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Direito

Teatro

"Não se espera intelectualidade" dos corpos trans

A atriz brasileira, que vai apresentar na versão online do FITEI a peça “Manifesto Antropofágico”, considerou em entrevista à Lusa que “não se espera intelectualidade” dos corpos trans e travesti.
Pandemia

Requisição do que está ao alcance da mão

O que aqui está em causa é a responsabilidade de proteger a comunidade nacional, como prescreve o direito internacional, cabendo ao Estado proteger os mais fracos dos mais fortes.
Futebol

A Superliga e o Direito da União Europeia

O facto de, por agora, o projeto ter soçobrado, não quer necessariamente dizer que se tornou irrelevante ou letra morta. Apesar do seu estrepitoso insucesso, o mesmo continuará a alimentar discussão.
Cinema

Filme de Alexandre Siqueira premiado na Polónia

A curta-metragem, com produção portuguesa, aborda a questão da identidade de género a partir da história de Óscar, um menino transgénero. Venceu o Grande Prémio do Animocje, em Bydgoszcz, na Polónia.
Resposta Pronta

Superliga. "Tribunal de Madrid não tem jurisdição"

Tribunal de Madrid trava sanções contra clubes da Superliga. "Não creio que haja legitimidade", comenta Miguel Santos Almeida, advogado de Direito do Desporto. "Tribunal comercial não tem jurisdição".
Direitos LGBTI

Rússia proíbe oficialmente casamento homossexual

3371
Com uma emenda na Constituição, a Rússia proibiu o casamento entre pessoas do mesmo sexo. País quer manter-se como o "bastião do tradicionalismo" e afastar-se dos excessos do Ocidente.
Pandemia

210 dias de emergência e a Constituição

983
O que observamos, até agora, é uma profunda omissão no dever de fiscalização do estado de emergência. Parlamento, Procuradoria, Ordem dos Advogados, comunicação social demitiram-se.
Direitos LGBTI

Projeto: proibir terapias de reorientação sexual

1179
A deputada Cristina Rodrigues defende que está na hora de dar mais um passo no reforço dos direitos das pessoas LGBTI+ e propõe a proibição de "terapias de reorientação sexual" e pena de 3 anos.
Direito

Actividade laboral – any time, anywhere?

O Governo está a elaborar o Livro Verde sobre o futuro do trabalho, base para a regulamentação do teletrabalho. Além disso, já se "sente" que, nestas matérias, sopram novos ventos políticos na Europa.
Inteligência Artificial

A engenharia do Direito, não artificial

380
Este tipo de inteligência, a sintética, incitar-nos-á a ser cada vez mais e melhores pessoas. Com ela, caminharemos por certo de mãos dadas para um mundo, inclusivamente jurídico, mais capacitado.
Direitos LGBTI

Abaixo-assinado pede que Gisberta seja nome de rua

959
A Comissão Organizadora da Marcha do Orgulho do Porto lançou esta quarta-feira um abaixo-assinado para que a Comissão de Toponímia atribua o nome de Gisberta Salce Júnior a uma rua da cidade.
Japão

Japão: proibir casamento gay é inconstitucional

188
Um tribunal considerou o tratamento das uniões gay "discriminatório", uma vitória "imensurável" para a comunidade LGBT, que espera que esta interpretação abra a porta a uma revisão da Constituição.
Papa Francisco

Vaticano. Benção de casamento homossexual ilícita

1673
O Papa Francisco aprovou a resposta negativa dada à possibilidade do casamento gay pela Igreja Católica. Os homossexuais podem ser recebidos na igreja e na fé, mas são pecadores, diz o Vaticano.
Parlamento Europeu

Parlamento Europeu declara UE "zona de liberdade"

Foi aprovada pelo Parlamento Europeu com 492 votos a favor, 141 contra e 46 abstenções uma declaração que proclama a União Europeia como uma "zona de liberdade" para as pessoas LGBTIQ,.
Universidades

Manchester. "Mãe" fora do vocabulário admitido

10339
Novo guião da Universidade de Manchester impede académicos de usarem expressões como "sofre de cancro", "vítima de demência" ou "diabético" e ainda "idosos", "pensionistas" e "jovens".
Igualdade

Parlamento Europeu quer fundos condicionados

A resolução em causa é uma resposta às chamadas 'zonas livres da ideologia LGBT', introduzidas por alguns governos locais na Polónia. A comunidade LGBTIQ ainda é "muito afetada" na União Europeia.
Justiça

O estado do Direito no Estado de Direito

Urge lutar por uma maior e efetiva independência entre quem investiga e quem é investigado, urge lutar por um cumprimento da lei para todos, mas urge também que a responsabilização política aconteça.
Direitos LGBTI

ILGA quer dádiva de sangue sem preconceitos 

As associações pedem que seja revista a informação que consta do processo clínico dos dadores que tenham sido excluídos da dádiva de forma permanente ou temporária por causa da sua orientação sexual.
DGS

Homossexuais. Doação de sangue vai ser mais clara /premium

Um estudo começou a ser preparado em 2019, mas foi atrasado pela pandemia. A norma vai tornar claro quem não pode doar sangue e porquê. E deverá deixar de ter critérios específicos para homossexuais.
Marte

Que lei vigora em Marte?

