Direito

Direitos LGBTI

Marcha LGBT pinta Lisboa com as cores do arco-íris

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A Marcha pelo Orgulho LGBTI pintou este sábado as ruas da capital portuguesa com as cores do arco-íris. Veja as fotos do acontecimento.
Polónia

Polónia. Supremo decide a favor de grupo LGBT

O Supremo Tribunal decidiu a favor de um grupo que queria imprimir um cartaz de apoio ao movimento LGBT, um pedido que foi recusado pela gráfica que não queria promover os direitos dos homossexuais.
Sporting

Afinal, quem tem razão no Sporting? /premium

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Explicador. Mais um dia, mais uma viagem no carrossel em que se tornou o Sporting. De um lado, a Direção; do outro a Mesa da Assembleia Geral – as posições estão extremadas. De que lado está a lei?
Espanha

Pela primeira vez há um ministro gay de Espanha

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Juiz basco Grande-Marlaska ficou conhecido pelas decisões contra a ETA e por um processo que envolveu um desastre de avião. Em 206 ministros em democracia, é o 1º gay. Vai mandar nas polícias.
Direitos LGBTI

Milhares de pessoas na marcha LGBT de São Paulo

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Centenas de milhares de pessoas juntaram-se este domingo, em São Paulo, na 22.ª marcha de orgulho LGBT da cidade, considerada uma das maiores do mundo.
Sporting

Sporting. Novos dirigentes são ilegais

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Presidente do Sporting afastou a Mesa da Assembleia Geral do clube e nomeou comissão transitória. Mas os estatutos do clube não lhe dão esse poder, confirmam juristas.
Entretenimento

eSports: milhões e milhões à espera de regulação

A final da League of Legends World Championship atraiu 60 milhões de pessoas. Em 2019 o torneio deverá render mais de mil milhões de euros. O eSports começa a ser um negócio -- e muito grande.
Fado

Silêncio, que se vai cantar o Fado Bicha

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O que torna uma pessoa homem ou mulher é uma "inquietação" que Lila Fadista espera ajudar a responder com o Fado Bicha, um projeto musical que quer dar mais visibilidade à comunidade LGBTI.
Política

Marcelo defende adaptação à era digital

O Presidente da República disse que os sistemas políticos, e também o direito, têm de se adequar à velocidade da era digital e apelou a um debate sobre soluções para mudar instituições e regras.
Estados Unidos da América

Kansas e Oklahoma aprovam lei contra adoção LGBT

Agências de adoção religiosas podem optar por não entregar crianças a casais do mesmo sexo. Críticos consideram-na um ataque aos direitos LGBT. No Kansas a medida dividiu a maioria dos republicanos.
Direito

Tribunais com menos processos cíveis em 2017

As pendências dos processos nas áreas cível, administrativa e fiscal e nas ações executivas baixaram em 2017, pelo segundo ano consecutivo, segundo a Direção Geral de Política da Justiça.
Arabia Saudita

Arábia Saudita já executou 48 pessoas este ano

A organização internacional de direitos humanos Human Rights Watch revela que metade foram-no por crimes não violentos, diz que os julgamentos são injustos e as penas exageradas.
Cinema

Disney apaga personagem vista como ícone bissexual

708
O remake de "Mulan", o clássico da Disney de 1998, não vai incluir o general Li Shang. Ao longo dos anos, a personagem tem sido interpretada como um ícone bissexual.
Empresas

RERE. Tem mérito o novo regime para as empresas?

A conjugação do RERE com a mediação, exercida profissional e diligentemente, poderá ser um fator muito relevante na recuperação das empresas.
Goldman Sachs

Provedora quer reavaliação de contrato de Barroso

Após um ano de inquérito, a Provedora da Justiça Europeia quer que a contratação de Durão Barroso pelo Goldman Sachs seja reavaliada pelo Comité de Ética da Comissão.
Direito

O novo Direito das Sucessões entre Cila e Caríbdis

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A ideia de que quem contrai um segundo casamento estaria a prejudicar os filhos é juridicamente incompreensível. Aliás, com o novo casamento, aqueles nunca perdem a qualidade de herdeiros.
Crónica

