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Direitos LGBTQ

Direitos LGBTQ

Vaticano: mudar de sexo viola a dignidade humana

Num novo documento doutrinal, o Vaticano alerta para um conjunto de graves violações da dignidade humana, incluindo a pobreza, a guerra, o tráfico humano — e também o aborto e a "teoria de género".
Direitos LGBTQ

Tailândia aprova lei do casamento homossexual

Na Tailândia, casamento entre "homem e mulher" passou agora a designar-se entre "duas pessoas" e o estatuto jurídico de "marido e mulher" alterou-se para "casal" de género neutro.
Direitos LGBTQ

Lei contra conversão sexual forçada em vigor

As práticas de conversão forçada estão hoje mais envolvidas em "secretismo". Já não se usam terapias de choque, mas existem médicos a que se pode recorrer. A nova lei prevê uma pena mínima de 3 anos.
Direitos LGBTQ

40 casais homossexuais adoptaram 55 crianças

A legislação entrou em vigor em 2016, depois de quatro vezes chumbada no parlamento e vetada por Cavaco Silva. Destas 55 adoções, 32 aconteceram entre 2020 e 2023.
Direitos LGBTQ

Gana aprova lei que prevê prisão para homossexuais

Lei "anti-gay" define que pessoas envolvidas em atividades homossexuais estão sujeitas a penas de prisão entre 6 meses e 3 anos. Para quem apoie direitos LGBTQIA+ estão previstas penas mais serevas.
Direitos LGBTQ

PAN acusa Marcelo de "falta de imparcialidade"

"Marcelo mais uma vez está aqui espartilhado ideologicamente no seu conservadorismo", defendeu Sousa Real, devido a decretos do Presidente sobre nomes neutros e autodeterminação de género nas escolas.
Fact Check

Jovens podem mudar de sexo sem permissão dos pais?

A sugestão de que os jovens menores de idade, a partir dos 16 anos, passaram a estar autorizados a proceder à mudança de sexo à revelia dos pais é falsa ou verdadeira?
Direitos Humanos

Uma bebedeira de extremismo e de loucura

Não pode ser. É uma ameaça demasiado grave, porta aberta à violação dos direitos humanos. Esta lei não pode consumar-se. Importa trabalhar pela declaração da inconstitucionalidade. Importa revogá-la.
Papa Francisco

Papa reafirma bênção a casais do mesmo sexo

Papa Francisco defendeu decisão de permitir a bênção de casais do mesmo sexo ou em "situação irregular", que suscitou receios no setor mais conservador da Igreja, e afirmou que não pensa em renunciar.
Escolas

Casas de banho mistas: escola com mudança pacífica

Escola avançou com casas de banho sem género e garante que "nunca houve problema absolutamente nenhum". Espaço é usado por alunos, docentes e pessoal não docente.
Igreja Católica

Bênção a casais do mesmo sexo: CEP ao lado do Papa

Vaticano autorizou em 18 de dezembro, oficialmente, a bênção dos casais do mesmo sexo, “em situação irregular” para a Igreja, mantendo a oposição ao casamento homossexual. CEP apoia decisão.
Vaticano

Bênção de casais do mesmo sexo não é "blasfémia"

Vaticano emitiu comunicado a tirar várias dúvidas sobre a declaração do Papa sobre bênção a casais do mesmo sexo: "Não é um matrimónio, nem mesmo uma 'aprovação', nem a ratificação de coisa nenhuma".
Identidade de Género

Escolas. Medidas criam exigência desproporcional

Associações defendem que legislação é "desnecessária" e cria exigências às quais a escola não consegue responder, nomeadamente ao nível das casas de banho e balneários.
Direitos LGBTQ

Terapias de conversão sexual criminalizadas

"Quem submeter outra pessoa a atos que visem a alteração ou repressão da sua orientação sexual, identidade ou expressão de género" é punido com pena de prisão até 3 anos.
União Europeia

A parentalidade de casais LGBTI+ na UE

O amor não tem fronteiras e não deve ser a lei a impô-las, sobretudo quando está em causa o interesse e a segurança de crianças.
LGBTQ

Sem-abrigo LGBTQIA+ sem "respostas especializadas"

Muitas organizações que apoiam pessoas LGBTQIA+ em situação de sem-abrigo "não dispõem de serviços específicos", nem estão "sensibilizadas para as especificidades" do apoio a estes casos.
Direitos LGBTQ

Tailândia quer aprovar casamento homosexual 

O governo tailandês anunciou esta terça-feira que vai apresentar no Parlamento um projeto de lei que permitirá que os casais do mesmo sexo tenham os mesmos direitos que os casais heterossexuais.
Fact Check

Miss Colômbia contra mulheres trans no concurso?

