Trata-se da mais recente medida da administração Trump para restringir os direitos das pessoas transgénero. O Departamento de Educação dos EUA anunciou na segunda-feira que poderá retirar financiamento federal a dois distritos escolares, nos estados de Michigan e Maryland, acusando-os de violarem a Lei dos Direitos Educativos e da Privacidade da Família (FERPA, sigla em inglês) ao ocultarem aos pais informações “sensíveis” sobre a identidade de género dos alunos, avançou a agência de notícias Reuters.
Em comunicado, a tutela norte-americana afirmou estar a colaborar com o Departamento de Justiça para avançar com medidas legais contra o distrito de escolas do Condado de Anne Arundel, em Maryland, após concluir que este “classifica indevidamente” informações sobre a identidade de género dos alunos como “dados médicos confidenciais”, impedindo a sua divulgação aos pais.
O Departamento de Educação disse ainda ter recebido queixas de pais do Condado de Anne Arundel, que descobriram que a escola estava a “ajudar secretamente” a sua filha a fingir ser do sexo masculino na escola, depois de terem recebido um e-mail que se referia à filha com pronomes masculinos.
“Quando os pais abordaram os administradores da escola sobre o assunto, o diretor recusou-se a fornecer detalhes sobre a “transição de género” da aluna, e o vice-diretor recusou-se a entregar os registos relevantes da criança”, pode ler-se no comunicado.
Também as escolas públicas de Ann Arbor, no Michigan, podem vir a perder financiamento federal por alegadamente violarem a FERPA. Segundo o Departamento de Educação, a rede escolar estará a aplicar uma política que exige que “os funcionários ocultem dos pais o estatuto transgénero de uma criança“.
Entretanto, o distrito escolar do Condado de Anne Arundel afirmou, em comunicado citado pela Reuters, que teve conhecimento das alegações do Departamento de Educação através das declarações públicas da tutela. Acrescentou não ter recebido qualquer documentação que sustente as conclusões apresentadas, mas garantiu que analisará cuidadosamente a informação assim que esta lhe for facultada e que responderá pelos canais e procedimentos adequados.
Caso os distritos escolares do Condado de Anne Arundel e de Ann Arbor não consigam justificar, até 10 de agosto, por que razão o Governo não deverá avançar com as medidas propostas, que incluem o corte de financiamento federal, a administração Trump ameaça prosseguir com o processo.