219
Com a exploração de Marte e um Tratado do Espaço que remonta a 1967, há especialistas em Direito contactados pelo El Pais que defendem uma atualização da legislação.
Sangue

Sangue. Critérios de exclusão de dadores revistos

A criação deste grupo de trabalho ocorre na véspera da audição parlamentar, a pedido do BE, a propósito da denúncia de práticas discriminatórias de homens que fazem sexo com homens.
Estados Unidos da América

Um judeu, um cristão e um muçulmano na lista negra

106
É incompreensível que o “católico” Biden, em mês e meio de presidência, já tenha feito mais pela cultura de morte do que Trump em todo o seu mandato anterior.
Direitos LGBTI

Governo dá 50 mil euros para defesa de LGBTI 

A verba de 50 mil euros para apoiar financiamento de projetos de organizações que atuem na defesa das pessoas LGBTI surge através de uma linha de apoio técnico e financeiro.
Justiça

Contra a violência sexual sem populismo penal

Acabar com a violência sexual não passa por afastar um pequeno grupo de indesejáveis da sociedade, mas por transformar as normas sociais que normalizam a violência contra as mulheres.
Justiça

As esquerdas ameaçam a democracia e as liberdades /premium

1369
Hoje, há um governo em Portugal que não respeita a independência do poder judicial, e coloca os seus interesses políticos e partidários antes do estado de direito e da competência dos juízes.
Pandemia

Lições jurídicas do combate à pandemia

186
A ausência de enquadramento jurídico sólido, somada à tentação pela informalidade e pelo improviso, ameaça o Estado de Direito e prejudica o combate organizado e eficaz à pandemia.
Fact Check

Ginecologista detido por recusar tratar travesti?

Publicação no Facebook foi integralmente copiada de um site satírico brasileiro. A imagem publicada remonta a 2007 e a uma operação policial que nada tem a ver com a acusação.
Fact Check

Van Dunem tem "falso curso de Direito"?

282
Licenciatura concluída em quatro anos em vez dos habituais cinco deu lugar às suspeitas de que haveria um “currículo falso na justiça portuguesa”. Documentos e testemunhos desmentem tese.
Tribunal Constitucional

Mexia, Relvas, Ronaldo: outros textos de Caupers /premium

192
João Caupers não escreveu apenas sobre o "lobby gay". Em 47 textos que publicou antes de chegar ao Tribunal Constitucional criticou Miguel Relvas, Mexia, Passos Coelho, a Europa e até Ronaldo.
Tribunal Constitucional

Caupers: texto era "instrumento pedagógico”

5986
João Caupers, presidente do Tribunal Constitucional, escreveu em 2010 sobre o "lobby gay". Agora, explica que se tratava de "um instrumento pedagógico" que não reflete “necessariamente” as suas ideias
Cinema

A luta da primeira militar transexual brasileira /premium

471
O filme de Marcelo Díaz é um relato na primeira pessoa de Maria Luiza e pode ser visto este fim de semana online em Portugal. O realizador revela os detalhes, os dilemas e as conquistas que filmou.
Twitter

Twitter alerta para mensagem de ministro turco

Ministro do Interior apelidou estudantes universitários de "pervertidos LGBT". Em causa centenas de detenções de estudantes após manifestações contra um novo reitor e a exposição de uma obra de arte.
Brasil

Brasil: 175 assassínios de transexuais e travestis

789
No Brasil, um transsexual/travesti é assassinado a cada 2 dias. É o país do mundo em que se registam mais homicídios deste género. Relatório menciona também Portugal, onde há 15 anos morreu Gisberta.
Eutanásia

A lei da eutanásia e a criação de crimes sem pena

147
A aprovação e promulgação deste acto legislativo, ilícito e culposo, não deixará de acarretar a responsabilidade civil do Estado por violação dos direitos, liberdades, garantias e prejuízo para outrem
Justiça

Há juízes, juízes e juízes

357
Em boa verdade, as legítimas expectativas do cidadão nos tribunais estão, hoje, ao mesmo nível das que se depositam nos jogos de fortuna e de azar.
Estados Unidos da América

Biden anula proibição de pessoas trans no Exército

1170
O presidente norte-americano, Joe Biden, reverteu a proibição imposta por Donald Trump que impedia as pessoas transgénero de ingressarem nas Forças Armadas dos EUA.
Direitos LGBTI

Associação Variações quer Portugal destino LGBTI+

2100
Associação Variações junta negócios destinados à comunidade LGBTI+, segmento de mercado que segundo o seu diretor está em crescimento, sobretudo no turismo, onde considera que Portugal pode crescer.
Polícia Judiciária

Corpo de transsexual encontrado em praia 

Estavam em curso buscas na praia de Matosinhos depois de aí terem sido encontrados os objetos pessoais de Angelita, cidadã brasileira e transsexual de 31 anos. PJ encontra-se a investigar o caso.
Advogados

Oh Senhor Dr., não seja maçador!