Publicação alega que Miss Colômbia se insurgiu contra a participação de mulheres trans no concurso mundial. Na verdade, vídeo é de 2020 e mostra contestação a alegado favorecimento de outra candidata.
Transexualidade

Vigília marca Dia Internacional da Memória Trans

Vigília juntou meia centena de pessoas para assinalar o Dia Internacional da Memória Transgénero e "para relembrar as pessoas que sofreram mortes violentas por transfobia este ano".
Rússia

Rússia quer proibir "movimento internacional LGBT"

Ministério da Justiça russo solicitou a proibição do "movimento internacional LGBT", por "sinais e manifestações de natureza extremista", incluindo o "incitamento à discórdia social e religiosa".
Direitos LGBTQ

Letónia suspende lei sobre casamentos homossexuais

Presidente da Letónia suspende a entrada em vigor de nova lei que permitirá registo de casais do mesmo sexo, depois da oposição exigir tempo para recolher assinaturas para realização de um referendo.
Igreja Católica

Vaticano admite que transexual pode ser batizado

Igreja Católica permite que um transexual seja batizado ou sirva como padrinho ou madrinha desde que "não existam situações em que haja risco de gerar escândalo público ou desorientar os fiéis".
Direitos LGBTQ

Portugal volta a cair no ranking europeu

Entre 49 países europeus, Portugal cai duas posições em 2022 e está agora em 11.º lugar. O país obteve uma avaliação de 62%, em 100%, e em matérias de espaço público conseguiu nota máxima.
Fact Check

Mãe arranca bandeira LGBT em aula do filho?

Conteúdo ficcionado de humorista norte-americano Jibrisy está a ser partilhado sem o contexto completo. Versão original pretendia recolher opiniões de seguidores sobre cena retratada.
Fact Check

Portugal é o 2º país com mais pessoas LGBT?

Publicação que se tornou viral alega que Portugal é o segundo país com maior percentagem de população LGBTQIA+. Mas será verdade?
Direitos LGBTQ

Alemanha: lei para facilitar mudança de género

O projeto sobre "autodeterminação de género", que terá de ser submetido ao parlamento, visa facilitar a mudança de género e nome próprio para pessoas transexuais, intersexuais e não binárias.
Direitos LGBTQ

Ódio activista contra o Finalmente

Assim que se atreveu a tocar no Estado de Israel, a esquerda esguichou sobre o Finalmente uma dose do seu fanatismo doentio. O interesse da esquerda pelo bem-estar LGBT é exclusivamente instrumental.
Rússia

Putin proíbe cirurgias para mudança de sexo

Presidente russo ratificou uma lei que proíbe a mudança de sexo na Rússia, algo que alguns legisladores definem como "puro satanismo". Rússia diz alinhar-se com "valores familiares tradicionais".
Direitos LGBTQ

Português preso na Turquia por "parecer gay"

Tudo o que precisava era de uma informação da polícia, mas o que aconteceu ao turista luso foi ficar detido durante 19 dias porque havia marchas LGBTI+ no país e os polícias acharam que ia participar.
Malásia

Swatch faz queixa por apreensão de relógios LGBTI

A multinacional suíça apresentou queixa a 24 de junho, a pedir uma indemnização e a entrega dos 172 relógios apreendidos, mas o caso apenas foi conhecido esta segunda-feira, num artigo no Malay Mail.
Porto

Arraial LGBTI+ "não facilitaria a mobilidade"

A escolha do Parque do Covelo, local "com todas as condições para a realização do evento", deveu-se ao facto de ser um parque urbano próximo de acessos viários e transportes públicos.
Porto

Marcha LGBTI+: organização contra local escolhido

A Câmara do Porto escolheu o Parque do Covelo para realizar a Marcha do Orgulho LGBTI+ e a comissão organizadora respondeu com uma petição online para que o evento se realize no centro da cidade.
Turquia

Polícia impede desfile trans em Istambul

O governador de Istambul, Davut Gül, anunciou na sexta-feira que não iria permitir nenhum ato “que ponha em risco a instituição da família, garantia da nação e do estado”.
Lisboa

Milhares desfilam na Marcha do Orgulho LGBTI+ 

Num percurso que saiu pela primeira vez da Praça Martim Moniz, a marcha termina num arraial na Ribeira das Naus.
Viktor Orbán

EUA criticam "homofobia" de Orbán

O embaixador dos EUA na Hungria denunciou as políticas "homofóbicas" e "oportunistas" do primeiro-ministro, Viktor Orban, que colocam em risco as pessoas vulneráveis.
Homossexualidade

AI alerta para discriminação de LGBTI+ em Portugal

Amnistia Internacional diz que, em Portugal", ainda são visíveis fatores de discriminação em razão da orientação, identidade e expressão de género e das características sexuais".
Homossexualidade

Exposição de comunidade LGBT+ vandalizada em Évora

Três homens vandalizaram os trabalhos da exposição sobre a comunidade LGBT+ em Évora. Os suspeitos fizeram refém o funcionário da câmara que se encontrava no local, agredindo-o verbalmente.
Rússia

Rússia dá passo para proibir mudança de sexo

Duma deu a primeira luz verde ao fim das cirurgias de mudança de sexo e da alteração do género nos documentos de identificação. Deputados dizem que estão a defender os "interesses nacionais".
LGBTQ

Minorias de género têm condições de saúde piores

Uma investigação da Universidade do Algarve revela que pessoas da comunidade LGBTQIA+ têm medo de não serem entendidas ou de serem discriminadas nos cuidados de saúde em Portugal.
Identidade de Género

Países da ONU divergem sobre direitos LGBTQ+

O impasse faz parte de um esforço mais vasto e concertado dos países africanos e muçulmanos nas Nações Unidas para eliminar as referências à orientação sexual e à identidade de género.

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