A Quercus apelou ao ministro do Ambiente, que participa no conselho europeu desta área, para que defenda limites mais exigentes nas emissões de alguns poluentes, nefastos para a saúde e a natureza.
“A demora na tomada de ação para a melhoria da qualidade do ar seria inaceitável, tendo em conta os custos associados para a saúde e para o ambiente”, pelo que a associação dirigiu a Jorge Moreira da Silva um conjunto de recomendações e aguarda “com expectativa” as negociações que vão decorrer nos próximos meses.
Os ministros do Ambiente dos 28 Estados membros estão hoje reunidos em Bruxelas e da agenda consta, segundo um comunicado da Quercus, a análise da proposta da Comissão Europeia para revisão da diretiva Tetos Nacionais de Emissão (TNE).
Numa carta enviada ao ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, os ambientalistas alertam para a importância de ser realizada “uma revisão ambiciosa” daquela diretiva no sentido de reduzir os níveis de poluição na Europa e, assim, melhorar a saúde e o ambiente, sobretudo em áreas urbanas, também em Portugal.
Defendem que os compromissos de redução de emissões para 2020, 2025 e 2030 devem ser mais ambiciosos, as obrigações fixadas para 2025 devem ser juridicamente vinculativas, o metano deve ser mantido no âmbito da diretiva e o mercúrio deve ser introduzido neste pacote de regras.
A diretiva TNE é um instrumento fundamental para reduzir as emissões em todo o continente europeu, ao estabelecer limites de emissão nacionais de poluentes atmosféricos, como o dióxido de enxofre (SO2), óxidos de azoto (NOx), compostos orgânicos voláteis não metano (COVNM) e amónia (NH3), consideram.
A Quercus tem alertado para episódios de incumprimento dos valores limite de alguns poluentes atmosféricos em Portugal, como as partículas inaláveis (PM10), os óxidos de azoto (NOx), e dos limiares de alerta e de informação ao público de ozono (O3) definidos pela legislação europeia e nacional.
Outras organizações ambientalistas e a Agência Europeia do Ambiente (EEA na sigla em inglês) têm chamado a atenção para este problema e a instituição refere que a poluição atmosférica é responsável por mais de 400.000 mortes prematuras na União Europeia, número que em Portugal foi de 6.037 em 2011.
Num relatório divulgado em março, a EEA refere que a melhoria da qualidade do ar esperada na Europa será insuficiente para impedir efeitos negativos na saúde enquanto “os impactos resultantes das alterações climáticas deverão piorar” a poluição.
Com a atual legislação, “é esperada a continuação de melhorias nos níveis de poluição do ar, mas só até 2030, depois o progresso deverá abrandar”, refere a EEA.
Os custos relacionados com a exposição à poluição atmosférica, associados ao aumento de doenças cardiorrespiratórias, internamentos hospitalares, uso de medicamentos e dias de trabalho perdidos “são um fardo para a economia e em Portugal estão estimados entre 5.130 e 15.390 milhões de Euros em 2010”, salienta a Quercus, acrescentando que a poluição do ar também afeta a biodiversidade, os habitats naturais, as culturas agrícolas, os edifícios e os materiais.
