338
"Prefere-se perseguir, proibir, castigar, calar. Mas a criminalização das opiniões pode ser contraproducente. Ficamos mais fracos no confronto de ideias", comenta Rui Ramos.
Arábia Saudita

Arábia Saudita. Detida mulher que usou minissaia

350
Uma jovem está no centro de uma controvérsia na Arábia Saudita, depois de ter publicado um vídeo a passear de minissaia numa das províncias mais conservadoras. A polícia já a deteve.
Direitos LGBTI

Semedo acusa Ordem de "dualidade de critérios"

438
O médico e ex-líder do Bloco de Esquerda acusa Ordem dos Médicos de dualidade de critérios ao não condenar as declarações de Gentil Martins sobre homossexualidade, como condenou Manuel Pinto Coelho.
Homossexualidade

Ordem dos Médicos abre inquérito a Gentil Martins

17457
O cirurgião Gentil Martins afirmou em entrevista que homossexualidade é "anomalia". Médicas fizeram queixa e Ordem dos Médicos vai ter de abrir inquérito para analisar declarações.
Identidade de Género

O primeiro bebé sem designação de sexo

2033
Searyl Atli, um bebé de oito meses, nascido no Canadá, recebeu um cartão de saúde sem definição de género, um caso único no mundo.
China

Gay chinês ganha ação contra terapia de conversão

Um homem homossexual na China processou, com sucesso, um hospital psiquiátrico depois de lhe ser ordenada uma 'terapia de conversão'.
Crime

Colômbia. Mais de 100 pessoas LGBT assassinadas

Mais de 100 lésbicas, 'gays', bissexuais e transgéneros (LGBT) foram assassinados em 2016 na Colômbia, indicou um relatório da organização não-governamental Colombia Diversa.
Casamento Homossexual

Alemanha. Casamento gay poderá ser legalizado

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Todos os principais partidos alemães defendem a legalização do casamento gay, excepto o de Angela Merkel e o nacionalista AfD. Mas a chanceler alemã poderá estar prestes a mudar a história do país.
Turquia

Polícia turca dispersa manifestação LGBTI

A polícia turca recorreu a balas de borracha para dispersar manifestantes da marcha "Gay Pride", um dia depois das autoridades terem proibido a manifestação. Pelo menos quatro pessoas foram detidas.
Direitos Humanos

Rússia. Lei anti-gay é "discriminatória"

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O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos considerou esta terça-feira como discriminatória e promotora da homofobia a legislação russa que proíbe "propaganda" gay.
Direitos LGBTI

Marcha LGBT em Lisboa contra discriminação

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Centenas de pessoas desfilaram na 18ª edição da Marcha do Orgulho LGBT de Lisboa. A marcha seguiu o lema da "autodeterminação do género, autodeterminação do corpo para todas as pessoas trans".
Direitos LGBTI

Marcha LGBT homenageia vítimas de homofobia

A 18.ª Marcha do Orgulho LGBT vai percorrer as ruas de Lisboa, contando com a inauguração de uma escultura que será um memorial às vítimas de homofobia e transfobia.
Facebook

Facebook. Nova reação para celebrar o orgulho LGBT

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Um novo botão de reação surgiu no Facebook para marcar os festejos do mês Pride. A bandeira arco-íris vai estar acessível durante o mês de junho, mas quem o quer utilizar está sujeito a uma condição.
Brasil

Juiz brasileiro defende divulgação de acusações

A divulgação dos processos judiciais de corrupção no Brasil permite que a população tenha conhecimento do comportamento dos seus governantes e representantes, defendeu o juiz federal Sérgio Moro.
Amnistia Internacional

"Queremos que Macron faça pressão sobre Putin"

A Amnistia Internacional colocou dois casais de homens abraçados junto à Torre Eiffel para pedir a Macron "pressão" sobre Putin, de visita a Paris, para pôr fim "à homofobia na Chechénia".
Direitos LGBTI

Vagos. Alunos protestam contra "homofobia"

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Alunos de Vagos dizem que par de namoradas foi discriminado pela orientação sexual. Diretor da escola garante que não houve repreensão ou crítica. Protesto já chegou ao Ministério da Educação.
Prisão

