Direito

Casamento Homossexual

Governo do Taiwan tenta legalizar casamento gay

Legalização foi uma promessa na campanha de 2016. O Tribunal Constitucional do Taiwan ordenou a mudança em 2017. Mas a lei foi chumbada num referendo de novembro de 2018.
Indonésia

Instagram suspende perfil sobre homossexuais

A página publicava imagens com homossexuais muçulmanos, cujo objetivo era criticar a homofobia e o fundamentalismo religioso. As autoridades alegaram que exibia conteúdo pornográfico.
Direitos LGBTI

Homossexualidade não é crime na lusofonia

Com a aprovação do novo Código Penal de Angola, as relações homossexuais foram despenalizadas em todo o espaço lusófono, mas em vários países persistem perseguições e discriminação.
Transgénero

Doze menores já mudaram de género

409
A lei que permite a adolescentes acima dos 16 anos alterarem o género e o nome na identificação civil foi aprovada em agosto. Em 2018, 204 pessoas optaram por fazê-lo, um valor recorde face a 2017.
Brasil

Brasil. Deputado gay recebe ameaças de morte

1.149
Desde o homicídio de Marielle Franco, em março do ano passado, o deputado Jean Wyllys tem vivido sob escolta policial, tendo recebido com frequência ameaças de morte.
Direitos LGBTI

Angola. Código Penal despenaliza homossexualidade

194
Human Rights Watch diz que este é mais um passo nos direitos e liberdades da comunidade LGBT. Em todo o mundo, existem ainda 69 países que criminalizam o comportamento homossexual.
Estados Unidos da América

EUA. Avança proibição de transgénero no exército

490
A medida defendida por Trump tinha sido bloqueada por tribunais de primeira instância, mas esta terça-feira o Supremo Tribunal dos EUA levantou o bloqueio.
Direitos LGBTI

EuroPride 2022 pode acontecer em Portugal

3.761
Com o apoio do Governo, a associação Variações quer receber em Portugal o maior evento LGBTI do mundo. A candidatura envolve Lisboa, Porto e outras cidades e pode mobilizar até 1 milhão de pessoas.
Direitos LGBTI

Duas lésbicas vão "casar" em 26 países em protesto

Duas estudantes universitárias querem tirar fotografias de casamento em 26 países onde a união entre casais do mesmo sexo é legal. O projeto visa sensibilizar a aceitação do casamento gay no Japão.
Barrigas de Aluguer

Barrigas de aluguer. De quem é o bebé? /premium

443
Depois do chumbo do Tribunal Constitucional, o BE propõe que a gestante possa ficar com a criança, se se arrepender. Se assim for, como ficam os direitos do casal que a desejou e não a pode ter?
Homossexualidade

Polémica com beijo entre marinheiro e o seu marido

154
Bryan Woodington recriou com o marido uma fotografia icónica de 1945. Mas o beijo entre os dois homens provocou uma polémica com a estação televisiva que divulgou a imagem.
Direitos LGBTI

ILGA Portugal distingue RTP, APAV e políticos

224
A RTP, a APAV, a jornalista Carolina Reis, o vice-presidente do CDS-PP Adolfo Mesquita Nunes e a deputada do PSD Teresa Leal Coelho estão entre os distinguidos com o prémio Arco-Íris da ILGA Portugal.
Futebol

Giroud: é "impossível" sair do armário no futebol

154
Avançado do Chelsea está solidário com colegas gays e declara que ainda "há muito trabalho a fazer" no futebol sobre esta matéria. "Compreendo a dor e a dificuldade dos tipos que se assumem", afirmam.
Angola

Angola. Associação LGBT denuncia agressões

A Associação Íris Angola, única associação LGBT no país, denunciou esta quarta-feira que regista semanalmente "vários casos" de violência física e psicológica de jovens homossexuais ou transsexuais.
Direitos LGBTI

Roménia faz referendo para proibir casamento gay

815
Iniciativa cidadã recolheu três milhões de assinaturas e conseguiu forçar referendo para decidir se Constituição deve passar a definir o casamento como "união entre homem e mulher".
Direitos LGBTI