A rapidez do mundo dos negócios dos dias de hoje não se compadece com a extremada simpatia, exacerbada delicadeza, palavras extraordinárias de dicionário ou informação legal codificada.
Justiça

Ensino do Direito e literacia política

490
A um jurista de corpo inteiro exige-se capacidade de ler a realidade como ela é, e não como alguns grupos a apregoam, exige-se capacidade de distinguir entre verdade e mentira.
Hungria

Hungria lança pacote de medidas anti-LGTBI

3513
A Hungria adotou um pacote de medidas que incluem a noção de "género" na Constituição e que são um retrocesso nos direitos LGBTI. ONG fala em "dia negro" para a comunidade.
Transgénero

Ellen Page, Elliot, anuncia que é transgénero

1576
Atriz de Juno e The Umbrella Academy anuncia que é transgénero. Ellen Page é agora Elliot Page, e pede um mundo melhor para a comunidade trans.
Insolvências

Recuperação empresarial em tempos de Covid-19

119
Esperemos que as empresas saibam aproveitar esta oportunidade e que não transformem este processo numa nova “via verde” para se “entrincheirarem”, outra vez, em processos recuperatórios de empresas.
Direitos LGBTI

Brasil. Transgéneros alcançam votação histórica

Candidatos e candidatas transgénero alcançaram uma votação histórica nas eleições municipais do Brasil, realizadas este domingo. Erika Hilton foi a primeira transexual negra eleita para São Paulo.
União Europeia

Bruxelas defende igualdade das pessoas LGBTIQ

A Comissão Europeia apresentou a primeira estratégia ao nível da União Europeia para combater a discriminação contra as pessoas LGBTIQ. O objetivo passa por construir sociedades inclusivas na Europa.
México

México. Estado conservador aprova casamento gay

Puebla, com historial conservador, aprovou o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Assim, 20 dos 32 estados mexicanos já adaptaram as suas leis ou implementaram ações para o casamento homossexual.
Igreja Católica

Obrigado Papa Francisco

2228
Esta é a Igreja em que eu acredito, que não exclui ninguém, que olha para qualquer pessoa com o olhar de Deus e que defende aqueles que tantas vezes são ostracizados pela sociedade.
Comentário

Posição do Papa sobre gays. "Não surpreende"

156
Pela primeira vez, de forma clara, o Papa Francisco defende a união civil de casais homossexuais. "Este já está a ser um novo caminho da Igreja Católica", comenta o jornalista João Francisco Gomes.
Direitos LGBTI

Papa Francisco defende união civil de homossexuais

7611
O líder da Igreja Católica não alterou a doutrina, que rejeita o casamento de homossexuais, mas apoia que os países criem legislação que permita a união civil entre pessoas do mesmo sexo.
Universidade de Lisboa

Professor que compara feminismo a nazismo suspenso

858
Nas cadeiras que leciona num mestrado da faculdade, o professor terá encarado a "violência doméstica como disciplina doméstica", comparando as mulheres a "pessoas desonestas, espertas e canalhas".
Macau

Macau promete defender uma Justiça independente

O chefe do Governo de Macau, Ho Iat Seng, prometeu que vai continuar a defender a independência e a imparcialidade da justiça, cumprindo a "Constituição" chinesa e a "Lei Básica" do território.
Startups

LegalVision fecha investimento de 3 milhões

A plataforma LegalVision foi criada em 2015 para unir advogados a clientes e recebeu recentemente um investimento de 3 milhões de euros para apostar na internacionalização para a Europa.
Direitos LGBTI

LGBTI precisam de apoio dos pais

259
Maria do Céu Correia quer implementar um projeto para apoiar pais e mães de filhos LGBTI. Ainda só existe um programa neste âmbito em Portugal, apesar do crescimento do apoio às minorias sexuais.
Moda

Gucci aposta em vestido de 1.900€ para homens

37707
A Gucci lançou um vestido masculino para a coleção outono/inverno 2020. A marca italiana pretende lutar contra a masculinidade tóxica e romper estereótipos. A peça custa 1.900 euros.
Fact Check

Bloco exige "apoio" a transexuais para aprovar OE?

Líder do Chega e candidato às presidenciais de 2021 disse que o voto favorável de bloquistas depende de apoio do Governo a estas associações. Mas a alegação de Ventura não corresponde à verdade.
Universidade de Lisboa

Faculdade de Direito abre inquérito a professor

O professor que leciona cadeiras de Direito terá optado por temáticas controversas, encarando a "violência doméstica como disciplina doméstica" e comparando as mulheres a "pessoas desonestas".
Coronavírus

Setembro, e agora? Paliativos não salvar empresas

164
O que até este ano era um mês de regressos (empregos, escolas, rotinas) é agora um mês de incertezas. O Governo não pode “esperar para ver” para depois reagir, como fez em março.
Livros

"Um homossexual já nasce dentro do 'armário'" /premium

159
Foi assessor do único deputado brasileiro assumidamente homossexual e publica agora em Portugal um livro sobre minorias sexuais. Defende a perseguição do "discurso de ódio". Mas isso implica censura?
Resposta Pronta

Omissões nos lares. "Penas podem ir até 10 anos"

233
Demora na denúncia de casos de covid em lares pode ser crime. É o que explica Rui Patrício, especialista em direito penal: "É possível seja por propagação de doença contagiosa, seja por maus tratos".
Política

Quem quer ser livre?