Ex-líder skinhead vai para escritório de advogados

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Antigo dirigente da Frente Nacional, Mário Machado, saiu em liberdade condicional na última quinta-feira, após uma década preso, período em que concluiu o curso de Direito da Universidade Autónoma.
Desporto

Atacadores arco-íris para lutar contra homofobia

Durante este fim de semana e o próximo, dois mil atletas vão usar atacadores arco-íris para combater a homofobia. Uma iniciativa que junta o Governo e as Federações de Basquetebol, Râguebi e Hóquei.
Parlamento Europeu

PCP abstém-se sobre tortura de homossexuais

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Os deputados eleitos ao Parlamento Europeu pediram esta quinta-feira uma investigação urgente e independente aos alegados crimes cometidos contra homossexuais na Chechénia. PCP absteve-se na votação.
Tribunal

ONG acusam Chechénia de genocídio

Três organizações francesas apresentaram queixa no Tribunal Penal Internacional contra o presidente da Chechénia, Ramzan Kadyrov, por perseguições aos homossexuais.
Eutanásia

Se são seres humanos, são como nós

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Sem o saber, Isabel Moreira escreveu um artigo a defender a vida humana e, por conseguinte, a atacar o aborto, a eutanásia e todas as formas passíveis de incentivar a cultura de morte que apregoa.
Casamento

Explicação de Direito a Maria Filomena Mónica

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O problema da Maria Filomena Mónica não é a ignorância acerca de aspetos da doutrina católica, mas a absoluta incapacidade para captar as nuances categoriais ao nível jurídico.
Holanda

Homens dão as mãos contra a homofobia

Um ataque a um casal gay em Arnhem, na Holanda, despertou uma reação solidária: vários homens decidiram aparecer em público de mãos dadas, levando à propagação do hashtag #allemannenhandinhand.
Direitos LGBTI

Homens de mãos dadas contra a homofobia

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Começou de forma espontânea e em solidariedade para com o casal atacado domingo em Arnhem, na Holanda. Entretanto o hashtag #allemannenhandinhand espalhou-se por todo o mundo: homo e heterossexual.
Rússia

Polícia chechena deteve 100 homens homossexuais

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A polícia chechena deteve mais de 100 homens, alegadamente por serem homossexuais, e pelo menos três terão morrido, revelou o jornal russo Novaya Gazeta.
Estados Unidos da América

Morreu o criador da bandeira do arco-íris 

Criou o símbolo maior da luta pelos direitos LGBT em 1978, o mesmo ano em que, também em São Francisco, o ativista e político Harvey Milk foi assassinado. Morreu em Nova Iorque, aos 65 anos.
Saúde Pública

Surto de hepatite A. "Não é por serem gays"

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Presidente da ILGA recusa-se a centrar o surto de hepatite A no grupo dos "homens que têm sexo com outros homens". Fala antes em "comportamentos de risco" e diz que é preciso estar atento ao chemsex.
Mundo

Desfile de São Patrício com veteranos homossexuais

Os organizadores do desfile do Dia de São Patrício recuaram sexta-feira na posição de proibir os veteranos homossexuais de marchar no desfile e autorizaram a sua participação.
Espanha

Banido autocarro com críticas a transexuais

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Os ultra-católicos do Hazte Oir alugaram um autocarro com mensagens consideradas ofensivas para os transexuais. Foi impedido de circular em Madrid e há mais cidades a estudarem formas de fazer o mesmo
Caitlyn Jenner

Caitlyn Jenner espera telefonema de Donald Trump

Caitlyn Jenner mostrou, em vídeo, o seu desagrado pela nova medida de Trump. Em causa a revogação da norma que permitia estudantes transexuais escolherem a casa de banho. No fim pediu: "Ligue-me".
Direito

Eutanásia e o «mito da autonomia»

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A solidariedade é sentida como o primeiro e mais expressivo dever de humanidade. Por isso se rebela a inteligência e o coração contra os muros que se erguem e contra os mortos que ninguém chora.
Espanha

Valência adapta escolas a alunos transexuais

411
O governo regional de Valência vai obrigar escolas públicas a acomodarem melhor as necessidades de crianças transexuais. A ideia é que estas escolhas deixem de ser "algo que o médico tem que tratar".
Direitos LGBTI