EUA negam visto a companheiros de diplomatas

Os companheiros de diplomatas estrangeiros homossexuais a residir nos Estados Unidos vão deixar de ter direito a visto de residência se não se casarem até 31 de dezembro.
Direitos LGBTI

Suíça criminaliza comportamentos homofóbicos

3.261
Nova lei condena até três anos quem se manifestar ou tiver algum comportamento contra os homossexuais e os transexuais. Lei é uma vitória para a comunidade LGBTQ.
Marcelo Rebelo de Sousa

Despedida de Marcelo enche Aula Magna

243
A reitoria está à espera de entre três a quatro mil pessoas na sala onde Marcelo Rebelo de Sousa dá a sua última aula como professor da Faculdade de Direito de Lisboa. É um dos eventos do ano.
Direitos LGBTI

Governo atribui 50 mil euros a organizações LGBTI

464
O Governo vai atribuir 50 mil euros para apoio a organizações não-governamentais que trabalham com a comunidade Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo (LGBTI).
Índia

Índia. Tribunal descriminaliza homossexualidade

100
A Secção 377 do Código Penal indiano, criada durante a administração britânica, foi usada durante anos para perseguir a comunidade LGBTI. Mais de 150 anos depois, foi finalmente derrubada.
Áustria

Áustria. Asilo negado por ser "demasiado feminino"

Em menos de um mês, as autoridades austríacas negaram dois pedidos de asilo LGBT porque os requerentes não conseguiram provar que são homossexuais. Um iraquiano foi considerado "demasiado feminino".
Educação

Healthline deixa termo "vagina" para ser inclusivo

4.897
O site de saúde Healthline, juntamente com a Rede de Educação Gay, Lésbica e Heterossexual (GLSEN) e Advocates for Youth, publicou o Guia LGBTQIA sexo seguro, que expande a atual terminologia sexual.
Direito

Morreu Rui Alarcão, ex-reitor em Coimbra

326
Ex-reitor da Universidade de Coimbra Rui Alarcão morreu no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra. Professor universitário de Direito tinha 88 anos.
Condução Autónoma

2050. O ano de todas as certezas

A que distância estaremos realmente do objetivo de sinistralidade zero, traçado para o ano 2050 à custa de uma frota integralmente composta por veículos autónomos?
Redes Sociais

Instagram apaga texto de Rui Maria Pêgo

647
Artigo de opinião sobre homofobia, publicado no Observador e divulgado na rede social, foi denunciado e, depois, apagado pelo Instagram. Nuno Markl já criticou o episódio.
Divórcio

Residência alternada. 23 associações contra

812
A petição que define como regra a residência alternada dos filhos em caso de divórcio é apresentada esta 3ª feira no Parlamento. E não pára de crescer o número de associações contra.
Direitos LGBTI

Aprovada (novamente) lei da identidade de género

966
Os deputados aprovaram a lei de identidade de género depois de ter sido vetada por Marcelo. Jovens dos 16 aos 18 anos poderão mudar de género no cartão do cidadão, mas têm que ter um relatório médico.
Direitos LGBTI

Madrid. Mais de um milhão na marcha de Orgulho Gay

306
Mais de um milhão de pessoas participaram este sábado, em Madrid, na marcha de Orgulho Gay, que este ano teve como lema "Conquistando a igualdade, TRANSformando a sociedade".
Direitos LGBTI

Marcha LGBTI no Porto pede "liberdade para amar"

1.023
A defesa da autodeterminação dos homossexuais, bissexuais, lésbicas e transgénero juntou milhares de pessoas no Porto, reclamando "liberdade para amar" e o "direito a ser quem são".
Celebridades

Filha de Trump juntou-se à marcha do orgulho LGBT

372
A filha mais nova de Donald Trump desafiou o pai ao juntar-se à marcha do orgulho gay no domingo. Tiffany Trump saiu às ruas de Nova Iorque com dois amigos para celebrar a diversidade.
Direitos LGBTI

LGBT. Nova Constituição cubana dá esperança 

A futura Constituição de Cuba vai abrir a porta à defesa dos direitos da comunidade LGBT (lésbicas, 'gays', bissexuais e transexuais), disse a deputada Mariela Castro, filha de Raul Castro.
Direitos LGBTI