Eles vão fazer de conta que nunca viram o dragkid

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O activismo, que na sua ciclotimia folclórica se tornou um prolongamento dos desfiles de moda, é na sua intolerância o continuador dos totalitarismos que nos sufocaram ao longo do século XX.
Inovação

Machine Teacher. Profissão de futuro na advocacia

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Inteligência Artificial e o Direito. Quanto mais eficiente e robusta a IA for, mais eficiente será o advogado. O tempo que a IA irá devolver ao advogado terá este, em parte, que lhe devolver em ensino
Ordem dos Médicos

Portugal terá primeiros psiquiatras forenses

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Portugal vai ter os primeiros psiquiatras forenses com título atribuído pela Ordem dos Médicos. Estes especialistas pertencem ao ramo da psiquiatria que lida com as questões ligadas ao direito.
Direitos LGBTI

"Bravo, Adolfo". Graça Fonseca aplaude vice do CDS

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A primeira governante a assumir a homossexualidade elogiou este sábado o dirigente centrista Adolfo Mesquita Nunes por ter seguido o mesmo caminho, contribuindo para acabar com preconceitos.
Inovação

Google e Tencent fazem parceria de patentes

A americana Alphabet (Google) e a chinesa Tencent (WeChat) assinaram um acordo de partilha de patentes. O objetivo agilizar burocracias e facilitar a expansão das empresas nos EUA e China.
Guiné Equatorial

Guiné Equatorial comprometida com primado da lei

O Governo português recordou que a Guiné Equatorial está comprometida com o Estado de direito e o primado da lei, no âmbito da sua presença na comunidade lusófona.
Cabo Verde

Cabo Verde. Polícias em greve vão ser sancionados

O ministro da Administração Interna avisou esta quarta-feira que agentes que não cumprirem requisição civil do governo serão sancionados. No primeiro dos 3 dias de greve, a adesão ultrapassou os 90%.
Observador

Observador vence prémio Arco-Íris

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O trabalho "Já nasceu (mas não sabemos se é menino ou menina)" sobre questões intersexo foi distinguido pela ILGA Portugal com o Prémio Arco-Íris 2017.
Direitos LGBTI

Hamilton: "Meninos não usam vestidos de princesa"

1.006
"Estou tão triste. Olhem para o meu sobrinho", diz Hamilton num vídeo publicado no Instagram. O sobrinho aparecia com um vestido roxo e rosa e com uma varinha rosa com um coração.
Educação

PSP reabre portas da Faculdade de Direito

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A PSP reabriu as portas da Faculdade de Direito, em Lisboa, que tinham sido encerradas a cadeado pelos estudantes, cerca das 8h30, em protesto contra o processo de avaliação.
Presidente Trump

EUA. Exército vai aceitar recrutas transgénero

A partir de dia 1 de janeiro de 2018, o exército norte-americano vai aceitar recrutas transgénero. Uma juíza federal rejeitou a solicitação de Donald Trump para banir militares transgénero.
Austrália

Austrália. Parlamento aprova casamento homossexual

O parlamento australiano aprovou o projeto lei para a legalização do casamento homossexual no país. A Austrália tornou-se o 25.º país a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Direitos Humanos

Ativistas pedem maior proteção

A Amnistia Internacional alerta para o facto de os Estados não estarem a proteger devidamente aqueles que lutam pelos direitos humanos. Em 2016, pelo menos 281 ativistas foram mortos.
Deputados

Deputado pede namorado em casamento no parlamento

1.560
"Só me falta fazer uma coisa: Ryan Bolger queres casar comigo?", perguntou o deputado Tim Wilson ao namorado, durante uma sessão parlamentar em que se discutia o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Direitos LGBTI

Atriz Rossy de Palma recebe troféu em Lisboa

A atriz espanhola Rossy de Palma, musa do movimento LGBTI, recebe em Lisboa o Troféu Internacional Artes Cénicas Finalmente Club.
Estados Unidos da América

Transexuais nas Forças Armadas. Trump derrotado

Donald Trump decidiu, em agosto, acabar com a presença de transexuais nas Forças Armadas. Agora chegou uma nova decisão judicial a bloquear a aplicação das normas do presidente.
Direitos LGBTI