103
É urgente um ar novo na política portuguesa. Algo de vital por oposição a esta morte lenta. Um projecto político simples, claro, eficiente e objectivamente reformista.
Resposta Pronta

"Aves não pode tomar decisões que competem à SAD"f

E se o Aves faltasse ao jogo com o Benfica? Alexandre Mestre, especialista em Direito do Desporto, explica as consequências de uma eventual falta de comparência dos avenses nos jogos que restam.
Guiné Equatorial

Prostituição e homossexuais: lei inconstitucional

A Guiné Equatorial é considerada pelas organizações de direitos humanos um dos países mais corruptos e repressivos do mundo, ocupando os últimos lugares no índice de desenvolvimento humano da ONU.
Direitos LGBTI

ONU diz que terapias de conversão são degradantes

183
Foi cientificamente comprovado que tais 'terapias' podem levar à depressão, distúrbios de ansiedade, perda de sensações sexuais e um aumento do risco de suicídio, segundo especialistas.
Direitos LGBTI

Vítimas LGBTI denunciam "incidentes de ódio"

O Observatório da Discriminação Contra Pessoas LGBTI reporta uma subida de 4% ao nível das denúncias e alerta que Portugal continua a não ser suficientemente seguro para a comunidade LGBTI.
Direito

Não pagar salários é crime de abuso de confiança

110
Uma das questões que se tem levantado na aplicação do layoff, é se o montante pago pela Segurança Social às empresas pode ser utilizado para outros fins.
Direitos LGBTI

EUA. Supremo alarga proteção dos direitos LGBT

107
O Supremo norte-americano alargou uma lei histórica de direitos civis sobre a discriminação no emprego a homossexuais e pessoas transgénero, o que foi considerado uma "vitória" para os direitos LGBT.
Eutanásia

"Projetos sobre Eutanásia violam Constituição"

1528
Uma declaração pública assinada por 15 professores catedráticos de Direito Público expõe os motivos pelos quais consideram que os projetos de lei sobre a eutanásia são contra a Constituição.
Direito

Ninguém é verdadeiramente dono dos seus bens

579
A expectativa dos herdeiros não pode ter mais valor do que a liberdade do indivíduo em dispor dos seus bens e segurança jurídica de terceiros que recebam doações daqueles.
Direitos LGBTI

Antropólogo: "Ainda há muita gente no armário"

110
A sociedade portuguesa é mais aberta do que há 10 anos, quando adotou a lei que permitiu o casamento homossexual, mas há ainda "muita gente no armário", diz o antropólogo Miguel Vale de Almeida.
Direitos LGBTI

LGBTI: Primeiros Kits contra bullying nas escolas

1474
A Associação Plano i apresenta os primeiros Kits educativos de combate ao bullying contra pessoas LGBTI nas escolas. Há seis disponíveis e vão desde o ensino pré-escolar ao secundário e profissional
Direitos LGBTI

Morreu Larry Kramer, ativista dos direitos LGBT

Deu a voz pelos direitos da comunidade LGBT, lutou por mudanças no sistema de saúde para responder à epidemia da sida e esteve nomeado para os Óscares. Morreu Larry Kramer aos 84 anos.
Cinema

"Out". A nova curta da Pixar tem protagonista gay

3082
Estreou esta sexta no Disney+ a nova curta da Pixar, a primeira com um protagonista gay. Os fãs estão a adorar Greg e a sua luta interior para assumir a homossexualidade perante os pais.
Brasil

Brasil permite que homossexuais doem sangue

O Supremo Tribunal Federal do Brasil decidiu suspender a proibição de homens homossexuais doarem sangue. Advogado diz que decisão encerra anos de preconceito e representa uma vitória.
Direitos LGBTI

Costa assinala Dia Contra a Homofobia

476
O primeiro-ministro lembrou que "uma sociedade verdadeiramente livre e tolerante é aquela que aceita todos como iguais e não discrimina ninguém" e pediu que se reafirmasse o combate ao ódio.
Direitos LGBTI

Campanha pede "tolerância zero" para discriminação

A campanha #DireitosLGBTISãoDireitosHumanos vai assinalar o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia e tem como objetivo sensibilizar contra a discriminação de pessoas LGBTI.
Direitos LGBTI

ILGA: Há menos armários e mais visibilidade

180
Um inquérito europeu indica que Portugal "tem uma evolução significativa de 2012 a 2020, com a aplicação sistemática de legislação e políticas públicas que reconhecem a igualdade" da comunidade LGBTI.
Direitos LGBTI

Portugal foi o país com menos violência LGBTI

226
A violência continua a existir, mas Portugal parece ter sido um exemplo positivo.Nos últimos cinco anos, foi o país com menos ataques motivados pela orientação sexual.
Coronavírus

Contrafação de medicamentos e dispositivos médicos

127
Em tempo de pandemia deve ser garantida pelas autoridades alfandegárias uma proteção mais rápida e eficaz contra a usurpação de marcas, através do efetivo reforço das medidas de intervenção aduaneira.
Coronavírus

Orgulho LGBTI+ dá lugar a rede de apoio 

174
A Marcha do Orgulho LGBTI+ de Lisboa, agendada para 20 de junho, foi desconvocada e será transformada numa rede de apoio a grupos de risco, no âmbito do combate à Covid-19.
Coronavírus

A democracia à espera de epitáfio

642
Inconstitucionalidade da restrição de direitos, liberdades e garantias, inconstitucionalidade da ameaça com o crime de desobediência, Inconstitucionalidade da suspensão das celebrações religiosas.
Coronavírus

Como fazer a China pagar a crise

829
Será que o Ocidente tem a coragem de enveredar por este caminho que introduziria um enorme factor de mudança no mundo em que vivemos?
Coronavírus

Casa Branca prepara retaliações contra a China

2513
The Washington Post confirma que na administração Trump estão a iniciar-se os trabalhos com vista a aplicar sanções à China, ou pedir indemnizações, pela forma como o país geriu o início do surto.
Coronavírus

Covid. O mundo deve pedir contas ao regime chinês?