"O meu professor de português era homofóbico"

186
Três em cada cinco alunos já ouviram comentários homofóbicos de pessoal docente e não docente, ainda que a maioria seja feita por colegas. Apenas um em cada dez denuncia as situações regularmente.
Direitos LGBTI

Marcha LGBT pinta Lisboa com as cores do arco-íris

476
A Marcha pelo Orgulho LGBTI pintou este sábado as ruas da capital portuguesa com as cores do arco-íris. Veja as fotos do acontecimento.
Polónia

Polónia. Supremo decide a favor de grupo LGBT

O Supremo Tribunal decidiu a favor de um grupo que queria imprimir um cartaz de apoio ao movimento LGBT, um pedido que foi recusado pela gráfica que não queria promover os direitos dos homossexuais.
Sporting

Afinal, quem tem razão no Sporting? /premium

351
Explicador. Mais um dia, mais uma viagem no carrossel em que se tornou o Sporting. De um lado, a Direção; do outro a Mesa da Assembleia Geral – as posições estão extremadas. De que lado está a lei?
Espanha

Pela primeira vez há um ministro gay de Espanha

290
Juiz basco Grande-Marlaska ficou conhecido pelas decisões contra a ETA e por um processo que envolveu um desastre de avião. Em 206 ministros em democracia, é o 1º gay. Vai mandar nas polícias.
Direitos LGBTI

Milhares de pessoas na marcha LGBT de São Paulo

116
Centenas de milhares de pessoas juntaram-se este domingo, em São Paulo, na 22.ª marcha de orgulho LGBT da cidade, considerada uma das maiores do mundo.
Sporting

Sporting. Novos dirigentes são ilegais

435
Presidente do Sporting afastou a Mesa da Assembleia Geral do clube e nomeou comissão transitória. Mas os estatutos do clube não lhe dão esse poder, confirmam juristas.
Entretenimento

eSports: milhões e milhões à espera de regulação

A final da League of Legends World Championship atraiu 60 milhões de pessoas. Em 2019 o torneio deverá render mais de mil milhões de euros. O eSports começa a ser um negócio -- e muito grande.
Fado

Silêncio, que se vai cantar o Fado Bicha

583
O que torna uma pessoa homem ou mulher é uma "inquietação" que Lila Fadista espera ajudar a responder com o Fado Bicha, um projeto musical que quer dar mais visibilidade à comunidade LGBTI.
Política

Marcelo defende adaptação à era digital

O Presidente da República disse que os sistemas políticos, e também o direito, têm de se adequar à velocidade da era digital e apelou a um debate sobre soluções para mudar instituições e regras.
Estados Unidos da América

Kansas e Oklahoma aprovam lei contra adoção LGBT

Agências de adoção religiosas podem optar por não entregar crianças a casais do mesmo sexo. Críticos consideram-na um ataque aos direitos LGBT. No Kansas a medida dividiu a maioria dos republicanos.
Direito

Tribunais com menos processos cíveis em 2017

As pendências dos processos nas áreas cível, administrativa e fiscal e nas ações executivas baixaram em 2017, pelo segundo ano consecutivo, segundo a Direção Geral de Política da Justiça.
Arábia Saudita

Arábia Saudita já executou 48 pessoas este ano

A organização internacional de direitos humanos Human Rights Watch revela que metade foram-no por crimes não violentos, diz que os julgamentos são injustos e as penas exageradas.
Cinema

Disney apaga personagem vista como ícone bissexual

708
O remake de "Mulan", o clássico da Disney de 1998, não vai incluir o general Li Shang. Ao longo dos anos, a personagem tem sido interpretada como um ícone bissexual.
Empresas

RERE. Tem mérito o novo regime para as empresas?