Autoridades turcas proíbem eventos LGBTI em Ancara

266
Autoridades turcas proibiram a realização de todos os eventos organizados por grupos LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais) em Ancara, "para proteger a segurança pública".
Direitos LGBTI

LGBT: na China ainda há terapia de conversão

A China despenalizou a homossexualidade há 20 anos, mas ainda há jovens que continuam a ser submetidos a terapias de conversão, principalmente devido à pressão dos pais e da sociedade.
Direitos LGBTI

Timor. Comunidade LGBTI sofre violência

A maioria da comunidade LGBTI em Timor-Leste sofreu violência e abuso psicológico e físico, incluindo casamentos forçados e violações para 'corrigir' a identidade sexual.
Direitos LGBTI

Alemanha vai reconhecer 'terceiro género'

625
A Alemanha pode vir a ser o primeiro país da Europa a reconhecer legalmente uma terceira categoria de género desde o nascimento. Uma medida que pode abrir as portas à mesma decisão em mais países.
Direito

Acesso dos particulares ao Tribunal Constitucional

597
O Acórdão da Relação do Porto sobre o adultério e violência doméstica é um exemplo claríssimo da necessidade de introduzir um recurso de amparo constitucional na ordem jurídica portuguesa.
Justiça

Prisão "não é a solução para violência doméstica"

365
Juíza do Tribunal de Execução de Penas admite que poucos agressores são presos mas defende que penas pesadas não são a solução. "Está provado que a prisão, por si só, não vai reinserir ninguém", diz.
Serviço Nacional de Saúde

Tempos Máximos de Resposta Garantidos no SNS?

226
Será que os portugueses conhecem os seus direitos enquanto utentes do SNS? Se não conhecem, como podem exigir dos serviços, individualmente ou em associações, o seu cumprimento?
Animais

Mulher italiana consegue baixa paga por cão doente

3.629
Uma professora universitária italiana foi a tribunal pelo direito de receber subsídio de doença pelos dois dias que tirou para cuidar do cão doente... e ganhou.
Homossexualidade

Filha de Jackie Chan assume homossexualidade

Etta Ng, filha não reconhecida de Jackie Chan de um caso amoroso que teve nos anos de 1990, assumiu a homossexualidade. No seu país, a China, o tema ainda é encarado com grande discriminação.
Homossexualidade

Brasil. Juiz permite terapias para homossexuais

400
Justiça federal determina que tratamentos de "reversão sexual" não podem ser proibidos. Conselho Federal de Psicologia vai recorrer e para sexta-feira já está marcada uma manifestação.
Myanmar

Suu Kyi condena violações dos direitos humanos

410 mil pessoas da minoria rohingya fugiram de Myanmar desde o final de agosto. Quase um mês depois, a líder do país manifestou-se sobre o assunto: "Condenamos todas as violações dos direitos humanos"
Estados Unidos da América

EUA. Polícia mata jovem em campus universitário

410
Uma estudante morreu no campus universitário de Geórgia, EUA, depois de ter sido baleada pela polícia. A jovem levava uma faca e o momento fatal foi gravado por um dos alunos.
Voluntariado

Quis ser Presidente da República. Hoje  advogado

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Em criança era muito comunicativo e com vontade de agarrar o mundo, por isso achava que se fosse Presidente da República podia fazer tudo. Hoje, Pedro é advogado e fundador da projecto Nuvem Vitória.
Liberdade de Expressão

Não chamem a polícia por causa de Gentil Martins

338
"Prefere-se perseguir, proibir, castigar, calar. Mas a criminalização das opiniões pode ser contraproducente. Ficamos mais fracos no confronto de ideias", comenta Rui Ramos.
Arabia Saudita

Arábia Saudita. Detida mulher que usou minissaia

350
Uma jovem está no centro de uma controvérsia na Arábia Saudita, depois de ter publicado um vídeo a passear de minissaia numa das províncias mais conservadoras. A polícia já a deteve.
Direitos LGBTI

Semedo acusa Ordem de "dualidade de critérios"