19560
Há provas de que a China violou regras que obrigam à transparência em surtos? Falámos com quem defende que o regime chinês tem de indemnizar os outros países — em biliões. E explica como se pode fazer
Coronavírus

Garantia persiste: o superior interesse da criança

1163
Se não sabemos quando terá fim o actual estado de emergência, privar as crianças ao convívio com um dos progenitores durante este tempo seria violar de forma perigosa e séria o seu superior interesse.
Coronavírus

Suspensão das dividas à AT. Só "para inglês ver"?

263
Suspensão das dívidas das empresas ao Estado para efeitos de acesso aos apoios Covid19. Apesar da boa vontade do Governo, a medida fica aquém do desejado, atento o momento extraordinário que vivemos.
Direitos LGBTI

LGBTI: Vítimas de violência familiar já têm casa

1737
Lisboa começou a preparar a entrada na Rede de Cidades Arco-Íris. O primeiro passo foi dado através da elaboração do primeiro Plano Municipal LGBTI+ em discussão pública até 12 de março.
Direitos LGBTI

Suíços aprovam lei contra a homofobia

A proposta para penalizar na lei a discriminação com base na orientação sexual terá sido aprovada pelos suíços em referendo. Direita conservadora diz recear ameaça à liberdade de expressão.
Justiça

"Balcão +" (menos advocacia)

132
A introdução de balcões de atendimento eletrónico nas entradas dos tribunais – os chamados Balcão + – são claro testemunho da degradação a que o advogado está submetido.
Proteção de Dados

Tinder e Grindr partilham dados dos utilizadores

Aplicações de encontros amorosos como o Grindr, OkCupid e o Tinder partilham dados pessoais dos utilizadores com outras empresas não cumprindo a lei europeia. Twitter já cortou relações com o Grindr.
Direitos LGBTI

Almada recebe prémio da igualdade de género

1156
A Câmara Municipal de Almada é distinguida pela ILGA Portugal com o Prémio Arco-Íris, atribuído à autarquia pelo trabalho na promoção da igualdade de género e inclusão das pessoas LGBTI.
Casamento Homossexual

Em dez anos houve 4296 casamentos gay

318
Lei que permite casamentos entre pessoas do mesmo sexo foi aprovada há dez anos. 2019 foi o ano que registou mais uniões, com mais de 700 registos no Ministério da Justiça. Homens casaram mais.
Cinema

Vem aí filme da Marvel com personagem transgénero

1171
Já está até a ser filmado, revelou o presidente da franchise de filmes de super-heróis. Não será o único: vêm aí mais filmes da Marvel com personagens "LGBTI", o primeiro já no final deste ano.
Angola

Angola. Associação queixa-se de discriminação LGBT

A Associação Íris Angola queixou-se da discriminação no país "em termos da baixa escolaridade, o abandono escolar, a violência contra a homossexualidade na adolescência".
África

Embaixador dos EUA retirado após defesa de gays

Na Zâmbia, a homossexualidade é ilegal e punida com penas de prisão. O embaixador norte-americano, Daniel Foote, criticou as políticas do país e recebeu ameaças. Os EUA tiveram de o retirar do país.
Forças Armadas

Combatentes. Conselho de Ministros aprova proposta

A proposta de lei que fixa o Estatuto de Antigo Combatente, que incorpora "instrumentos de apoio económico e social", foi esta quinta-feira aprovada pelo Conselho de Ministros.
Lisboa

Antigos combatentes prometem concentrações mensais

Antigos combatentes da guerra colonial concentraram-se esta quinta-feira em frente à Assembleia da República pela terceira vez desde outubro, prometendo voltar a fazê-lo até a aprovação do estatuto.
Lisboa

Direito. Estudantes não justificam 100 mil euros

562
A Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa perdeu rasto a 94 mil euros gastos entre 2014 e 2019. A atual direção da associação dissociou-se das acusações.
Exposições

"Aparelho": do Brasil ao Porto contra preconceitos

114
18 artistas ativistas brasileiros apresentam as suas criações numa mostra que reúne performances, conversas, filmes e documentários. “Aparelho” inaugura dia 14 no Porto e tem curadoria de Tales Frey.
Discriminação

Ter filhos gay deixa portugueses desconfortáveis

3656
42% dos portugueses ficariam totalmente desconfortáveis se um dos seus filhos tivesse uma relação amorosa com alguém do mesmo sexo, mas 57% estão confortáveis com hipótese de ter um presidente gay.
África

Uganda. 16 ativistas LGBTQ acusados por “sexo gay”

Uganda deteve 16 homens ativistas LGBTQ, que se arriscam a ser condenados a prisão perpétua por suspeita de “sexo gay”. Os 16 homens viviam e trabalhavam num abrigo da caridade “Let’s Walk Uganda”.
Atualidade

Acusações de homofobia marcam campanha na Polónia

193
Andar de mãos dadas e beijar em público não é seguro para casais homossexuais na Polónia. A tensão entre grupos conservadores e a comunidade LGBT tem crescido. O país vai a eleições este domingo.
Direitos LGBTI