A conjugação do RERE com a mediação, exercida profissional e diligentemente, poderá ser um fator muito relevante na recuperação das empresas.
Goldman Sachs

Provedora quer reavaliação de contrato de Barroso

Após um ano de inquérito, a Provedora da Justiça Europeia quer que a contratação de Durão Barroso pelo Goldman Sachs seja reavaliada pelo Comité de Ética da Comissão.
Direito

O novo Direito das Sucessões entre Cila e Caríbdis

194
A ideia de que quem contrai um segundo casamento estaria a prejudicar os filhos é juridicamente incompreensível. Aliás, com o novo casamento, aqueles nunca perdem a qualidade de herdeiros.
Crónica

Eles vão fazer de conta que nunca viram o dragkid

1.346
O activismo, que na sua ciclotimia folclórica se tornou um prolongamento dos desfiles de moda, é na sua intolerância o continuador dos totalitarismos que nos sufocaram ao longo do século XX.
Inovação

Machine Teacher. Profissão de futuro na advocacia

293
Inteligência Artificial e o Direito. Quanto mais eficiente e robusta a IA for, mais eficiente será o advogado. O tempo que a IA irá devolver ao advogado terá este, em parte, que lhe devolver em ensino
Ordem dos Médicos

Portugal terá primeiros psiquiatras forenses

398
Portugal vai ter os primeiros psiquiatras forenses com título atribuído pela Ordem dos Médicos. Estes especialistas pertencem ao ramo da psiquiatria que lida com as questões ligadas ao direito.
Direitos LGBTI

"Bravo, Adolfo". Graça Fonseca aplaude vice do CDS

367
A primeira governante a assumir a homossexualidade elogiou este sábado o dirigente centrista Adolfo Mesquita Nunes por ter seguido o mesmo caminho, contribuindo para acabar com preconceitos.
Inovação

Google e Tencent fazem parceria de patentes

A americana Alphabet (Google) e a chinesa Tencent (WeChat) assinaram um acordo de partilha de patentes. O objetivo agilizar burocracias e facilitar a expansão das empresas nos EUA e China.
Guiné Equatorial

Guiné Equatorial comprometida com primado da lei

O Governo português recordou que a Guiné Equatorial está comprometida com o Estado de direito e o primado da lei, no âmbito da sua presença na comunidade lusófona.
Cabo Verde

Cabo Verde. Polícias em greve vão ser sancionados

O ministro da Administração Interna avisou esta quarta-feira que agentes que não cumprirem requisição civil do governo serão sancionados. No primeiro dos 3 dias de greve, a adesão ultrapassou os 90%.
Observador

Observador vence prémio Arco-Íris

577
O trabalho "Já nasceu (mas não sabemos se é menino ou menina)" sobre questões intersexo foi distinguido pela ILGA Portugal com o Prémio Arco-Íris 2017.
Direitos LGBTI

Hamilton: "Meninos não usam vestidos de princesa"

1.006
"Estou tão triste. Olhem para o meu sobrinho", diz Hamilton num vídeo publicado no Instagram. O sobrinho aparecia com um vestido roxo e rosa e com uma varinha rosa com um coração.
Educação

PSP reabre portas da Faculdade de Direito

113
A PSP reabriu as portas da Faculdade de Direito, em Lisboa, que tinham sido encerradas a cadeado pelos estudantes, cerca das 8h30, em protesto contra o processo de avaliação.
Presidente Trump

EUA. Exército vai aceitar recrutas transgénero

A partir de dia 1 de janeiro de 2018, o exército norte-americano vai aceitar recrutas transgénero. Uma juíza federal rejeitou a solicitação de Donald Trump para banir militares transgénero.
Austrália

Austrália. Parlamento aprova casamento homossexual

O parlamento australiano aprovou o projeto lei para a legalização do casamento homossexual no país. A Austrália tornou-se o 25.º país a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Direitos Humanos

Ativistas pedem maior proteção

A Amnistia Internacional alerta para o facto de os Estados não estarem a proteger devidamente aqueles que lutam pelos direitos humanos. Em 2016, pelo menos 281 ativistas foram mortos.
Deputados

Deputado pede namorado em casamento no parlamento

1.560
"Só me falta fazer uma coisa: Ryan Bolger queres casar comigo?", perguntou o deputado Tim Wilson ao namorado, durante uma sessão parlamentar em que se discutia o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Direitos LGBTI

Atriz Rossy de Palma recebe troféu em Lisboa

A atriz espanhola Rossy de Palma, musa do movimento LGBTI, recebe em Lisboa o Troféu Internacional Artes Cénicas Finalmente Club.

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