439
O médico e ex-líder do Bloco de Esquerda acusa Ordem dos Médicos de dualidade de critérios ao não condenar as declarações de Gentil Martins sobre homossexualidade, como condenou Manuel Pinto Coelho.
Homossexualidade

Ordem dos Médicos abre inquérito a Gentil Martins

17.457
O cirurgião Gentil Martins afirmou em entrevista que homossexualidade é "anomalia". Médicas fizeram queixa e Ordem dos Médicos vai ter de abrir inquérito para analisar declarações.
Identidade de Género

O primeiro bebé sem designação de sexo

2.033
Searyl Atli, um bebé de oito meses, nascido no Canadá, recebeu um cartão de saúde sem definição de género, um caso único no mundo.
China

Gay chinês ganha ação contra terapia de conversão

Um homem homossexual na China processou, com sucesso, um hospital psiquiátrico depois de lhe ser ordenada uma 'terapia de conversão'.
Crime

Colômbia. Mais de 100 pessoas LGBT assassinadas

Mais de 100 lésbicas, 'gays', bissexuais e transgéneros (LGBT) foram assassinados em 2016 na Colômbia, indicou um relatório da organização não-governamental Colombia Diversa.
Casamento Homossexual

Alemanha. Casamento gay poderá ser legalizado

220
Todos os principais partidos alemães defendem a legalização do casamento gay, excepto o de Angela Merkel e o nacionalista AfD. Mas a chanceler alemã poderá estar prestes a mudar a história do país.
Turquia

Polícia turca dispersa manifestação LGBTI

A polícia turca recorreu a balas de borracha para dispersar manifestantes da marcha "Gay Pride", um dia depois das autoridades terem proibido a manifestação. Pelo menos quatro pessoas foram detidas.
Direitos Humanos

Rússia. Lei anti-gay é "discriminatória"

105
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos considerou esta terça-feira como discriminatória e promotora da homofobia a legislação russa que proíbe "propaganda" gay.
Direitos LGBTI

Marcha LGBT em Lisboa contra discriminação

1.435
Centenas de pessoas desfilaram na 18ª edição da Marcha do Orgulho LGBT de Lisboa. A marcha seguiu o lema da "autodeterminação do género, autodeterminação do corpo para todas as pessoas trans".
Direitos LGBTI

Marcha LGBT homenageia vítimas de homofobia

A 18.ª Marcha do Orgulho LGBT vai percorrer as ruas de Lisboa, contando com a inauguração de uma escultura que será um memorial às vítimas de homofobia e transfobia.
Facebook

Facebook. Nova reação para celebrar o orgulho LGBT

317
Um novo botão de reação surgiu no Facebook para marcar os festejos do mês Pride. A bandeira arco-íris vai estar acessível durante o mês de junho, mas quem o quer utilizar está sujeito a uma condição.
Brasil

Juiz brasileiro defende divulgação de acusações

A divulgação dos processos judiciais de corrupção no Brasil permite que a população tenha conhecimento do comportamento dos seus governantes e representantes, defendeu o juiz federal Sérgio Moro.
Amnistia Internacional

"Queremos que Macron faça pressão sobre Putin"

A Amnistia Internacional colocou dois casais de homens abraçados junto à Torre Eiffel para pedir a Macron "pressão" sobre Putin, de visita a Paris, para pôr fim "à homofobia na Chechénia".
Direitos LGBTI

Vagos. Alunos protestam contra "homofobia"

245
Alunos de Vagos dizem que par de namoradas foi discriminado pela orientação sexual. Diretor da escola garante que não houve repreensão ou crítica. Protesto já chegou ao Ministério da Educação.
Prisão

Ex-líder skinhead vai para escritório de advogados

653
Antigo dirigente da Frente Nacional, Mário Machado, saiu em liberdade condicional na última quinta-feira, após uma década preso, período em que concluiu o curso de Direito da Universidade Autónoma.
Desporto

Atacadores arco-íris para lutar contra homofobia

Durante este fim de semana e o próximo, dois mil atletas vão usar atacadores arco-íris para combater a homofobia. Uma iniciativa que junta o Governo e as Federações de Basquetebol, Râguebi e Hóquei.

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