Primeiro casamento gay faz 30 anos

105
A Dinamarca tornou-se o primeiro país do mundo a reconhecer a união civil entre homossexuais em 1989. Portugal foi o oitavo país no mundo a fazê-lo, em 2010.
Direitos LGBTI

QueerLisboa arranca esta sexta-feira

A 23.ª edição do festival Queer Lisboa decorre no Cinema São Jorge e na Cinemateca Portuguesa. Festival apresenta 101 filmes de 36 países, sendo a França e os EUA os mais preponderantes.
Reino Unido

Casal esconde sexo de bebé para evitar preconceito

5552
Casal britânico não diz a ninguém se bebé de 17 meses é menino ou menina. Tudo para evitar preconceitos de género. Nem a família mais próxima sabe: a avó descobriu há 6 meses, a mudar uma fralda.
Direitos LGBTI

Polícia sérvia assegura realização de parada gay

A intervenção da polícia tinha como objetivo deter apoiantes de extrema-direita que tentaram impedir a realização da iniciativa. A primeira-ministra, assumidamente gay, esteve presente no evento.
Direitos LGBTI

"Somos uma família normal. Não comum, mas normal" /premium

1336
Eduardo Beauté e Luis Borges estiverem casados durante cinco anos. Têm três filhos. No dia em que a adoção por casais homossexuais foi aprovada, mostrámos o dia-a-dia de uma família igual a todas.
Direitos LGBTI

"Mãe e mãe" no registo de filhos de lésbicas

2153
A proposta foi revelada pela ministra da Justiça de França esta segunda-feira e faz parte de um projeto de lei sobre bioética que só será discutido na Assembleia Nacional em setembro.
Direitos LGBTI

Identidade de género: escolas não estão preparadas

1452
ILGA aconselha as pessoas a informarem-se "para não se criarem bichos onde eles não existem". Diz que despacho "vem ajudar" e representa um avanço no papel do Estado na luta pela identidade de género.
Combustível

Como Governo e ANTRAM isolaram Pardal Henriques /premium

309
Sindicato Independente roeu a corda e abandonou a greve. Sobra o sindicato de Pardal Henriques, cada vez mais isolado. ANTRAM e Governo pressionam os motoristas a desistir.
Estados Unidos da América

Política culpa homossexuais por tiroteios

726
Eleita para a câmara estadual acusou homossexuais, drag queens, famílias sem pais, entre outros, de serem culpados pelos tiroteios. Presidente do partido naquele estado pediu que se demitisse.
Polónia

Polónia. Jornal distribui autocolantes "anti-gays"

761
O jornal Gazeta Polska distribuiu, numa tiragem de 110 mil exemplares, autocolantes grátis com a frase "zona livre de gays", para encorajar a colagem em locais habitados pela comunidade LGBTQ+.
Direitos LGBTI

Orgulho LGBT. Cinco mil pessoas nas ruas do Porto

1597
A Marcha do Orgulho LGBT+ do Porto foi a maior de sempre e levou mais de cinco mil pessoas para a rua. Gisberta e Marielle Franco foram homenageadas.
Direitos LGBTI

ILGA recebeu 186 queixas por discriminação em 2018

Violência física extrema, ameaças, agressões e violência psicológica são os casos mais registados. Discurso de ódio também consta nas denúncias. Denúncias feitas pelas vítimas aumentaram em 2018.
Direitos LGBTI

Manifestação LGBT com discurso anti-Bolsonaro

Cartazes, faixas e discursos contra Bolsonaro marcaram a primeira marcha do orgulho gay realizada após a eleição do presidente brasileiro. Manifestantes pedem resistência à onda de extrema-direita.
Direitos LGBTI

Orgulho Gay. Cidades do mundo enchem-se de cor

1363
Junho é o mês do orgulho gay, e, este sábado, ruas de várias cidades do mundo pintaram-se das cores do arco-íris. Lisboa não foi exceção, com o Terreiro do Paço a servir de palco.
Direitos LGBTI

Botswana. Tribunal legaliza sexo homossexual 

1136
Desde a era colonial que era proibido ter sexo homossexual no Botswana. Vários países africanos continuam a condenar estas relações, que podem mesmo valer penas de prisão pesadas.
História

Elisa e Marcela. O casamento há 100 anos e o Porto /premium

943
Elisa e Marcela casaram-se numa igreja em Espanha em 1901. Perseguidas pela polícia, refugiaram-se no Porto e conquistaram o apoio da população. O primeiro filme sobre as duas estreia a 7 de junho.
Casamento Homossexual

Taiwan celebra primeiros casamentos gay na Ásia

447
No Dia Internacional contra a Homofobia, Taiwan legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Uma semana depois, dois casais consumaram o primeiro matrimónio gay no continente asiático.
Atualidade

Taiwan. 1º país asiático a legalizar casamento gay

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Milhares de cidadãos celebram nas ruas de Taiwan a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Num referendo, em 2018, 67% da população estava contra a medida.
Discriminação

ILGA: Clima social em Portugal ainda é homofóbico

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A 17 de maio assinala-se o Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia e de acordo com o ILGA, “o clima social em Portugal ainda é homofóbico e transfóbico”.
Cinema