Ministra francesa processa autarcas por homofobia

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A ministra da saúde francesa, Marisol Touraine, decidiu levar a tribunal os autarcas que censuraram cartazes com imagens de homens a abraçar-se e a beijar-se, no âmbito de uma campanha contra a sida.
Psicologia

Psicóloga nega comparar toxicodependentes com gays

As declarações da líder da Associação de Psicólogos Católicos, Maria José Vilaça, vão ser analisadas pela Ordem dos Psicólogos, que "não se revê nas afirmações proferidas", afirma a OPP em comunicado.
Direitos LGBTI

Psicóloga. "Filho gay é como toxicodependente"

1938
Na revista Família Cristã, responsável da Associação de Psicólogos Católicos, Maria José Vilaça, compara homossexualidade à toxicodependência. Defensor dos direitos LGBTI pede intervenção da ordem.
Direitos LGBTI

Marrocos. Duas raparigas presas por se beijarem

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Duas adolescentes marroquinas foram detidas em Marraquexe e enfrentam uma pena até três anos de prisão. O que fizeram? Beijaram-se e abraçaram-se. É que em Marrocos a homossexualidade é um crime.
Direitos LGBTI

"As crianças transgénero precisam de ser ouvidas"

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Sábado no ISCTE, em Lisboa, foi dia da conferência “Diversidade de Género na Infância”, organizada pela AMPLOS. Mãe espanhola conta a sua experiência: "Não podemos prender as crianças".
Rússia

Casal gay cede à pressão e desiste do IKEA

Lee Polyakov e o namorado concorreram a um concurso para serem capa do catálogo do IKEA da Rússia. Estavam quase a ganhar, mas decidiram desistir. Fala-se em "pressão" por leis contra homossexuais.
Berlim

Berlim paga 30 milhões para compensar homossexuais

O governo alemão vai pagar 30 milhões de euros a cerca de 5 mil homens como compensação por terem sido condenados por serem homossexuais, entre 1945 e 1969.
Bullying

"Um atleta gay é visto como fraco e menos homem"

Atleta canadiano John Fennell esteve em escolas portuguesas para falar sobre homofobia e discriminação. Assumiu ser gay depois dos Jogos Olímpicos na Rússia e conta a pressão sentida para se esconder.
Papa Francisco

Papa triste pelo casamento de duas freiras

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O papa Francisco reagiu com tristeza ao conhecer a história de amor entre duas freiras, que redundou no casamento das duas religiosas, depois de abandonarem os hábitos.
Direitos LGBTI

A Bela e a Cinderela casaram-se

Para celebrar a sua relação, um casal lésbico fez uma sessão fotográfica onde cada uma das mulheres vestiu a pele de uma princesa. As imagens serviram de inspiração para a comunidade LGBT.
Itália

Amor entre 2 freiras. "Deus quer pessoas felizes"

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Federica e Isabel conheceram-se em trabalho de caridade e apaixonaram-se. Renunciaram à vida religiosa, casaram, mas a fé continua: "Deus quer que as pessoas vivam o amor à luz do dia, não na sombra".
Terceira Idade

Demasiado velhos para serem gays

1700
Alguns casaram com o género oposto, tiveram filhos, mas nunca assumiram a sua orientação. A educação católica mói, os lares são conservadores. Lisboa não quer os idosos homossexuais no armário.
Direitos LGBTI

Retratos de miss trans. Rafaela é a mais bonita

São todas mulheres transgénero e, este sábado em Barcelona, foi eleita a mais bonita do mundo. A portuguesa Sarah Moreira ficou para trás. Maquilhagem, desfile e nervos: veja a fotogaleria.
Reino Unido

A 1ª mulher no Exército britânico é... transgénero

Em julho, ficou decidido que as mulheres poderiam estar na linha da frente do Exército britânico. Chloe Allen, mulher transgénero e soldado do Exército, tornou-se na primeira a consegui-lo.
Direitos LGBTI

Exército aprova mudança de sexo a Chelsea Manning

A responsável de ter entregado documentos secretos à WikiLeaks vai finalmente poder fazer a cirurgia de mudança de sexo. É a primeira vez que um transgénero faz esta cirurgia numa prisão dos EUA.
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