Filme sobre Elisa e Marcela estreia em junho

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"Elisa y Marcela", de Isabel Coixet, vai estrear na Netflix a 7 de junho. O filme conta a história de amor de duas mulheres espanholas que conseguiram casar em 1901 depois de enganarem um padre.
Direitos LGBTI

Em Arroios não há passadeiras, mas bandeiras LGBTI

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A junta de Arroios colocou "bandeiras e elementos alusivos" na Avenida Almirante Reis, em Lisboa. É a resposta às passadeiras arco-íris que foram consideradas ilegais.
PS

Campolide tem passadeiras LGBTI

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Listas negras deram lugar às cores da bandeira LGBTI, em duas passadeiras da freguesia, pintadas na última noite. Em Arroios, iniciativa do CDS local dividiu o partido e caiu por ser ilegal.
Cuba

Polícia interrompe marcha LGBT em Cuba

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A polícia cubana interrompeu este sábado uma marcha pelos direitos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais), uma alternativa ao desfile anual contra a homofobia cancelado.
Direitos LGBTI

Cerveja arco-íris comemora mês do orgulho gay

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Porque junho é mês do orgulho gay, a Bud Light resolveu vender cervejas em garrafas com as cores símbolo do movimento e doar o dinheiro a uma organização não governamental de apoio à comunidade LGBT.
CDS-PP

Passadeira arco-íris. Autor da proposta sai do CDS

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Vitor Teles, um dos autores da proposta da instalação de passadeiras arco-íris em Arroios, em Lisboa, irá manter-se porém na qualidade de independente, como membro da Assembleia daquela freguesia.
Direitos LGBTI

Arroios. Já não vai haver passadeiras arco-íris

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A presidente da junta de freguesia diz que a medida aprovada "é ilegal" porque as passadeiras têm de ser brancas. Mas como é que a proposta do CDS-PP foi aprovada? "Não se pensou", confessa.
CDS-PP

Passadeiras LGBTI em Lisboa dividem CDS 

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A avenida Almirante Reis terá duas passadeiras coloridas para homenagear a comunidade LGBTI. A ideia partiu do CDS de Arroios. Líder da distrital e outros dirigentes centristas criticam proposta.
Concertos

Da igreja para o Coachella: quem é Pabllo Vittar? /premium

Aos 24 anos, a cantora, compositora e "drag queen" brasileira ruma aos palcos internacionais. Entre o Coachella e Londres, está de passagem por Portugal. Altura para perguntar: quem é Pabllo Vittar?
Brasil

Portugal é "refúgio" para homossexuais brasileiros

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Uma reportagem do jornal espanhol concluiu que Portugal é um porto seguro para a comunidade LGBT. Há mesmo um grupo — Portugay Tropical — fundado para ajudar os gays que querem vir para cá.
Liberdade de Expressão

Ideologia de Género em Portugal: a agenda do BE?

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Não admito que utilizem crianças para espalharem/imporem uma doutrina ideológica, que vai de encontro a uma agenda política escondida (ou não), de determinados partidos da extrema esquerda.
Deficientes

Deficiência. Portugal em risco de perder organismo

A presidente diz que o "risco de exaustão dos membros" e a espera da revisão do regime jurídico e do orçamento desde 2017, põem em causa o Mecanismo Nacional para a Monitorização destes direitos.
Direitos LGBTI

Autonomia das Escolas e Direitos Humanos (LGBTI) /premium

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Estes jovens estão nas escolas que têm de ser lugares seguros, inclusivos e de respeito pela diversidade das estruturas familiares de cada um e das diferentes identidades. Há muito trabalho por fazer.
Atualidade

Vídeo de agressão homofóbica indigna Espanha

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Um grupo agrediu violentamente um jovem em Léon, Espanha, enquanto gritava insultos homofóbicos. A agressão aconteceu no domingo e está a gerar indignação. Há manifestações esta sexta-feira
PSD

Negrão defende deputado acusado de homofobia

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BE fez queixa de Bruno Vitorino (PSD) por causa de um post sobre sessão LGBT em escola. Líder parlamentar do PSD sai em sua defesa, em nome da liberdade de expressão, e envia carta a Ferro Rodrigues.
Brasil

Jean Wyllys. Ativista brasileiro fala em Lisboa

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Com manifestações de solidariedade e contra-protestos à porta, Jean Wyllys justificou o auto-exílio do Brasil: "Eu percebi que ia morrer". Promete não desistir e diz que Bolsonaro enganou brasileiros.
Casamento Homossexual

Governo do Taiwan tenta legalizar casamento gay

Legalização foi uma promessa na campanha de 2016. O Tribunal Constitucional do Taiwan ordenou a mudança em 2017. Mas a lei foi chumbada num referendo de novembro de 2018.
Indonésia

Instagram suspende perfil sobre homossexuais

A página publicava imagens com homossexuais muçulmanos, cujo objetivo era criticar a homofobia e o fundamentalismo religioso. As autoridades alegaram que exibia conteúdo pornográfico.
Direitos LGBTI

Homossexualidade não é crime na lusofonia

Com a aprovação do novo Código Penal de Angola, as relações homossexuais foram despenalizadas em todo o espaço lusófono, mas em vários países persistem perseguições e discriminação.
Transgénero

Doze menores já mudaram de género

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A lei que permite a adolescentes acima dos 16 anos alterarem o género e o nome na identificação civil foi aprovada em agosto. Em 2018, 204 pessoas optaram por fazê-lo, um valor recorde face a 2017.
Brasil

Brasil. Deputado gay recebe ameaças de morte

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Desde o homicídio de Marielle Franco, em março do ano passado, o deputado Jean Wyllys tem vivido sob escolta policial, tendo recebido com frequência ameaças de morte.
Direitos LGBTI

Angola. Código Penal despenaliza homossexualidade

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Human Rights Watch diz que este é mais um passo nos direitos e liberdades da comunidade LGBT. Em todo o mundo, existem ainda 69 países que criminalizam o comportamento homossexual.
Estados Unidos da América

EUA. Avança proibição de transgénero no exército

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A medida defendida por Trump tinha sido bloqueada por tribunais de primeira instância, mas esta terça-feira o Supremo Tribunal dos EUA levantou o bloqueio.
Direitos LGBTI

EuroPride 2022 pode acontecer em Portugal

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Com o apoio do Governo, a associação Variações quer receber em Portugal o maior evento LGBTI do mundo. A candidatura envolve Lisboa, Porto e outras cidades e pode mobilizar até 1 milhão de pessoas.
Direitos LGBTI

Duas lésbicas vão "casar" em 26 países em protesto

Duas estudantes universitárias querem tirar fotografias de casamento em 26 países onde a união entre casais do mesmo sexo é legal. O projeto visa sensibilizar a aceitação do casamento gay no Japão.
Barrigas de Aluguer

Barrigas de aluguer. De quem é o bebé? /premium

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Depois do chumbo do Tribunal Constitucional, o BE propõe que a gestante possa ficar com a criança, se se arrepender. Se assim for, como ficam os direitos do casal que a desejou e não a pode ter?
Homossexualidade

Polémica com beijo entre marinheiro e o seu marido

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Bryan Woodington recriou com o marido uma fotografia icónica de 1945. Mas o beijo entre os dois homens provocou uma polémica com a estação televisiva que divulgou a imagem.
Direitos LGBTI

ILGA Portugal distingue RTP, APAV e políticos

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A RTP, a APAV, a jornalista Carolina Reis, o vice-presidente do CDS-PP Adolfo Mesquita Nunes e a deputada do PSD Teresa Leal Coelho estão entre os distinguidos com o prémio Arco-Íris da ILGA Portugal.
Futebol

Giroud: é "impossível" sair do armário no futebol

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Avançado do Chelsea está solidário com colegas gays e declara que ainda "há muito trabalho a fazer" no futebol sobre esta matéria. "Compreendo a dor e a dificuldade dos tipos que se assumem", afirmam.
Angola

Angola. Associação LGBT denuncia agressões

A Associação Íris Angola, única associação LGBT no país, denunciou esta quarta-feira que regista semanalmente "vários casos" de violência física e psicológica de jovens homossexuais ou transsexuais.
Direitos LGBTI

Roménia faz referendo para proibir casamento gay

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Iniciativa cidadã recolheu três milhões de assinaturas e conseguiu forçar referendo para decidir se Constituição deve passar a definir o casamento como "união entre homem e mulher".
Direitos LGBTI

EUA negam visto a companheiros de diplomatas

Os companheiros de diplomatas estrangeiros homossexuais a residir nos Estados Unidos vão deixar de ter direito a visto de residência se não se casarem até 31 de dezembro.
Direitos LGBTI

Suíça criminaliza comportamentos homofóbicos

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Nova lei condena até três anos quem se manifestar ou tiver algum comportamento contra os homossexuais e os transexuais. Lei é uma vitória para a comunidade LGBTQ.
Marcelo Rebelo de Sousa

Despedida de Marcelo enche Aula Magna

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A reitoria está à espera de entre três a quatro mil pessoas na sala onde Marcelo Rebelo de Sousa dá a sua última aula como professor da Faculdade de Direito de Lisboa. É um dos eventos do ano.
Direitos LGBTI

Governo atribui 50 mil euros a organizações LGBTI

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O Governo vai atribuir 50 mil euros para apoio a organizações não-governamentais que trabalham com a comunidade Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo (LGBTI).
Índia

Índia. Tribunal descriminaliza homossexualidade

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A Secção 377 do Código Penal indiano, criada durante a administração britânica, foi usada durante anos para perseguir a comunidade LGBTI. Mais de 150 anos depois, foi finalmente derrubada.
Áustria

Áustria. Asilo negado por ser "demasiado feminino"

Em menos de um mês, as autoridades austríacas negaram dois pedidos de asilo LGBT porque os requerentes não conseguiram provar que são homossexuais. Um iraquiano foi considerado "demasiado feminino".
Educação

Healthline deixa termo "vagina" para ser inclusivo

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O site de saúde Healthline, juntamente com a Rede de Educação Gay, Lésbica e Heterossexual (GLSEN) e Advocates for Youth, publicou o Guia LGBTQIA sexo seguro, que expande a atual terminologia sexual.
Direito

Morreu Rui Alarcão, ex-reitor em Coimbra

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Ex-reitor da Universidade de Coimbra Rui Alarcão morreu no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra. Professor universitário de Direito tinha 88 anos.
Condução Autónoma

2050. O ano de todas as certezas

A que distância estaremos realmente do objetivo de sinistralidade zero, traçado para o ano 2050 à custa de uma frota integralmente composta por veículos autónomos?
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